Termos de Uso da Roblox

1. Definições.

   Palavras escritas com letra maiúscula que não estejam definidas neste instrumento terão o significado definido no Dicionário Roblox.
2. Contas do Usuário; Acesso aos Serviços.

   1. Criação de Conta. Para acessar determinados elementos e funcionalidades dos Serviços, você precisará criar uma conta Roblox (“Conta”). Para criar uma Conta, você deverá fornecer um nome de usuário, a data de nascimento e o método de autenticação de sua Conta, que pode incluir uma senha e, dependendo dos recursos acessados, talvez você tenha que dar outras informações como um endereço de e-mail, um número de telefone verificados ou um documento oficial de identificação com foto. Você concorda que todas as informações fornecidas para a Roblox são verdadeiras, precisas e estão atualizadas. A Roblox se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis para garantir que as informações que você fornecer à Roblox em conexão com sua Conta sejam precisas.
   2. Segurança da Conta. Você é responsável pela manutenção da confidencialidade e segurança de quaisquer credenciais usadas para acessar sua Conta (ex.: nome de usuário e senha). Você não deve compartilhar ou divulgar essas credenciais para outras pessoas (exceto no caso de um responsável por Usuário Menor de idade).
   3. Conta: Responsabilidades e Proibições. Você entende, reconhece e concorda que será responsável por quaisquer ações efetuadas em sua Conta e nos Serviços com o uso de suas credenciais, mesmo que tais ações não tenham sido autorizadas por você. Você somente poderá acessar os Serviços por meio de sua própria Conta. É estritamente proibido vender sua Conta ou suas credenciais de acesso para outro Usuário. Do mesmo modo, é estritamente proibido comprar a Conta ou as credenciais de acesso de outro Usuário. No entanto, transferir uma Conta em conexão com a venda do direito de ganhar Robux da venda de Conteúdo Virtual criado por essa Conta, de acordo com um acordo escrito válido, é permitido. Essa exceção não permite a venda de Robux ou Conteúdo Virtual fora dos Serviços.
   4. Contas Comprometidas. Se você tiver motivos para acreditar que sua Conta foi comprometida, não está segura ou foi objeto de uso não autorizado, deverá notificar a Roblox imediatamente, entrando em contato com o Suporte Roblox. Caso outro Usuário solicite sua senha ou qualquer informação pessoal, denuncie imediatamente, usando o recurso "Denunciar Abuso". Além disso, você não deve participar intencionalmente ou permitir o uso não autorizado de nenhuma outra conta.
   5. Suspensão ou Encerramento de uma Conta. Se você infringir estes Termos do Usuário ou quaisquer dos Termos Roblox, incluindo as Regras da Comunidade Roblox, a Roblox se reserva o direito, a seu único e exclusivo critério, de encerrar ou suspender (i) sua Conta e (ii) seu direito de usar e acessar os Serviços da Roblox, inclusive encerrando ou suspendendo quaisquer contas alternativas que você criar ou houver criado. A suspensão ou o encerramento da conta também pode implicar na suspensão ou encerramento do acesso a qualquer conteúdo adquirido nos Serviços, incluindo, sem limitação, o acesso aos Robux, à Experiência, Itens na experiência e Itens virtuais. Além disso, a Roblox também poderá encerrar sua Contacaso a Roblox determine, a seu critério exclusivo, que você é reincidente na infração, conforme observado pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (ou sua abreviação em inglês, "DMCA" - Digital Millenium Copyright Act). O responsável de um Usuário Menor de idade pode solicitar que a Roblox encerre sua Conta entrando em contato com o Suporte Roblox.
   6. Notificação e Recurso. Se, em virtude de violação dosTermos Roblox ou em cumprimento a determinação de autoridade policial ou de outra exigência legal, a Roblox (i) suspender ou extinguir a sua Conta ou o seu acesso aos Serviços ou (ii) remover Robux, CGU ou outros conteúdos que você possuir nos Serviços, a Roblox pode notificar você e lhe oferecer uma oportunidade de solicitar uma revisão da decisão da Roblox (“Recurso”). Para iniciar o processo de Recurso, entre em contato com o Suporte Roblox. Consulte aqui para obter mais informações sobre as políticas e os processos relevantes da Roblox.
   7. Acesso aos Serviços. A Roblox se reserva o direito de, a seu único e exclusivo critério, alterar ou suspender os Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) a qualquer momento e por qualquer motivo, tais como cumprir com a lei, proteger Usuários ou proteger a reputação da Roblox, sem avisar a você, a menos que haja exigência legal, e sem responsabilidade perante os Usuários.
3. Assinatura Roblox e Robux

   1. “Robux” é a moeda oficial dos Serviços da Roblox e podem ser usadas para adquirir conteúdos como Itens Virtuais (definidos abaixo) ou acesso a conteúdos interativos chamados “Experiências” nos Serviços. Robux não são substitutos para moedas reais, não geram juros e não têm valor equivalente em moeda real. Salvo disposição em contrário nos Termos DevEx em relação a Criadores que se inscreveram e foram aceitos no Programa DevEx, os Robux não podem ser resgatados em nenhuma moeda real, e a Roblox não é obrigada a trocar os Robux de um Usuário por qualquer outra coisa de valor.
   2. Licença Limitada para Uso de Robux. Robux não têm valor equivalente em moeda real. Exceto conforme expressamente estabelecido na Seção 4 dos Termos para Criadores ou em quaisquer Termos Aplicáveis a Robux dependentes do seu uso dos Serviços, sua aquisição ou compra de Robux concede a você apenas o direito de receber uma licença limitada, intransferível e revogável para uso de Robux (i) em conexão com os Serviços, (ii) apenas para seu entretenimento pessoal, e (iii) nas formas permitidas pela Roblox segundo os Termos Roblox aplicáveis, incluindo quaisquer Termos Aplicáveis. Sua licença limitada para usar valores em Robux poderá terminar se (i) você violar os Termos da Roblox, (ii) sua Conta for suspensa ou encerrada, ou (iii) estes Termos do Usuário ou os Serviços forem encerrados.

   3. Aquisição e Uso de Robux. Robux podem ser adquiridos nos Serviços de diversas maneiras. Um Usuário pode adquirir Robux (i) comprando ou recebendo Robux da Roblox; (ii) pela compra de Robux em nome do Usuário por outra pessoa; (iii) pela compra de uma assinatura ("Assinatura Roblox", conforme descrito mais detalhadamente na Seção 3f abaixo) que inclua certo estipêndio mensal de Robux; (iv) pela troca de Itens Virtuais com outros Usuários (conforme descrito na Seção 4c abaixo); ou (v) por outros meios que a Roblox venha a introduzir. Além disso, um Criador pode ganhar valores em Robux, conforme descrito em mais detalhes na Seção 4 dos Termos do Criador.

      Você não pode usar, adquirir ou distribuir Robux ou Conteúdo Virtual, exceto por meio dos Serviços e exceto conforme expressamente permitido pela Roblox sob estes Termos Roblox, incluindo quaisquer Termos Aplicáveis. Qualquer tentativa de fazer isso se constitui em uma violação dos Termos da Roblox, anulará a transação, podendo resultar na suspensão ou encerramento imediato da Conta e da licença para usar Robux ou Conteúdo virtual. A Roblox não reconhece nem assume a responsabilidade por serviços de terceiros que permitam que os Usuários vendam, transfiram, comprem ou de outra maneira usem valores em Robux ou Conteúdo virtual e quaisquer outros usos similares por um Usuário que consistam em uma violação dos Termos da Roblox. No entanto, é permitido transferir uma Conta em conexão com o direito de ganhar Robux com a venda de Conteúdo virtual criado por tal Conta, sob um acordo válido por escrito. Essa exceção não permite a venda de Robux ou Conteúdo Virtual fora dos Serviços. Somente Usuários maiores de idade em sua jurisdição ou estado de residência podem adquirir Robux ou participar de outras transações com moeda real nos Serviços.

   4. Robux não são reembolsáveis. Salvo por exigência legal, todos os pagamentos por Robux são definitivos e não reembolsáveis.

   5. Robux estão sujeitos a alterações. A Roblox, a seu único e exclusivo critério, pode efetuar alterações nos Robux a qualquer momento. Essa alteração pode incluir a limitação da quantia de Robux que um Usuário pode adquirir ou baixar o preço de compra de Robux.

      Exceto pelas licenças limitadas concedidas a você de acordo com os Termos da Roblox, a Roblox é titular e detém todos os direitos da moeda Robux. Isso inclui o direito de modificar, revogar ou encerrar sua licença de uso da Robux sem aviso prévio, pagamento ou responsabilidade para você. A Roblox não oferece garantias nem representações relacionadas à Robux, sua disponibilidade ou valor.

   6. Assinaturas. A Roblox pode oferecer acesso a benefícios adicionais por meio de assinaturas pagas ("Assinatura Roblox"). A sua compra e o seu uso da Assinatura Roblox estão sujeitos aos Termos de Assinatura da Roblox.
4. Conteúdo Virtual, Assinaturas CGU e a Economia da Roblox.

   1. Aquisição de Conteúdos Virtuais. Você pode adquirir “Itens Virtuais” (tais como, entre outros, roupas e itens digitais para o seu avatar), “Itens na Experiência” (tais como, entre outros, passes de jogo e habilidades especiais) e outros conteúdos (tais como, entre outros, Experiências e acesso a servidores privados) oferecidos pela Roblox e/ou Criadores (coletivamente “Conteúdos Virtuais”) apenas nos Serviços. A aquisição de Conteúdo Virtual nos Serviços é exclusivamente para seu entretenimento pessoal e, salvo se indicado o contrário em outros Termos Adicionais, conforme aplicável, não cria nenhum contrato legalmente exequível entre (i) você e a Roblox ou (ii) você e qualquer Criador. Conteúdos Virtuais não têm valor equivalente no mundo real, e você não adquire nenhum direito de propriedade executável sobre quaisquer Conteúdos Virtuais com base em qualquer transação nos Serviços.

      Ao utilizar Robux para adquirir Conteúdo Virtual no Mercado, na página de detalhes da experiência ou na Experiência, os Robux são cobrados por meio dos Serviços e descontados imediatamente do saldo de sua Conta. Todas as transferências são finais e, a menos que seja permitido de outra forma pela Roblox por meio de suas políticas ou práticas conforme as exigências da lei, não estão sujeitas a reembolsos ou anulações.

