O uso da Loja do Criador está sujeito aos Termos para Criadores e Usuários da Roblox e aos Termos da Loja do Criador. Os termos com inicial maiúscula que não estiverem definidos nestes Termos da Loja do Criador encontram-se definidos no Dicionário Roblox.
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- Loja do Criador. A Roblox oferece a Loja do Criador como um mercado por meio do qual os criadores podem publicar, vender e obter ativos (incluindo modelos, adesivos, áudio, vídeos, malhas e plugins) para uso nos Serviços. Apenas ativos do Criador destinados ao uso dentro do Roblox Studio poderão ser publicados, vendidos ou obtidos na Loja do Criador de acordo com estes Termos da Loja do Criador e os Termos para Criadores e Usuários da Roblox. Criadores não poderão usar a Loja do Criador para publicar ou vender Itens Virtuais, Itens na Experiência, acesso a Experiências ou outros CGU destinados ao uso fora do Roblox Studio.
- Transação Fiduciária. Para ter acesso a certas funcionalidades da Loja do Criador, você pode ter permissão para fazer ou receber pagamentos de outros criadores em moeda fiduciária (cada uma, uma "Transação Fiduciária"). Transações Fiduciárias são realizadas diretamente entre Usuários e Criadores por meio do Stripe (doravante denominado "Stripe"), o prestador de serviços de pagamento externo da Roblox. Quando não houver a necessidade da participação da Roblox, os Criadores assumirão o papel de vendedores de Ativos na Loja do Criador para Usuários. Todas as compras na Loja do Criador são finais e, a menos que seja permitido de outra forma pela Roblox por meio de suas políticas ou práticas conforme as exigências da lei, não estão sujeitas a reembolsos ou transferências.
- Prestador de Serviços de Pagamento. Por meio do Stripe, a Roblox oferece certas opções de pagamento que podem variar por funcionalidade do Serviço, dispositivo e/ou sistema operacional, sua localização geográfica, ou, ainda, outros fatores determinados a critério do Stripe.
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Termos e Política de Privacidade. Antes de realizar uma Transação Fiduciária na Loja do Criador, você declara que leu, entendeu e aceitou seguir estes Termos da Loja do Criador, bem como quaisquer Termos Adicionais definidos pelo Stripe, disponíveis aqui (para pagamentos) e aqui ou aqui (para recebimento de pagamentos, conforme aplicável à sua localização geográfica). Você também reconhece e concorda que qualquer informação por você fornecida em conexão com a Transação Fiduciária e uso do Stripe, incluindo, entre outras, o método escolhido de pagamento ("Método de Pagamento") e/ou informações da conta bancária, estarão sujeitas à Política de Privacidade do Stripe, disponível aqui. Você aceita, ainda, fornecer um Método de Pagamento válido e fazer quaisquer pagamentos de Transações Fiduciárias usando apenas Métodos de Pagamento autorizados. Os Métodos de Pagamento aceitos serão determinados pelo Stripe.
Se você for menor de idade na sua jurisdição ou estado de residência, um de seus pais ou responsáveis legais deverá ler e consentir estes Termos da Loja do Criador e deverá criar a conta Stripe associada, além de consentir com quaisquer Termos Adicionais conforme descrito pelo Stripe. Se você for pai, mãe ou responsável legal por um menor de idade, você concorda que será responsável por todas as Transações Fiduciárias e todos os usos da Loja do Criador por parte de seu filho ou filha, independentemente de tais usos terem sido autorizados por você ou não.
- Licença. Ao comprar ativos na Loja do Criador, o Usuário recebe uma licença para usar o ativo no Roblox Studio e em Experiências nos Serviços de acordo com os Termos para Criadores e Usuários da Roblox.
- Taxas de Terceiros. A Roblox reterá parte do preço das vendas de cada ativo vendido na Loja do Criador ("Taxas de Terceiros"), tirando as Taxas de Transação, para cobrir quaisquer taxas ou custos de processamento de terceiros incorridos pela Roblox em conexão com a Transação Fiduciária. As Taxas de Terceiros são destinadas a cobrir custos de processamento de terceiros incorridas pela Roblox em conexão com as Transações Fiduciárias na Loja do Criador, e não têm como objetivo representar receitas de serviços ou qualquer forma de receita para a Roblox.
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Impostos. Os preços de venda do Ativo na Loja do Criador não incluem os Impostos sobre Transações cabíveis. Você aceita cumprir todas e quaisquer leis tributárias cabíveis, incluindo a declaração e o pagamento de quaisquer impostos provenientes do uso da Loja do Criador, e que a declaração e o pagamento de quaisquer impostos cabíveis são de sua responsabilidade. Você aceita cumprir todas e quaisquer leis tributárias cabíveis, incluindo a declaração e o pagamento de quaisquer impostos provenientes do uso da Loja do Criador, e que a declaração e o pagamento de quaisquer impostos cabíveis são de sua responsabilidade.
Em jurisdições onde a Roblox atue como mercado ou plataforma facilitadora para os fins de Impostos sobre Transações, a Roblox coletará os Impostos sobre Transações cabíveis do Usuário em nome do Criador, encaminhando-os para as autoridades tributárias relevantes. Caso a Roblox não atue como mercado/facilitadora de plataforma para fins de Impostos sobre Transações, ou facilite a venda de Ativos para um Usuário em uma jurisdição onde não existam tais regras, o Criador continuará responsável pelo pagamento dos Impostos sobre Transações para as autoridades tributárias relevantes.
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Lucros na Loja do Criador.
- Lucros Fiduciários. A Roblox pode permitir que certos Criadores lucrem moeda fiduciária pela venda ou monetização de certos conteúdos gerados por usuários em uma Transação Fiduciária na Loja do Criador ("Lucros Fiduciários"). Para cada Transação Fiduciária concluída que tenha criado, publicado e disponibilizado para venda na Loja do Criador, o Criador receberá Lucros Fiduciários equivalentes ao montante total da Transação Fiduciária, com exceção de impostos retidos e Taxas de Terceiros.
- Saldos Retidos. O Stripe reterá o saldo de cada Transação Fiduciária por 30 dias antes da disponibilização de qualquer Lucro Fiduciário para o Criador ("Montante Retido"). Se houver necessidade de emissão de reembolso para um Usuário, o montante será reduzido do Montante Retido. Ao final do período de 30 dias, todos os Lucros Fiduciários restantes serão liberados pelo Stripe para a conta Stripe do Criador. Entretanto, o Criador precisará aguardar até o dia de pagamento mensal estabelecido antes de poder receber o saldo.
- Recebimento de Saldo. Os Criadores que quiserem receber pagamentos de Transações Fiduciárias precisarão criar uma conta Stripe (vide). No dia de pagamento mensal estabelecido, todos os Lucros Fiduciários serão liberados pelo Stripe para a conta bancária associada à conta Stripe do Criador.
- Impostos Retidos. No que diz respeito à retenção de impostos (entre outros, quaisquer tarifas, tarifas alfandegárias e impostos diretos ou indiretos, incluindo quaisquer penalidades ou juros relacionados cabíveis sobre a emissão de Lucros Fiduciários para os Criadores na Loja do Criador), eles serão deduzidos dos Lucros Fiduciários devidos a Você. A Roblox envidará os esforços comercialmente práticos para emitir os respectivos formulários de retenção de impostos, os quais serão fornecidos a Você pela Roblox em cumprimento à lei tributária cabível.