Ao clicar em “Concordo”, você, o Criador, confirma que aceita este Acordo de licença de envio de áudio (o “Acordo”) com a Roblox Corporation (“Roblox”) para uso em nossa plataforma de jogos interativos (a “Plataforma”). O Criador concorda com o seguinte:
- O Criador declara e garante à Roblox que: (a) possui todos os direitos, titularidades e participações, ou os obteve e pagou por eles, e continuará a manter e pagar por todas as licenças (incluindo licenças de execução pública) necessárias para que todas as gravações sonoras (incluindo nome(s) de artista e título(s) de faixa correspondentes), obras musicais e/ou efeitos sonoros (individual e coletivamente, o “Áudio”) sejam enviados, publicados e distribuídos na Plataforma e (b) garante e confirma que a Roblox não será responsável pelo pagamento de royalties, taxas ou qualquer outra compensação a terceiros, incluindo, entre outros, proprietários de direitos autorais de gravação de som (por exemplo, uma gravadora ou artista musical), proprietários de direitos autorais de uma obra musical (por exemplo, uma editora ou compositor musical), organizações de direitos autorais de obras musicais (por exemplo, ASCAP, BMI, SESAC etc.), organizações de direitos autorais de gravação de som (por exemplo, SoundExchange), quaisquer sindicatos ou associações e quaisquer engenheiros, produtores ou outros participantes de royalties envolvidos na criação ou de outra forma com direito a qualquer compensação em conexão com o envio, publicação, distribuição, reprodução, sincronização, execução pública ou comunicação ao público de qualquer um dos Áudios na Plataforma. O Criador concorda em retirar qualquer Áudio disponível na Plataforma antes ou na data de expiração ou rescisão da(s) licença(s) subjacente(s) exigida(s).
- O Criador concede à Roblox uma licença perpétua e global para: (a) transmitir, reproduzir, comunicar ao público e executar publicamente, reproduzir, sincronizar e criar trabalhos derivados do Áudio na Plataforma e em todos os canais de distribuição da Plataforma, (b) apresentar o(s) nome(s) do(s) artista(s), nome(s) do(s) compositor(es) e título(s) da(s) faixa(s) do Áudio na Plataforma, (c) transcodificar digitalmente, fazer cópias, reproduzir ou de outra forma processar o Áudio na medida necessária para facilitar qualquer um dos direitos anteriores, (d) sublicenciar qualquer um dos direitos anteriores a desenvolvedores e usuários da Plataforma para fins de apresentação do Áudio em jogos, experiências, mercadorias virtuais na Plataforma e em conexão com a sua promoção, e (e) usar o Áudio e conteúdo relacionado para fins promocionais. Por meio deste documento, você concede aos usuários que compram produtos que contêm Áudio uma licença perpétua para o uso de tal produto.
- O Criador entende e concorda que o Áudio deve sempre estar em conformidade com os padrões e diretrizes da comunidade Roblox que fazem parte dos Termos Legais da Roblox (por exemplo, sem palavrões ou referências a drogas ou explicitamente sexuais) e que a Roblox não tem obrigação de publicar qualquer Áudio que a Roblox determine que possa violar tais padrões ou diretrizes ou qualquer outra política da Roblox.
- A Roblox reterá todo direito, titularidade e participação sobre a Plataforma, quaisquer serviços da Roblox e quaisquer marcas registradas e logotipos da Roblox, incluindo, entre outros, todos os direitos de patente, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade e quaisquer melhorias ou modificações deles. A Roblox reserva-se todos os direitos de monetizar diretamente a Plataforma de qualquer maneira.
- O Criador concorda em indenizar e isentar a Roblox e suas afiliadas e subsidiárias de quaisquer reivindicações relacionadas ao exercício dos direitos da Roblox aqui descritos com relação ao Áudio na Plataforma, no todo ou em parte, incluindo, sem limitação, quaisquer reivindicações ou demandas de que o Áudio ou qualquer parte dele viole ou infrinja os direitos de terceiros ou que a Roblox deva quaisquer royalties, taxas ou qualquer outra compensação a terceiros com relação ao exercício de seus direitos com relação ao Áudio.
- A qualquer momento, mediante solicitação da Roblox, e sujeito a quaisquer obrigações de confidencialidade reais que possam existir em quaisquer acordos de licença entre o Criador e o(s) licenciante(s) das gravações sonoras e obras musicais contidas no Áudio, o Criador enviará por e-mail cópias verdadeiras e corretas das licenças aplicáveis necessárias para publicar as gravações sonoras e obras musicais contidas no Áudio na Plataforma para: songclearance@roblox.com (ou qualquer outro endereço de e-mail que a Roblox possa designar). O recebimento ou a revisão de tais licenças pela Roblox não constituirá uma renúncia de nenhuma das obrigações do Criador de fornecer todos os direitos necessários para que o Áudio seja publicado na Plataforma conforme descrito no presente instrumento.
Quaisquer disputas que possam surgir em conexão com este Acordo serão resolvidas de acordo com a Seção 11 dos Termos de Uso da Roblox.