   2. As Assinaturas CGU estão renovando automaticamente as assinaturas oferecidas por um Criador para fornecer aos Usuários certos benefícios adicionais. Ao comprar uma Assinatura CGU, você concorda que a assinatura será renovada automaticamente e que, usando seu provedor de pagamentos, a Roblox está autorizada a fazer a devida cobrança com o método de pagamento escolhido por você, até que você cancele a Assinatura CGU. Você pode cancelar sua Assinatura CGU a qualquer momento na página de configurações de Assinaturas. Caso cancele sua Assinatura CGU, você ainda poderá usufruir dos benefícios no período pelo qual você já tiver pago. Todas as compras de Assinaturas CGU são finais e, a menos que seja permitido de outra forma pela Roblox por meio de suas políticas ou práticas conforme as exigências da lei, não estão sujeitas a reembolsos ou transferências.
   3. Venda de Conteúdos Virtuais e Assinaturas de CGU.
      1. Para Usuários. A Roblox permite que Usuários com uma Assinatura Roblox revendam determinados Conteúdos Virtuais criados no Roblox nos Serviços ("Revenda"). Usuários podem efetuar Revendas desses Conteúdos Virtuais apenas dentro do Mercado. Todas as Revendas são finais e não podem ser revertidas, salvo conforme exigido por lei. (Confira aqui uma explicação mais detalhada sobre como revender Conteúdo Virtual). 
      2. Para Criadores. Um Criador pode projetar e vender Conteúdo Virtual e Assinaturas CGU de acordo com os termos descritos na Seção 4 dos Termos do Criador e nos Termos de Uso da Assinatura CGU.
   4. Comércio de Conteúdo Virtual. A Roblox permite que Usuários com uma Assinatura Roblox troquem determinados Conteúdos Virtuais ligados aos Serviços ("Troca"). Esse Conteúdo virtual poderá ser trocado por outro Conteúdo virtual ou por uma combinação de Robux e Conteúdo virtual. Quando os Usuários se envolvem em uma Troca nos Serviços que inclua o intercâmbio de valores em Robux, a Roblox tem direito a uma comissão. No entanto, se não houver Robux como parte da Troca, a Roblox não receberá nenhuma taxa relacionada à transação. (Confira aqui uma explicação mais detalhada do Sistema de Trocas da Roblox e as comissões aplicáveis.)
   5. Remoção de Conteúdos Virtuais. A Roblox tem o direito de, a seu único e exclusivo critério, suspender a disponibilidade de, ou remover dos Serviços e da sua Conta, quaisquer conteúdos (tais como, entre outros, Experiências, Conteúdos Virtuais, Assinaturas de CGU e CGU) sem aviso prévio. A Roblox não será responsabilizada em relação a qualquer Usuário, por eventuais perdas que possam ocorrem em virtude dessa suspensão ou remoção. Além disso, a Roblox não tem obrigação de reembolsar quaisquer valores em Robux outros fundos que um Usuário possa ter gasto em conteúdo removido ou suspenso, exceto quando legalmente exigido.
   6. Acesso Pago. Experiências de Acesso Pago oferecidas por um Criador requerem um pagamento único em Robux ou moeda local para seu acesso ("Acesso Pago"). Você só pode comprar as experiências de Acesso Pago em Robux usando Robux, e só pode comprar experiências de Acesso Pago em moeda local usando moeda real. Você pode comprar uma experiência de Acesso Pago para desktop na sua moeda local ou em dólar, caso a sua moeda local não esteja disponível. Você pode solicitar o reembolso de um Acesso Pago para uma experiência em moeda local dentro de 48 horas após a compra. O Acesso Pago em experiências com Robux é final e, a menos que seja permitido de outra forma pela Roblox por meio de suas políticas ou práticas conforme as exigências da lei, não está sujeito a reembolsos ou transferências.
      1. Licença limitada. Ao comprar uma experiência de Acesso Pago, você recebe uma licença para as Experiências consistente com estes Termos. A Roblox se reserva ao direito de revogar seu acesso a seu critério exclusivo.
   7. Roblox Commerce. Experiências e outras funcionalidades dos Serviços podem permitir compra, aquisição e/ou obtenção de itens que existem fora da Roblox, incluindo a capacidade de fazer pagamentos aos Fornecedores Comerciais em moeda real (coletivamente, "Ativação(ões) de Fornecedor Comercial"). Termos em maiúsculas que não estão definidos nestes termos são definidos no Dicionário Roblox.
      1. Restrições de dispositivo, idade e região. Para acessar uma Ativação de Fornecedor Comercial, você deve ter pelo menos 13 anos de idade e morar nos Estados Unidos, e certas funcionalidades da Ativação do Fornecedor Comercial podem estar disponíveis apenas para usuários qualificados com base no tipo de dispositivo.
      2. Compras de Fornecedores Comerciais.
         1. Se você optar por fazer uma compra em uma Ativação de Fornecedor Comercial (incluindo clicar em um botão "Comprar", um anúncio, um botão "Saiba mais" ou outros links ou formas de compra), você estará usando e interagindo com um aplicativo ou site de terceiros, operado por varejista, plataforma de comércio eletrônico, mercado, marca, desenvolvedor e/ou seus designados (coletivamente, "Fornecedor Comercial", e o aplicativo ou site, "Site do Fornecedor Comercial") para concluir sua compra. Se você optar por acessar, usar, fazer transações ou interagir de outra forma com o Site do Fornecedor Comercial, você estará instruindo o Fornecedor Comercial a disponibilizar Serviços de Terceiros aplicáveis a você.
         2. Você é o único responsável por suas negociações com o Fornecedor Comercial. Você entende que os termos e condições do Site do Fornecedor Comercial, incluindo quaisquer termos de venda, regras, políticas e avisos de privacidade exigidos pelo Fornecedor Comercial, conforme observado na Ativação do Fornecedor Comercial ou no Site do Fornecedor Comercial (os "Termos do Fornecedor Comercial"), regem sua transação com o Fornecedor Comercial e todas as suas atividades no Site do Fornecedor Comercial, incluindo informações coletadas e processadas por meio do Site do Fornecedor Comercial. A Roblox não é parte de nenhuma transação feita por meio do Site do Fornecedor Comercial, pois essas transações são administradas pelo próprio Fornecedor Comercial. Qualquer reivindicação relacionada ao Site do Fornecedor Comercial, incluindo quaisquer transações aplicáveis, é regida pelos Termos do Fornecedor Comercial e, até o limite máximo permitido pela lei cabível, a Roblox não é responsável por tais reivindicações. Você concorda que é o único responsável por sua conduta, ou pela conduta do seu Menor (se aplicável), ao usar ou acessar o Site do Fornecedor Comercial, e você deve cumprir os Termos do Fornecedor Comercial se acessar ou usar o Site do Fornecedor Comercial. Se houver qualquer inconsistência ou conflito entre estes Termos Comerciais e os Termos do Fornecedor Comercial, os Termos do Fornecedor Comercial prevalecerão somente com relação a qualquer atividade ou transação que você fizer no Site do Fornecedor Comercial.
         3. "Produto Comercial" significa qualquer bem, mercadoria ou outro produto e serviço oferecido através do Site do Fornecedor Comercial destinado a ser usufruído fora da Roblox (por exemplo, roupas, ingressos para eventos ao vivo, serviços de entrega de comida etc.). Os Itens Comerciais oferecidos por meio do Site do Fornecedor Comercial estão sujeitos a alterações e podem ser modificados, suspensos, desativados ou descontinuados, no todo ou em parte, a qualquer momento. A Roblox não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação perante você por suas transações com o Fornecedor Comercial, incluindo quaisquer problemas com o desempenho ou qualidade dos Itens Comerciais, com quaisquer pedidos feitos, problemas de entrega, processamento de pagamentos ou solicitações de reembolso relacionadas aos Itens Comerciais. Você entende e concorda que o Fornecedor Comercial é a única parte responsável por todos os aspectos de qualquer transação, incluindo o cumprimento de Itens Comerciais, feita no Site do Fornecedor Comercial.

      3. Impostos. A Roblox oferece uma experiência de marca única e envolvente que permite aos usuários explorar e interagir com a marca do Fornecedor Comercial em uma experiência virtual. A Roblox fornece apenas a experiência para interação com a(s) marca(s).

         A Roblox não opera como mercado ou facilitadora de mercado e não está envolvida na execução de compras, vendas ou entrega de Produtos Comerciais ("Transações do Fornecedor Comercial"). Todas as transações do Fornecedor Comercial relacionadas aos Produtos Comerciais são conduzidas diretamente pelo Site do Fornecedor Comercial. A Roblox Corporation não manipula, processa ou aceita pagamentos, coleta recibos, determina preços ou supervisiona, seja direta ou indiretamente, as Transações do Fornecedor Comercial. Quaisquer devoluções, atendimentos ao cliente, dúvidas ou problemas relacionados aos Produtos Comerciais são direcionados ao Fornecedor Comercial e de total responsabilidade dele.

         Os Fornecedores Comerciais gerenciam seus próprios Sites de Fornecedor Comercial e operam de forma independente da Roblox. Essa independência inclui, mas não se limita a, execução de vendas (por exemplo, serviços de processamento de pagamentos, definição de preços, recebimento de pedidos, aceitação ou assistência com devoluções ou trocas), gerenciamento de estoque, personalização de marca, atendimento ao cliente, atendimento e entrega de Produtos Comerciais. Todas as transações do Fornecedor Comercial são processadas diretamente entre o Fornecedor Comercial e o usuário.

         O Fornecedor Comercial será o único responsável pelo pagamento de todos os impostos sobre vendas, uso, IVA, GST e impostos semelhantes ("Impostos") relacionados à venda de Produtos Comerciais e Transações do Fornecedor Comercial sob estes Termos Comerciais.

      4. Itens Virtuais. Nem todas as ativações de Fornecedores Comerciais oferecem um gêmeo digital ou outro item digital. Se a Ativação do Fornecedor Comercial declarar que uma compra feita no Site do Fornecedor Comercial também virá com um gêmeo digital ou outro item digital, esse gêmeo/item digital é Conteúdo Virtual. Você somente terá direito ou um meio de resgatar o direito ao Conteúdo Virtual aplicável se o Fornecedor Comercial confirmar que sua compra através do Site do Fornecedor Comercial para o(s) respectivo(s) Item(ns) Comercial(ais) elegível(eis) anunciado(s) na Ativação do Fornecedor Comercial foi concluída com sucesso. A Roblox reserva-se o direito de recusar o direito adquirido ou remover o Conteúdo Virtual aplicável, caso o seu pedido através do Site do Fornecedor Comercial seja cancelado ou revertido, para quaisquer atividades que não estejam em conformidade com os Termos do Fornecedor Comercial ou estes Termos Comerciais, ou conforme estabelecido nos Termos de Uso da Roblox. O Conteúdo Virtual disponível por meio da Ativação do Fornecedor Comercial está sujeito a alterações e pode ser modificado, suspenso, desabilitado ou descontinuado, no todo ou em parte, a qualquer momento. Salvo indicação em contrário, é concedido no máximo 1 (uma) unidade de cada Conteúdo Virtual. A compra de vários Itens Comerciais qualificados não resultará em várias unidades do mesmo Conteúdo Virtual.
      5. As Ativações do Fornecedor Comercial estão sujeitas a alterações. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, modificar, suspender, desabilitar o acesso ou descontinuar quaisquer ativações do Fornecedor Comercial, no todo ou em parte, a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, a único e exclusivo critério da Roblox.
      6. Isenção de Garantia. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, COM RELAÇÃO A QUALQUER ATIVAÇÃO DE FORNECEDOR COMERCIAL, SITE DE FORNECEDOR COMERCIAL E QUAISQUER ITENS COMERCIAIS DISPONIBILIZADOS PARA COMPRA ATRAVÉS DE UM SITE DE FORNECEDOR COMERCIAL OU OBTIDOS DE UM FORNECEDOR COMERCIAL, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A ROBLOX EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E QUALIDADE SATISFATÓRIA. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O FORNECEDOR COMERCIAL É A PARTE RESPONSÁVEL PELAS TRANSAÇÕES E CONCLUSÕES DE TRANSAÇÕES DE ITENS COMERCIAIS ADQUIRIDOS NO SITE DO FORNECEDOR COMERCIAL OU DISPONIBILIZADOS PELO FORNECEDOR COMERCIAL, E A ROBLOX NÃO TEM ENVOLVIMENTO NO PROJETO, NA FABRICAÇÃO, NO FORNECIMENTO OU NA ENTREGA DE TAIS ITENS COMERCIAIS.
      7. Limitação de responsabilidade. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A ROBLOX SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER INDENIZAÇÃO, DANO OU PREJUÍZO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, DANOS PATRIMONIAIS, PUNITIVOS, POR LUCROS CESSANTES OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM QUALQUER ATIVAÇÃO DE FORNECEDOR COMERCIAL, SITE DE FORNECEDOR COMERCIAL, ITENS COMERCIAIS OU ESTES TERMOS COMERCIAIS, SEJA DECORRENTE DE CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ESTATUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA.
5. Pagamentos e reembolsos.

   1. Geral. Somente Usuários que atingiram a maioridade em sua jurisdição ou estado de residência podem realizar transações financeiras nos Serviços, como a compra de Robux, Assinaturas Roblox ou Assinaturas CGU.
   2. Responsabilidades do Usuário. Ao comprar Robux, uma Assinatura Roblox ou uma Assinatura CGU, você (ou seu responsável, conforme o caso) declara e garante que tem o direito de usar o método de pagamento selecionado e que seu método de pagamento tem crédito suficiente para concluir a transação aplicável. Além disso, você concorda que leu e que concorda em se submeter a quaisquer Termos adicionais aplicáveis; que as informações fornecidas em conexão com qualquer transação financeira nos Serviços, incluindo, sem limitação, o fornecimento de um método de pagamento, serão submetidas à política de privacidade, conforme descrita pelo provedor de serviços de pagamento aplicável para essa transação financeira.
      1. Se você acha que alguém obteve acesso ou usou sua Conta, incluindo seu método de pagamento, sem sua permissão, você deverá notificar a Roblox o mais rápido possível, entrando em contato com o Suporte Roblox. A Roblox se reserva o direito de suspender qualquer Conta com cobranças não autorizadas ou de restringir a capacidade de uma Conta de comprar Robux, de se envolver em Trocas e/ou de comprar Conteúdo Virtual e Assinaturas CGU. (Consulte a seção "Transações não autorizadas" abaixo.)
   3. Transações não autorizadas. Caso encontre cobranças não autorizadas por você na sua conta de cartão de crédito/débito, PayPal ou Google Play em relação aos Serviços, entre em contato com o Suporte da Roblox imediatamente. Informe a Roblox IMEDIATAMENTE se acreditar que uma cobrança foi realizada sem a sua permissão. Nosso objetivo é nos informar e analisar prontamente quaisquer preocupações. Em caso de contestação de cobranças diretamente com o processador de pagamentos, a Roblox pode ter sua assistência restringida, inclusive perdendo a habilidade de fornecer reembolsos, devido a proibições impostas pelo processo de contestação do provedor de pagamentos. Para proteger a Roblox e os Usuários de fraudes e outros prejuízos, a Roblox se reserva o direito de suspender qualquer Conta com cobranças não autorizadas ou de restringir a habilidade de uma Conta de comprar Robux, de participar de Trocas e/ou de comprar Conteúdo virtual. A Roblox pode dar a você a oportunidade de solicitar uma avaliação da decisão. Para saber mais sobre o processo de Apelação, consulte a seção 2 dos Termos do Usuário acima.
   4. Preços e impostos. Quando você compra Robux, Assinaturas Roblox, Assinaturas CGU ou acesso pago em moeda local da Roblox, o preço a pagar é o preço indicado no momento da compra, somado a todos os impostos aplicáveis sobre vendas e/ou uso, imposto sobre valor agregado ("IVA") ou imposto sobre bens e serviços ("IBS") que a Roblox avalia em sua compra (o "Preço de Compra"). Para compradores nos EUA e no Canadá, o imposto sobre vendas cabível será declarado separadamente e adicionado ao preço exibido; para compradores em outros países onde a Roblox está registrada para IVA ou IBS, o Preço de Compra incluirá o IVA ou IBS aplicável, seguindo a taxa aplicável no território, a menos que indicado de outra forma no momento da compra.
6. Propriedade Intelectual e CGU.

   1. Propriedade Intelectual Roblox. Interfaces, gráficos (tais como, entre outros, Avatares Clássicos e Avatares Clássicos Modificados da Roblox, conforme definidos na Seção 2 dos Termos para Criadores), marcas, design, informações, obras artísticas, dados, código, produtos, softwares e todos os demais elementos dos Serviços, incluindo os direitos dos mesmos e de seus derivados (“Propriedade Intelectual Roblox” ou “PI Roblox”) são protegidos por lei e pelos Termos Roblox. Todos os Roblox IP são de propriedade da Roblox e dos licenciadores da Roblox. A Propriedade Intelectual Roblox inclui todo CGU licenciado para a Roblox pelos Criadores sob os Termos para Criadores. Exceto conforme permitido nos Termos da Roblox e nos Termos adicionais aplicáveis, você não tem permissão para usar nenhuma Propriedade Intelectual da Roblox contida nos Serviços, a menos que obtenha uma permissão separada do proprietário para cada instância. A Roblox se reserva todos os direitos em/para a Propriedade Intelectual da Roblox não concedida nestes Termos da Roblox ou em outras partes nos Termos adicionais.

   2. CGU. Os Serviços contêm diversos fóruns, funcionalidades, softwares e outros recursos interativos que permitem a você criar, carregar, enviar, publicar, exibir, gerar, transmitir ou de outra forma disponibilizar (“Publicar”) CGU nos Serviços. Para obter mais informações sobre esses recursos, leia também a Seção 2 dos Termos do Criador.

      Qualquer CGU publicado nos Serviços deve estar em conformidade com os Termos Roblox, incluindo as Regras da Comunidade Roblox, e não deve ser ilegal, fraudulento, enganoso, obsceno, ameaçador, difamatório, invasivo, violador de direitos de propriedade intelectual ou prejudicial a terceiros/censurável, e não deve consistir em ou conter vírus de software, solicitações comerciais, correntes, mensagens em massa ou qualquer forma de spam.

      Salvo quando expresso em contrário pela Política de Privacidade da Roblox ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (i) você concorda que não tem direito de propriedade sobre qualquer CGU que você Publicar e que ele também não será confidencial, e (ii) você concede à Roblox o direito sem exclusividade, livre de royalties, perpétuo, irrevogável e completamente sublicenciável de hospedar, usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar, criar obras derivadas, distribuir, comunicar ao público e interpretar ou exibir publicamente, incluindo diretamente ao público, tal CGU e quaisquer dados de interação relacionados aos Serviços, no mundo inteiro, em qualquer meio de comunicação, com qualquer propósito comercial conectado à operação, ao oferecimento, à publicação ou à melhoria dos Serviços, inclusive em conexão com o treinamento de aprendizagem de máquina e modelos relacionados; no entanto, a Roblox só compartilhará informações pessoais fornecidas por você em cumprimento à Política de Privacidade da Roblox.

      Você declara e garante que, no momento da publicação do CGU, (i) você possui ou controla todos os direitos sobre o CGU; (ii) o CGU é preciso e não é fraudulento ou enganoso; e (iii) o CGU não viola estes Termos, quaisquer leis aplicáveis ou os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e publicidade, e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade. Você compreende que a Roblox não pode garantir que, em determinadas situações, um CGU por você Publicado ou disponibilizado nos Serviços, ou por meio destes, não venha a ser copiado ou usado por outros Usuários dos Serviços e discutido nos Serviços e fora deles. Caso não tenha o direito de enviar CGU para tal finalidade, a Publicação deste poderá submeter você à responsabilidade. A Roblox não se responsabiliza e nem assume nenhuma responsabilidade por qualquer CGU Publicado por você ou por terceiros. A Roblox tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar, modificar, desabilitar o acesso a, ou remover qualquer CGU em seus Serviços, e tal direito pode ser exercido a qualquer momento, sem aviso prévio ou obrigação perante você ou qualquer terceiro.

   3. CGU na Experiência. Algumas Experiências permitem que Usuários dessa Experiência Publiquem CGU dentro da Experiência. Usuários que Publicarem separadamente CGU dentro de uma Experiência concedem, por meio desta, tanto à Roblox como ao Criador da Experiência em questão, o direito mundial, perpétuo, livre de direitos autorais e irrevogável, bem como a licença sem exclusividade de usar e explorar o CGU de qualquer forma ou através de qualquer meio de comunicação, incluindo, entre outros, em conexão com o treinamento, desenvolvimento e uso de aprendizagem de máquina e modelos relacionados, sem nenhuma obrigação, entre as quais a de pagamento de direitos autorais ou qualquer compensação a qualquer pessoa ou grupo. Se esses Usuários criarem um Avatar clássico modificado (conforme definido na Seção 2 dos Termos do Criador), o Usuário cederá todos os direitos, titularidade e interesse nesse Avatar clássico modificado para a Roblox; A Roblox, por sua vez, concederá uma licença não exclusiva tanto ao Usuário quanto ao Criador para uso e exploração de tal Avatar clássico modificado nos Serviços, sem qualquer obrigação (exceto aquelas especificadas de outro modo nestes Termos da Roblox), inclusive qualquer obrigação de pagamento de royalties outra compensação a qualquer pessoa.
   4. Violação de direitos autorais / Lei de direitos autorais do milênio digital (DMCA).

      1. Aviso. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros e pedimos que você faça o mesmo. Se você é o titular de direitos autorais ou seu agente e acredita que algum conteúdo nos Serviços viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com a DMCA entrando em contato com nosso Agente de Direitos Autorais pelo e-mail copyright_agent@roblox.com ou pelo correio, para Legal (Departamento Jurídico), 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403. Você também pode entrar em contato conosco por telefone: (888) 858-2469. Se o proprietário de direitos autorais tiver menos de 13 anos de idade, um aviso de DMCA deve ser enviado por um dos responsáveis, pelo responsável ou por outro representante adulto. Esse aviso deverá incluir as seguintes informações:

         • A assinatura eletrônica ou de próprio punho da pessoa autorizada a atuar em nome do titular dos direitos autorais outro direito que estiver sendo violado;
         • Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais outro direito de propriedade intelectual que você alega ter sido violado;
         • Uma descrição do material que você alega estar em violação e sua localização;
         • Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
         • Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso desses materiais não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou pela legislação; e
         • Uma declaração sua de que as informações acima em seu aviso estão corretas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário do direito autoral ou propriedade intelectual ou que está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral ou propriedade intelectual.

         Você reconhece que, caso deixe de cumprir com todos os requisitos desta Seção, sua notificação sobre a DMCA poderá perder a validade. Consulte o Código dos EUA 17, Consulte o Código dos EUA 17, § 512(c)(3) para obter mais detalhes. Podemos enviar uma cópia de sua notificação sobre a DMCA, incluindo informações que contato que você fornecer para a pessoa responsável pelo conteúdo denunciado.

      2. Contranotificação. Se, em consequência de uma notificação relativa à DMCA, seu conteúdo tiver sido removido ou desabilitado e você acredita que esse conteúdo não está em violação ou que você possui a devida autorização do titular dos direitos autorais, de seu agente ou da lei para Publicação e uso do material em seu conteúdo, você poderá enviar uma contranotificação para nosso Agente de Direitos Autorais por e-mail para copyright_agent@roblox.com ou pelo correio para Legal (Departamento Jurídico), 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403. Qualquer contranotificação enviada em nome de um Usuário com menos de 13 anos de idade deve ser enviada por um dos pais, pelo responsável ou por outro representante adulto. Ao receber uma contranotificação, nosso Agente de Direitos Autorais pode enviar uma cópia desse documento, inclusive informações que contato que você fornecer, para a parte reclamante original, dizendo-lhe que nós poderemos, no prazo de 10 dias úteis, substituir o conteúdo removido ou interromper sua desabilitação. A menos que o titular dos direitos autorais ajuizar uma ação pleiteando uma ordem judicial contra o provedor do conteúdo, o conteúdo removido poderá ser substituído ou o acesso a ele restaurado, ao seu critério exclusivo, no prazo de 10 a 14 dias úteis ou mais depois de recebermos a contranotificação.

   5. Violação de marca registrada. Se você é proprietário de uma marca registrada ou agente do proprietário de uma marca registrada e acredita que qualquer conteúdo dos Serviços infringe sua(s) marca(s) registrada(s), envie um aviso de violação de marca registrada ao nosso Agente de Marca Registrada em trademark_agent@roblox.com ou ao Setor Jurídico para Legal (Departamento Jurídico), 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA, EUA 94403. Ao entrar em contato conosco, forneça as seguintes informações em sua notificação:

      • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário da marca comercial;
      • Uma descrição do direito de marca registrada que você alega ter sido violado, incluindo o país no qual a marca está registrada e o número de registro, se aplicável;
      • Uma descrição do conteúdo que você alega estar em violação e onde ele está localizado;
      • Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
      • Uma declaração escrita por você, dizendo que acredita, de boa fé, que o uso desse conteúdo não foi autorizado pelo titular da marca registrada, seu agente ou por lei; e
      • Uma declaração escrita por você dizendo que a informação em sua notificação é precisa e que, sob pena de falso testemunho, você é o titular da marca registrada ou autorizado a atuar em nome do mesmo.

      Observe que a Roblox não está em posição de mediar conflitos entre os Usuários e os titulares dos direitos de marca registrada. Entretanto, levamos os direitos de propriedade intelectual muito a sério e, ao receber uma notificação válida de violação de marca registrada, nós investigamos e podemos remover o conteúdo que estiver em violação da marca registrada. Observe que, para fins de denúncia de violação de marca registrada, você deve ser o proprietário ou agente do proprietário de uma marca registrada; pedidos de registro de marca pendentes não são suficientes.

   6. Política de infração reincidente. A política de propriedade intelectual da Roblox consiste em: (i) remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que a Roblox saiba estar infringindo os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que tenha sido identificado em um aviso de DMCA válido enviado por um proprietário de direitos autorais válido ou seu agente; e (ii) em circunstâncias apropriadas, suspender ou encerrar as Contas e bloquear o acesso aos Serviços por qualquer Usuário que infrinja de forma repetida ou flagrante os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
   7. Feedback. Qualquer feedback, comentário ou sugestão (coletivamente, "Feedback") que você possa fornecer em relação aos Serviços é totalmente voluntário. Você nos concede uma licença perpétua, irrevogável, livre de royalties, totalmente paga e mundial em relação a tal Feedback, e poderemos usar esse Feedback conforme acharmos adequado e sem qualquer obrigação perante você.
7. Segurança Online.

   A Roblox se dedica a fomentar e promover um ambiente online positivo, seguro e respeitoso. Para isso, temos equipes de segurança especializadas, colaboramos com parceiros externos e desenvolvemos sistemas projetados para detectar, evitar, mitigar e moderar possíveis usos indevidos de nossos Serviços. Usamos uma combinação de moderação humana e sistemas automatizados que analisam e moderam o Conteúdo e a conduta para ajudar a detectar infrações, conteúdo prejudicial e ilegal, comportamento inadequado e outras violações das Regras da Comunidade, incorporadas por referência a estes Termos do Usuário. Se encontrar conteúdos ou materiais nos Serviços que pareçam violar as Regras da Comunidade, entre em contato com o Suporte Roblox e selecione a categoria de ajuda "Problema de segurança do usuário" para denunciar o Usuário e a situação. Mais informações sobre recursos de segurança podem ser encontradas aqui.

   1. Regras da Comunidade. Para manter seus Usuários seguros, a Roblox criou certas Regras da Comunidade para delinear como os Usuários devem se comportar nos Serviços e quais condutas são e não são permitidas nos Serviços. As Regras da Comunidade, incorporadas a estes Termos, podem ser encontradas aqui. Qualquer violação das Regras da Comunidade será considerada uma violação dos Termos da Roblox, podendo resultar na suspensão ou encerramento da Conta. Para promover a segurança da comunidade Roblox, a Roblox poderá divulgar seu conteúdo a terceiros quando a Roblox acreditar, de boa-fé, que seja exigido por qualquer lei ou regulamentação, ou que seja necessário para evitar danos a uma pessoa ou para proteger os direitos e a propriedade da Roblox.
   2. Controles dos responsáveis. A Comunidade da Roblox é feita de Usuários de todas as idades. Trabalhamos arduamente para promover um ambiente seguro e divertido para todos. Para estimular essa comunidade, oferecemos vários recursos e controles de segurança para os Usuários e seus pais/responsáveis. Mais informações sobre esses recursos podem ser encontradas aqui.
   3. Rótulos de Maturidade de Conteúdo. A Roblox usa "Rótulos de Maturidade de Conteúdo" para ajudar os Usuários a tomar decisões informadas sobre as Experiências com as quais interagem e a reduzir as chances de que encontrem conteúdo indesejado. Os Rótulos de Maturidade de Conteúdo (Mínimo, Leve, Moderado, Restrito) e as descrições de conteúdo aparecem nas páginas de Experiências e são usados para recomendar Experiências aos Usuários com base na faixa etária e nas políticas de conteúdos regionais.
   4. Recursos de Comunicação. A Roblox oferece diversas maneiras para os Usuários se comunicarem, incluindo bate-papo em grupo, bate-papo da Experiência, bate-papo direto, bate-papo de voz e Criação em Equipe no Studio (coletivamente, "Recursos de Comunicação"). Você poderá precisar passar por uma verificação de idade antes de usar os Recursos de Comunicação. A Roblox usa uma série de sistemas automatizados projetados para identificar comportamentos que podem violar as Regras da Comunidade, incluindo: (a) para bate-papo de texto filtrado, uso de filtros de texto e listas de palavras-chave para reconhecer comunicações infratoras e impedir que os usuários sejam expostos a elas; e
      (b) para bate-papo de voz, uma combinação de reconhecimento automático de fala e um modelo de IA interno para classificar e detectar linguagem imprópria. 
8. Recursos de IA.

   1. A Roblox disponibiliza certos recursos e ferramentas de criação opcionais que usam inteligência artificial ("IA"), os quais você pode optar por usar como parte de nossos Serviços, incluindo as Ferramentas de IA para Criadores na seção Tecnologias de IA e Ferramentas de IA dos Termos para Criadores (coletivamente, "Recursos de IA"). Alguns Recursos de IA permitem que você envie texto ou outros materiais como entrada para processamento ("Comandos") e receba respostas geradas por IA com base nos seus Comandos ("Resultados"). 
   2. Responsabilidade por Recursos de IA. Você é responsável, e não a Roblox, pelo seu uso e pelas suas interações com os Recursos de IA, por todos os Comandos que você enviar e pelo seu uso dos Resultados. Ao usar Recursos de IA, você declara e garante que tem todos os direitos, licenças e permissões necessários para enviar Comandos aos Recursos de IA e para conceder à Roblox todas as licenças de uso dos Comandos a fim de fornecer os Recursos de IA a você e conforme permitido por estes Termos do Usuário. Entre você e a Roblox, e na medida permitida pela legislação aplicável, você mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre os Comandos e Resultados.
   3. Licença. Você concede à Roblox o direito e a licença não exclusivos, livres de royalties, perpétuos, irrevogáveis e totalmente sublicenciáveis para usar Comandos, Resultados e outras informações relacionadas aos seus dados de interação dentro dos Serviços para qualquer finalidade comercial relacionada à operação, ao fornecimento ou à melhoria dos Serviços, incluindo, entre outros, em conexão com o treinamento de modelos. Para fins de esclarecimento, o acima exposto não afetará nenhuma preferência de compartilhamento de dados que você tenha definido em relação ao treinamento de modelos, incluindo dados de ativos de avatar e Experiências.
   4. Usos Proibidos. Ao usar Recursos de IA, você não poderá acessar, usar ou permitir que outros acessem ou usem os Recursos de IA para: 
      1. promover, facilitar ou participar de atividades ilegais, prejudiciais, discriminatórias ou abusivas, inclusive tirar proveito de outras pessoas com base em características, comportamentos sociais ou informações pessoais delas;
      2. violar ou fazer qualquer coisa que possa levar a uma violação da lei aplicável, dos Termos Roblox ou das Regras da Comunidade;
      3. avaliar, classificar, pontuar ou julgar outras pessoas com base em comportamentos sociais ou informações pessoais delas de forma a resultar em qualquer tratamento prejudicial, injusto ou desfavorável;
      4. enviar Comandos que incluam informações sensíveis, confidenciais ou de identificação pessoal;
      5. obter ou inferir informações pessoais ou outras informações privadas ou sensíveis de terceiros;
      6. enganar ou induzir os outros a erros intencionalmente, inclusive ao fazê-los acreditar que qualquer Comando foi criado por um humano ou usar Recursos de IA para manipular o comportamento de outras pessoas de qualquer forma que possa causar danos;
      7. solicitar aconselhamento profissional (incluindo, entre outros, aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou jurídico); 
      8. remover, alterar ou desativar quaisquer tags de proveniência ou metadados de qualquer Resultado;
      9. implementar uma tomada automatizada de decisões com efeitos significativos sobre os indivíduos; ou
      10. afetar negativamente os Recursos de IA de qualquer forma, incluindo ao: 
          1. modificar, copiar, alugar, vender ou distribuir os Recursos de IA;
          2. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Recursos de IA; 
          3. usar os Recursos de IA para desenvolver modelos ou serviços que sejam concorrentes ao Roblox ou qualquer uma de suas ofertas ou serviços; ou 
          4. interromper ou prejudicar os Recursos de IA, incluindo quaisquer filtros, controles ou mecanismos de segurança ou privacidade.
   5. Aviso Legal. Os Recursos de IA e as tecnologias de IA associados estão sempre em evolução. Ao usar os Recursos de IA, você entende e concorda que:
      1. Resultados são gerados por máquina e podem ser não confiáveis ou completos, ou podem conter erros, imprecisões, vieses e/ou conteúdo ofensivo e inconsistente com as opiniões da Roblox;
      2. você deve avaliar e verificar os Resultados antes de usá-los ou compartilhá-los, incluindo no que diz respeito à precisão, à legalidade e à adequação ao seu caso de uso; 
      3. você não deve confiar nos Resultados para decisões, sistemas ou aplicações em que o uso dos Resultados possa resultar em danos, ferimentos, morte ou outras perdas; e
      4. você, e não a Roblox, é o único responsável pelo seu uso e/ou por quaisquer ações que você tome em relação aos Resultados e a qualquer outro conteúdo gerado pelos Recursos de IA.
          
9. Dados Analíticos do Criador.

   "Dados Analíticos do Criador": conjunto de ferramentas dentro da Central de Criadores que fornece aos criadores informações sobre o desempenho de suas Experiências, engajamento de usuários, retenção e monetização. Ao usar Dados Analíticos do Criador, você reconhece que os dados relacionados à sua Experiência serão processados para fazer análises agregadas. Você concorda em: (a) manter todas as informações de referência obtidas de Dados Analíticos do Criador confidenciais e usar essas informações somente para avaliar o desempenho de sua Experiência; e (b) não compartilhar, vender, publicar ou divulgar publicamente as informações de referência.

10. Licença e Restrição de Serviços.

    1. Licença dos Serviços. Sujeito ao seu cumprimento destes Termos do Usuário ou quaisquer Termos Roblox, a Roblox concede a você uma licença não exclusiva, limitada, revogável e intransferível para usar os Serviços em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, para uso pessoal e de entretenimento, incluindo, exclusivamente em conexão com os Serviços, o direito de baixar e utilizar softwares que a Roblox disponibilizar para download como parte dos Serviços, apenas na forma de código de objeto.
    2. Restrições de uso. Além de outras restrições definidas nos Termos Roblox ou em quaisquer Termos Adicionais, os Usuários não podem (a) alugar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar qualquer parte dos Serviços; (b) copiar, modificar, distribuir, apresentar ou exibir publicamente, aplicar engenharia reversa, desmontar, modificar ou criar obras derivativas dos Serviços ou tecnologia relacionada ou implementada; (c) burlar qualquer medida tecnológica destinada à proteção dos Serviços ou qualquer tecnologia associada aos Serviços; (d) acessar os Serviços adotando quaisquer meios para o propósito de usar Conteúdo Virtual conectado ao treinamento, desenvolvimento ou ao uso de modelos de aprendizado de máquina ou inteligência artificial; (e) aplicar engenharia reversa, desmontar, descompilar, decodificar, adaptar ou de qualquer outra forma tentar extrair ou ter acesso a qualquer código-fonte dos Serviços, no todo ou em parte (a não ser que parte do código contido nos Serviços seja liberado como código aberto e que a licença de código aberto aplicada a tal código permita expressamente a aplicação de engenharia reversa, a cópia ou outra modificação); (f) usar os Serviços para criar conteúdo malicioso ou abusivo (conforme determinado pela Roblox a seu critério exclusivo), ou, ainda, qualquer conteúdo que viole os Termos Roblox, os Termos Adicionais, diretrizes ou políticas; ou (g) usar os Serviços (ou qualquer parte de qualquer tecnologia neles contida) de qualquer maneira que infrinja, gere apropriação indevida ou de qualquer outra forma viole qualquer direito de propriedade intelectual ou o direito de qualquer pessoa, ou, ainda, que viole quaisquer leis cabíveis.
11. Serviços de terceiros.

    1. Serviços de Terceiros. Algumas partes dos Serviços podem incluir ou disponibilizar conteúdos, ferramentas ou outros materiais, incluindo, entre outros, Experiências de terceiros (pessoas ou empresas que não sejam a Roblox) (“Serviços de Terceiros”). Conforme descrito nesta Seção 11, a Roblox não controla ou assume a responsabilidade por quaisquer Serviços de Terceiros, incluindo, entre outros, como um terceiro pode coletar, usar ou armazenar as informações do Usuário. Você compreende que o uso que fizer dos Serviços e, por extensão, dos Serviços de terceiros, pode estar sujeito à cobrança de tarifas, aos termos e/ou políticas como uma política de privacidade, que não são controlados pela Roblox. Através do uso que fizer dos Serviços e dos Serviços de terceiros integrados, você concorda em pagar eventuais tarifas e seguir quaisquer termos, condições e políticas apresentadas por esses Serviços de terceiros.
    2. Advertências. Você entende que, ao usar os Serviços, você pode encontrar Serviços de terceiros que: (i) podem ser considerados ofensivos ou censuráveis; (ii) podem ou não ser identificados como tendo linguagem explícita; (iii) podem conter links ou referências a material censurável; (iv) podem conter conteúdo violador; (v) podem não funcionar de maneira adequada ou como pretendida; podem conter vírus, malware outro código prejudicial; e/ou (vi) podem não estar disponíveis em todos os países ou idiomas. Você aceita usar os Serviços por sua conta e risco. O Usuário reconhece e concorda que a Roblox não é responsável por analisar nem avaliar conteúdo, correção, integridade, disponibilidade, periodicidade, validade, direitos autorais, conformidade, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Serviços de Terceiros. A Roblox não garante nem endossa nenhum Serviço de Terceiros. Você ainda concorda que a Roblox não terá qualquer responsabilidade ou obrigação para com você em relação a esses Serviços de terceiros, incluindo quaisquer perdas que você possa sofrer como consequência do uso desses Serviços de terceiros.
    3. Avisos.
       1. Apple. Se um Usuário estiver usando o aplicativo para dispositivos móveis da Roblox (“Aplicativo”) em um aparelho iOS, o Usuário reconhece e concorda com os termos desta Seção. Os Termos da Roblox servem apenas para a relação entre o Usuário e a Roblox e não com a Apple, e esta não é responsável pelos Serviços e pelo conteúdo dos Serviços. A Apple não tem nenhuma obrigação de natureza alguma de prestar serviços de manutenção e suporte para o Serviço. Caso os Serviços deixem de atender a garantia aplicável, o Usuário poderá notificar a Apple e esta fará o devido reembolso do valor da compra para o Aplicativo para o Usuário. A Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia com relação aos Serviços. A Apple não é responsável por lidar com quaisquer reclamações do Usuário ou de terceiros em relação aos Serviços ou ao uso dos Serviços pelo Usuário, o que inclui: (a) reclamações de responsabilidade pelo produto; (b) qualquer alegação de que os Serviços deixam de atender eventuais requisitos legais ou regulamentares aplicáveis; e (c) reclamações originadas ao abrigo das leis de proteção ao consumidor ou semelhantes. A Apple não se responsabiliza pela investigação, defesa, resolução e dispensa de reclamações de terceiros de que os Serviços ou o uso do Aplicativo pelo usuário violam os direitos de propriedade intelectual desse terceiro. O Usuário concorda em cumprir com quaisquer termos do terceiro aplicáveis ao usar os Serviços. A Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiários terceirizados dos Termos da Roblox e, quando o Usuário aceita os Termos da Roblox, a Apple terá o direito (e será considerado que aceitou esse direito) de aplicar os Termos da Roblox contra o Usuário como um beneficiário de terceiros. or meio deste documento, o Usuário declara e garante que: (a) o Usuário não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido apontado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que "apoia terroristas"; e (b) o Usuário não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou com restrições.
       2. Autodesk. O Roblox Studio contém o código Autodesk® FBX®, desenvolvido pela Autodesk, Inc. Copyright 2016 Autodesk, Inc. Todos os direitos reservados. O código mencionado é fornecido "como está" e a Autodesk, Inc. se isenta de toda e qualquer garantia, seja expressa ou implícita, inclusive as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou de não violação de direitos de terceiros. Sob nenhuma circunstância a Autodesk, Inc. deve responder por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequentes (incluindo, entre outros, aquisições de bens ou serviços substitutos; perda de uso, dados ou lucros cessantes; ou interrupção de negócios), independente de como sejam causados e sob qualquer teoria de responsabilidade, sejam fundamentados em contrato, responsabilidade estrita ou ilícito (incluindo negligência ou de forma diversa) em decorrência desse código de qualquer maneira.
       3. PlayStation. Esta Seção se aplica a Usuários que acessem os Serviços em um dispositivo Sony PlayStation®. A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America. Os Termos Roblox são celebrados apenas entre o Usuário e a Roblox, e não com nenhuma empresa da Sony Computer Entertainment, Inc., Sony Computer Entertainment America LLC e Sony Computer Entertainment Europe Ltd. (em conjunto, “SCE”). A Roblox, e não a SCE, é responsável pelos Serviços. Ao Usuário é concedida uma licença limitada de uso dos Serviços apenas em um "Sistema" (que inclui PlayStation, PlayStation 2, PlayStation 3, PlayStation 4, PlayStation 5, PlayStation Portable (PSP), PlayStation Vita (PS Vita) e PlayStation Vita TV (PS Vita TV), incluindo todas as iterações e emulações de quaisquer de seus servidores) que o Usuário possuir ou controlar ou em qualquer outro sistema ao qual os Serviços sejam fornecidos pela rede online exclusiva operada pela SCE ou por suas afiliadas, acessível por meio dos Sistemas e demais dispositivos. Cada Empresa da SCE é uma beneficiária terceira dos Termos Roblox.
12.  Regras de Experiência + Resolução de Disputas (entre Usuários e Criadores ou entre Criadores).

    Caso um Usuário tenha algum problema com qualquer Criador de CGU (incluindo Experiências ou outros Conteúdos Virtuais), o Usuário deve, primeiro, entrar diretamente em contato com o Criador do CGU para resolver o problema.

    1. Violação de Regras da Experiência. A Roblox permite que os Criadores criem regras personalizadas para reger as Experiências e as ações dos Usuários dentro delas (“Regras de Experiência”). As Regras de Experiência são criadas, regidas e administradas pelo Criador da Experiência, e não pela Roblox. Assim, violações de Regras de Experiência só podem ser diretamente denunciadas para Criadores da Experiência e resolvidas por eles. Elas não devem ser denunciadas por meio do sistema de Denúncia de Abuso da Roblox.

       As Experiências terão seu próprio sistema de (i) monitoramento do cumprimento dos Usuários e de (ii) moderação dos Usuários que violarem as Regras de Experiência. As moderações podem incluir o banimento temporário ou permanente de um Usuário que tenha cometido violações do acesso a certa Experiência, bem como a perda de Conteúdo Virtual adquirido nessa Experiência. Todas essas moderações são conduzidas pelo Criador para a Experiência, e a Roblox não se responsabiliza pelas ações do Criador nesse sentido.

    2. Resolução de Disputas. Caso um Usuário tenha algum problema com qualquer CGU de determinado Criador (incluindo Experiências, Regras de Experiência ou outro Conteúdo Virtual), esse Usuário deve, primeiro, entrar diretamente em contato com o Criador do CGU para resolver o problema. Consulte informações adicionais sobre disputas entre Criadores e Usuários aqui.
    3. Envolvimento da Roblox. Embora a Roblox não se responsabilize pelas ações ou moderações de um Criador com base nas Regras de Experiência ou na resolução de problemas entre Usuários e Criadores ou entre Criadores, a Roblox quer garantir a satisfação de todos com os Serviços. Dessa maneira, a Roblox tem o direito (mas não a obrigação) de intervir nas questões entre Usuários e Criadores ou entre Criadores para tentar ajudar a resolvê-las. Antes de escalar algum problema para a Roblox, primeiro os Usuários devem fazer um esforço real e genuíno para chegar a uma resolução junto ao Criador. Se essa tentativa não for bem-sucedida, o Usuário poderá escalar o problema para a equipe de Atendimento ao Cliente Roblox preenchendo o Formulário de Suporte Roblox. Caso a Roblox opte por intervir ou tomar medidas em qualquer conflito entre um Usuário e um Criador ou entre Criadores, o Usuário e o Criador concordam que a decisão da Roblox (a qual pode incluir a dedução de valores em Robux do Criador e o crédito em Robux para o Usuário) será final e Criador e Usuário aceitarão essa decisão. Os Usuários e Criadores concordam em trabalhar com a Roblox em tempo hábil para resolução de todos os problemas. Deixar de agir assim será considerada uma violação dos Termos da Roblox.
13. Resolução de conflitos (entre Usuário e Roblox); Acordo de Arbitragem; Renúncia de Ação Coletiva.

    Salvo disposição em contrário nos Termos Roblox, você concorda que qualquer disputa, pedido ou controvérsia que você possa ter com a Roblox nos termos dos/em relação aos Termos Roblox ou os Serviços ("Disputa") será regida e resolvida pelo processo de Resolução Obrigatória de Disputas Informais ("MIDR") (conforme definido abaixo).

    SOMENTE PARA OS RESIDENTES DOS EUA: Se o processo de MIDR tiver sido concluído, mas o Conflito permanece não solucionado, você concorda que tal Conflito será determinado por meio de arbitragem vinculante (conforme descrito abaixo) e não por meio de disputa judicial. Este acordo se aplica independentemente das teorias jurídicas envolvidas no Conflito e independentemente de se o Conflito é com a Roblox, suas subsidiárias, afiliadas ou empresa sede, ou quaisquer fornecedores ou provedores de serviços envolvidos com os Serviços ou seus respectivos agentes, diretores, funcionários ou sucessores. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTÁ RENUNCIANDO AO DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO EM JUÍZO, PERANTE UM JUÍZ OU JURI, INCLUSIVE EM UMA AÇÃO COLETIVA, EM RELAÇÃO A QUAISQUER CONFLITOS SUJEITOS ÀS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM ABAIXO.

    1. Resolução Obrigatória de Disputas Informais. Esperamos que nunca haja uma Disputa entre nós. Mas, caso haja, reconhecemos e concordamos de boa-fé que esforços informais para resolução de Disputas muitas vezes têm como resultado soluções rápidas, de baixo custo e mutuamente benéficas. Assim sendo, concordamos que, antes que qualquer um de nós possa iniciar uma arbitragem ou apresentar qualquer reclamação em juízo, exceto conforme estabelecido na Seção 13.a.vi abaixo, realizaremos o seguinte processo de Resolução Obrigatória de Disputas Informais:
       1. Notificação. Para dar início ao processo de MIDR, a parte com um Conflito primeiro deve enviar uma notificação formal para a outra parte.
          • Para notificar a Roblox, você deve enviar uma notificação por escrito para Roblox Corporation, Legal Department, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403 por meio de carta registrada dos Correios dos EUA ou via Federal Express (ou equivalente internacional) e informe: o nome completo do Usuário, o nome de usuário da Roblox e e-mail ou endereço de cobrança associado à Conta do Usuário da Roblox; (b) o nome e as informações de contato do advogado do Usuário, caso o Usuário seja representado por um; (c) uma descrição breve do Conflito do Usuário e da resolução solicitada; e (d) o número do ticket e do case fornecido pelo Suporte da Roblox para rastreamento das tentativas anteriores de resolver o Conflito, se houver um.
          • Para notificar um Usuário, a Roblox enviará um aviso por escrito para o endereço de e-mail ou endereço de cobrança fornecido por você para a Roblox (ou, caso nenhum tenha sido fornecido, por meio do sistema de mensagens no Serviço da Roblox); esse aviso incluirá (a) o nome e as informações de contato dos representantes da Roblox; e (b) uma breve descrição da Disputa da Roblox e a resolução solicitada.
       2. Processo. Em seguida, ambas as partes se envolverão no processo de Resolução Informal e Obrigatória de Conflitos (MIDR). O processo de MIDR exige o envio de comunicação escrita ou, se solicitado pela outra parte, através de videoconferência ou teleconferência, num esforço de boa fé para solucionar o Conflito de maneira informal. Se uma das partes for representada por advogado, ele poderá participar.
       3. Confidencialidade. Todas as ofertas, promessas, condutas e declarações feitas durante o processo de MIDR por uma das partes, seus agentes, funcionários e advogados são confidenciais e não são admissíveis para qualquer finalidade em qualquer processo subsequente, desde que as evidências - que de outra forma sejam descobertas ou admissíveis - não se tornem inadmissíveis ou não verificáveis por estarem em uso no processo de MIDR.
       4. Prazo. O processo de MIDR deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias do recebimento da notificação escrita, conforme descrito na subseção i, acima, a menos que as partes acordem mutuamente com uma prorrogação desse prazo. No entanto, se uma parte estiver buscando uma medida cautelar em caráter de emergência (por exemplo, uma liminar ou ordem de restrição temporária), o processo de MIDR com respeito à essa medida deverá ocorrer no prazo de três (3) dias úteis do recebimento da notificação escrita, descrita na subseção i, acima, a menos que as partes acordem mutuamente por uma prorrogação. Qualquer estatuto de limitações será suspenso enquanto as partes estiverem envolvidas no processo informal de resolução de conflitos descrito nesta seção.
       5. O processo de MIDR é um pré-requisito obrigatório para a Arbitragem ou a Disputa Judicial. Se, após participar do processo de MIDR, não conseguirmos solucionar o Conflito, as partes poderão começar uma arbitragem (ou disputa judicial, caso a queixa se enquadrar dentro de uma exceção do Acordo de arbitragem (conforme definido abaixo)). No entanto, se não nos envolvermos no processo de MIDR, conforme estabelecido nesta seção, o Conflito não poderá ser submetido à arbitragem, nem uma queixa poderá ser proposta em Juízo, até que o processo de MIDR ocorra. O Usuário e a Roblox entendem e concordam que qualquer Conflito que não tiver sido submetido ao processo de MIDR:
          • Não será aceito pelo provedor de arbitragem e será considerado frívolo nos termos da Norma 13(b) das Normas Federais de Processo Civil; além disso, o árbitro poderá atribuir quaisquer taxas e/ou custos de arbitragem a qualquer parte que apresente uma reivindicação frívola em violação a esta Seção 13.a; e
          • Ficará sujeito à dispensa, se afirmado em Juízo.
       6. Exceções. Se um Conflito envolve uma queixa que alega violação de patente, direitos autorais, marca registrada ou direitos a segredo comercial, o Usuário e a Roblox não são obrigados a participar do processo de MIDR estabelecido nesta seção.
    2. Acordo de Arbitragem. OS TERMOS A SEGUIR SE APLICAM SOMENTE A USUÁRIOS NOS EUA. Se houver um Conflito entre nós e não conseguirmos solucioná-lo por meio do processo de MIDR descrito na subseção a., acima, esta subseção explica em detalhes o processo para solucionar esse Conflito. Leia esta seção com cuidado; é importante.

       1. Acordo de arbitragem E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA. SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS TERMOS ROBLOX, O USUÁRIO E A ROBLOX CONCORDAM QUE QUALQUER DISPUTA QUE NÃO POSSA SER RESOLVIDA POR MEIO DO PROCESSO DE MIDR SERÁ RESOLVIDA POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL E VINCULANTE CONFORME DEFINIDO NO PRESENTE, E NÃO EM UM TRIBUNAL. O USUÁRIO E A ROBLOX CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E CONCORDAM QUE O USUÁRIO E A ROBLOX PODEM APRESENTAR REIVINDICAÇÕES UM CONTRA O OUTRO APENAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA.

          Este acordo de arbitragem e renúncia de ação coletiva (“Acordo de Arbitragem”) se aplica a todos os usuários que sejam residentes nos Estados Unidos e, salvo o acima disposto, a todas as Disputas, não obstante (a) as teorias jurídicas envolvidas na Disputa, (b) quando a Disputa surgiu, e (c) a Disputa ser contra a Roblox, subsidiárias, afiliadas ou matriz da Roblox, ou quaisquer fornecedores e prestadores de serviço envolvidos nos Serviços (incluindo quaisquer representantes, diretores, funcionários, agentes ou sucessores).

       2. Lei Federal de Arbitragem; Interpretação; e Aplicação. Este Acordo de Arbitragem é regido pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. § 1 e seguintes.) (“FAA”), incluindo provisões processuais, em todos os aspectos. Isso significa que a FAA rege, entre outras coisas, a interpretação e aplicação deste Acordo de arbitragem e todas as suas disposições, incluindo, sem limitação, a renúncia de ação coletiva. As leis de arbitragem estaduais não regem em nenhum aspecto. Além disso, ambos Usuário e Roblox concordam que os Termos da Roblox evidenciam uma transação que envolve comércio interestadual e que será regida e interpretada de acordo com a lei federal, dentro do alcance máximo possível.
       3. Arbitragem em Geral; alívio judicial disponível. Nenhum juiz ou júri em arbitragem e revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada de acordo com a FAA. No entanto, um árbitro pode conceder, dependendo do caso, as mesmas indenizações e tutelas judiciais que um tribunal (inclusive medida liminar, sentença declaratória e indenização prevista em lei legislada) e deverá seguir os Termos da Roblox, assim como um tribunal o faria. Para que não restem dúvidas, o árbitro pode conceder uma medida liminar para situações futuras caso isso seja autorizado por lei e garantido pelas demandas individuais.

       4. Processo e Regras de Arbitragem. As arbitragens serão administradas pela FedArb (do inglês, Federal Arbitration, firma de Resolução Alternativa de Conflitos), de acordo com o Regulamento Simplificado de Arbitragem da FedArb e (se aplicável, à Convenção para Processos de Arbitragem em Massa (por sua sigla em inglês, MDL, Mass Arbitration Proceedings) de firma de Resolução Alternativa de Conflitos (por sua sigla em inglês, ADR, Alternative Dispute Resolution)), exceto conforme modificado pelos Termos da Roblox. Em especial, a Convenção para Processos de Arbitragem em Massa ADR-MDL se aplicará quando cinco ou mais demandas de arbitragem forem apresentadas e que compartilharem suporte fático ou jurídico em comum e, caso os advogados das partes nessas demandas forem os mesmos ou estiverem coordenados. Os usuários podem encontrar mais informações em https://www.fedarb.com/ ou ligando para 1-650-328-9500.

          A menos que exigido por lei ou que as partes concordem, de comum acordo, de modo diverso e por escrito, as audiências de arbitragem - inclusive sustentações orais - serão realizadas por meio de videoconferência. Se a audiência de arbitragem for realizada presencialmente, poderá ser realizada em San Mateo, Califórnia, caso esse for um local conveniente para o Usuário, ou na comarca ou município em que o Usuário residir.

          Na conclusão da arbitragem, o árbitro emitirá uma decisão escrita explicando as decisões e as conclusões em que o árbitro baseou sua decisão.

          A menos que disposto em contrário pela legislação aplicável, o processo de arbitragem e todos os registros pertencentes a ele - inclusive, mas não limitado a quaisquer documentos preparados ou produzidos em conexão com o processo de arbitragem, bem como a audiência, a decisão e a sentença arbitral - serão confidenciais e não serão divulgados a terceiros, exceto quando necessário para obter a confirmação judicial da sentença arbitral.

       5. Como iniciar uma arbitragem. A parte que tiver cumprido com o processo de Resolução Obrigatória de Disputas informais descrito acima e que deseja iniciar um processo de arbitragem deve enviar uma demanda para arbitragem com uma cópia dos Termos do Usuário para a FedArb, em https://fedarb.my.salesforce-sites.com/Roblox_DemandForm.

       6. Honorários e custos. Se você der início a um processo de arbitragem de acordo com os Termos da Roblox e o Acordo de arbitragem, terá que pagar os primeiros US$50.00 da taxa de arquivamento da FedArb. Exceto conforme estabelecido na Seção 13(a)(v) e nesta subseção, você não será responsável por pagar quaisquer outras taxas para a arbitragem além da taxa de registro; todas as outras taxas ou despesas cobradas pela FedArb serão pagas pela Roblox. Além disso, se a FedArb determinar que você não pode pagar qualquer parte da taxa de arquivamento, a Roblox também pagará por essa parte.

          Por outro lado, os usuários são responsáveis por seus próprios custos e honorários advocatícios; a Roblox não pagará por esses custos ou honorários advocatícios, a menos que o árbitro a condene a fazê-lo.

          Se o árbitro apurar que a substância da queixa, que a medida buscada é temerária ou que foi gerada por uma finalidade inadequada, as partes concordam que o árbitro poderá sentenciar a parte perdedora a reembolsar a parte vencedora de todas as taxas de arbitragem - bem como as custas e honorários advocatícios razoáveis. Além disso, nos casos em que um estatuto autoriza a condenação da parte vencedora em honorários e custas advocatícias, o árbitro poderá decidir por honorários ou custas advocatícias, de acordo com esse estatuto.

          A partes concordam que a FedArb tem a liberdade de alterar o valor ou o prazo de quaisquer taxas devidas, de acordo com as regras aplicáveis ou tabelas de tarifas. Concordam, ainda, a não se oporem a quaisquer modificações quanto ao prazo ou ao montante de quaisquer taxas devidas, desde que tais modificações não aumentem as taxas para as partes.

       7. Delegação; Interpretação. O árbitro e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local deverá ter autoridade exclusiva - na medida do permitido por lei - para resolver todos os Conflitos que derivem ou se relacionem à interpretação, aplicabilidade, executividade ou formação dos Termos da Roblox, incluindo, mas não limitado a, qualquer alegação de que todos ou qualquer parte dos Termos da Roblox sejam nulos ou anuláveis. Entretanto, no caso de um Conflito sobre qual a versão específica dos Termos da Roblox com a qual você concordou, a corte decidirá essa questão específica, antes do início da arbitragem. O Acordo de arbitragem se destina à interpretação ampla e prevalecerá após o término dos Termos da Roblox.
       8. Independência. Caso alguma disposição deste Acordo de arbitragem for considerada inexequível, tal disposição será cortada e o restante do Acordo de arbitragem permanecerá em pleno vigor. Se um tribunal decidir que a legislação aplicável impede a execução deste Acordo de arbitragem quanto a qualquer alegação específica, então tal alegação deverá ser retirada da arbitragem, embora as demais alegações ainda serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante.
       9. Como optar por ser excluído. Você poderá optar por ser completamente excluído do Acordo de arbitragem e discutir judicialmente sobre qualquer Conflito conosco, enviando uma notificação por escrito para a Roblox, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura dos Serviços pela primeira vez. Depois, você somente poderá optar por ser excluído de alterações relevantes ao Acordo de arbitragem, enviando uma notificação por escrito no prazo de 30 (trinta) dias depois que a Roblox fornecer uma notificação dessas alterações (a menos que um período mais longo seja exigido pela legislação aplicável). Em ambos os casos, para ser excluído do acordo, o Usuário deve enviar uma notificação por escrito, intitulada "Notificação de Exclusão da Arbitragem" para a Roblox Corporation, Legal Department, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403, por carta registrada (Correio dos EUA) ou por Federal Express (ou equivalente internacional). Para que seja válida, a notificação de recusa deve ser enviada à Roblox pelo Usuário que deseja ser excluído (ou seu respectivo responsável) e incluir (a) o nome completo, o nome de usuário no Roblox e o endereço de e-mail do Usuário; (b) uma declaração clara de que o Usuário deseja ser excluído do Acordo de Arbitragem ou quaisquer de suas mudanças substanciais, conforme o caso; e (c) a assinatura do Usuário (ou de seu respectivo responsável, caso o Usuário seja Menor de idade). Se optar por ser excluído de uma alteração relevante, a notificação também deverá identificar a alteração relevante específica da qual o Usuário deseja ser excluído. Uma notificação para ser excluído somente se aplica ao Acordo de arbitragem; todas as demais partes dos Termos da Roblox ainda serão aplicáveis ao Usuário e a Roblox. Além disso, uma notificação para ser excluído não revoga nem afeta acordos anteriores ao Acordo de arbitragem. Ao optar por ser excluído de uma alteração relevante ao Acordo de arbitragem, você concorda em arbitrar qualquer Conflito, de acordo com o idioma da versão mais recente do Acordo de arbitragem que você aceitou.
       10. Exceções. O Acordo de arbitragem estará sujeito às seguintes exceções:
           • Os Usuários e a Roblox reterão o direito de participar em resolução de reivindicações de classe.
           • O Acordo de arbitragem não se aplica aos Usuários que não são residentes dos Estados Unidos ou aos Usuários que, de acordo com a subseção ix acima, optarem por ser excluídos do Acordo de Arbitragem inteiro no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura dos Serviços pela primeira vez.
           • Se um Conflito estiver na jurisdição do tribunal de pequenas causas, o Usuário ou a Roblox poderão (após participar no processo de MIDR) escolher por levar o Conflito para tal tribunal na comarca de residência do Usuário ou no Tribunal Superior da Califórnia, Condado de San Mateo.
           • Se uma Disputa envolver uma alegação de violação de direitos de patente, direitos autorais, marcas registradas ou segredos comerciais, o Usuário ou a Roblox pode apresentar a reclamação em tribunal federal ou estadual, conforme estabelecido na Seção 17.
    3. Prazo para Disputas. O USUÁRIO E A ROBLOX CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL DECORRENTE OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS DEVE SER INICIADA DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS O SURGIMENTO DA CAUSA. CASO CONTRÁRIO, SERÁ PERMANENTEMENTE PRESCRITA.
14. Legislação aplicável, jurisdição e foro.

    1. Exceto pelo disposto de outra forma neste documento, os Termos da Roblox são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem levar em conta o conflito dos princípios da lei.
    2. Exceto para ações junto ao tribunal de pequenas causas, qualquer Disputa que não esteja sujeita ao Acordo de Arbitragem conforme descrito na Seção 13 acima (inclusive nos casos em que o Acordo de Arbitragem seja considerado inexequível por qualquer motivo) poderá ser discutida apenas nos tribunais federais ou estaduais do Condado de San Mateo, Califórnia, e o Usuário e a Roblox concordam com a jurisdição desses tribunais para tais fins, salvo disposição em contrário prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
15. Avisos legais; Sem garantias.

    1. Aviso de CGU. Salvo exigência em contrário na lei aplicável, a Roblox não é responsável e a Roblox não é obrigada a monitorar, aprovar, editar ou controlar qualquer CGU que Usuários, Criadores ou outros Publiquem ou de outra forma disponibilizem nos Serviços. No entanto, a Roblox poderá, a qualquer tempo, sem aviso e sem qualquer obrigação para com o Usuário, remover, editar, bloquear ou suspender a disponibilidade de qualquer CGU que a Roblox considerar que viola os Termos da Roblox ou, então, que seja censurável. O Usuário entende que, ao usar os Serviços, o Usuário terá acesso a CGU de uma variedade de fontes e entende que o CGU pode ser impreciso, ofensivo ou censurável. O Usuário concorda em renunciar e, de fato, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo ou indenização que Usuário tenha ou possa ter contra a Roblox em relação ao CGU. Caso seja notificado por um Usuário ou proprietário de conteúdo que o CGU supostamente viola os Termos Roblox, a Roblox poderá investigar o caso e decidir se irá remover ou desativar o acesso ao CGU (algo que a Roblox poderá fazer a qualquer momento, sem aviso prévio). Embora o objetivo da Roblox seja proporcionar um alto nível de moderação e filtragem de texto nos Serviços a fim de garantir a aplicação de seus Termos de Uso e Regras da Comunidade, nenhum sistema é perfeito. Sendo assim, a Roblox não pode garantir que os Usuários não venham a se deparar com conteúdo que viole os Termos de Uso e as Regras da Comunidade da Roblox. 
    2. Rótulos de Maturidade. Os Rótulos de Maturidade de Conteúdo referentes a uma Experiência podem ser modificados periodicamente, como com base em informações adicionais relatadas à Roblox ou em alterações feitas na Experiência por um Criador. O Usuário é o único responsável por analisar as descrições e Rótulos de Maturidade de Conteúdo de uma Experiência para determinar se foram feitas essas alterações. A Roblox não garante que os rótulos de maturidade de conteúdo estejam corretos. O Usuário reconhece e concorda que a Roblox não é responsável por verificar se as descrições ou os rótulos de maturidade de conteúdo estão corretos, completos ou são válidos, tampouco por verificar a qualidade de quaisquer descrições ou rótulos.
    3. No estado em que se encontram. OS SERVIÇOS E TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ROBLOX E SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, EMPREGADOS, CONSULTORES, AFILIADAS, INVESTIDORES, PARCEIROS COMERCIAIS, SUBSIDIÁRIAS E AGENTES (EM CONJUNTO, AS "PARTES AFILIADAS") EXCLUEM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E A TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO: (A) QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO; E (B) QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE PRÁTICAS COMERCIAIS ANTERIORES, USO OU COSTUME DO COMÉRCIO. AS PARTES AFILIADAS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS, OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER TRADUÇÕES DE CONTEÚDO, SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS, E NÃO GARANTEM QUE QUAISQUER DESSES PROBLEMAS SERÃO CORRIGIDOS.
    4. Ausência de responsabilidade. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU ESCRITA, OBTIDA PELO USUÁRIO DA ROBLOX OU QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDO DISPONÍVEIS POR MEIO DOS SERVIÇOS IRÁ CRIAR GARANTIAS EM RELAÇÃO A PARTES AFILIADAS OU À ROBLOX QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE INDICADAS NOS TERMOS DA ROBLOX. O USUÁRIO ASSUME TODOS OS RISCOS POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DO USO OU ACESSO AOS SERVIÇOS, DA INTERAÇÃO DO USUÁRIO COM OUTROS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS E DE QUAISQUER MATERIAIS OU CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS. ESSAS LIMITAÇÕES SERÃO APLICADAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
16. Limitações de responsabilidade.

    ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A ROBLOX E AS PARTES AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO AO USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS (OU SEJA, NÃO RESULTANTE DIRETAMENTE DO ATO ILÍCITO), DANOS EMERGENTES, ESPECIAIS, INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS OU PUNITIVAS (INCLUINDO INDENIZAÇÕES POR PERDA DE LUCROS, BOA-FÉ, OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL) QUE SURJAM DE OU SE RELACIONEM AO ACESSO OU USO DO USUÁRIO, DA INCAPACIDADE DO USUÁRIO DE ACESSAR OU USAR, DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS OU CONTEÚDO NOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA, ESTATUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA E SE OU NÃO A ROBLOX TIVER SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE DANOS.

    ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O USUÁRIO CONCORDA QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ROBLOX E DAS PARTES AFILIADAS PERANTE O USUÁRIO POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO USO OU À INCAPACIDADE DE USO DE QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS OU DE OUTRA FORMA SOB OS TERMOS ROBLOX, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, FICA LIMITADA A US$ 1.000 (MIL DÓLARES AMERICANOS), EXCETO CONFORME INDICADO NA SEÇÃO 13 ACIMA OU CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS PARA CRIADORES.

17. Indenização.

    Você concorda que será responsável pelo uso que fizer dos Serviços e que defenderá e indenizará a Roblox e as Partes Associadas de e contra cada demanda, responsabilidade, danos, perdas e despesas, incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis resultantes de ou de qualquer forma relacionados ao seguinte: (a) acesso, uso ou uso alegado dos Serviços; (b) violação de qualquer parte dos Termos da Roblox, qualquer declaração, garantia ou acordo referido nos Termos da Roblox ou Aplicável em qualquer legislação ou regulamentação aplicável; (c) violação real ou alegada de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade, direito à propriedade ou obrigação de confidencialidade; ou (d) qualquer Conflito ou problema entre você e terceiros. A Roblox se reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por você (sem limitar suas obrigações de indenização a tal respeito) e, nesse caso, você concorda em colaborar com a defesa da Roblox nessa causa.
18. Notificação para residentes da Califórnia.

    1. Queixas. Se você for residente da Califórnia, de acordo com a Seção 1789.3, do Código Civil da Califórnia, você pode entrar em contato com a Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services (Unidade de Assistência a Queixas da Divisão de Serviços ao Consumidor) da Secretaria de Direitos do Consumidor da Califórnia, por escrito para 1625 N. Market Blvd., Suite S-202, Sacramento, CA 95834, ou por telefone, no número (800) 952-5210 para resolver reclamações sobre os Serviços ou para obter mais informações sobre o uso que faz dos Serviços.
    2. Menores de idade. Se você for residente da Califórnia e menor de 18 anos, poderá solicitar que a Roblox remova certos conteúdos pessoais que você postou publicamente nos Serviços e a Roblox cumprirá com tal solicitação até o limite do permitido e/ou exigido por lei. Esse conteúdo pode incluir informações pessoais, mas não inclui (a) informações anônimas ou (b) CGU (Conteúdo Gerado por Usuários) que você tenha transferido para os Serviços (uma vez que você foi remunerado por seu fornecimento). Para fazer uma solicitação como essa, entre em contato com o Suporte Roblox. A solicitação deve incluir o nome de usuário e uma descrição específica do conteúdo que você deseja remover para que a Roblox possa encontrá-lo. A Roblox não aceitará solicitações pelo correio, por telefone ou fax e pode não conseguir atendê-las se você fornecer informações incompletas. Uma solicitação não garante que as informações que você postou serão totalmente removidas. Pode haver casos nos quais a lei não exige ou permite a remoção, mesmo que você faça uma solicitação.
19. Disposições diversas.

    1. Geral. Estes Termos do Usuário, além de todos os Termos da Roblox se constituem no acordo integral entre você e a Roblox em relação aos Serviços e ao seu uso. Você não pode ceder estes Termos da Roblox ou qualquer um dos seus direitos, de acordo com este documento, por força da lei ou, então, sem o consentimento prévio por escrito da Roblox. A qualquer momento, a Roblox pode ceder os Termos da Robloxpara qualquer pessoa, sem aviso ou consentimento. Este acordo é vinculativo e entra em vigor para o beneficio dos seus sucessores e cessionários e para os da Roblox. Se qualquer parte destes Termos da Roblox for considerada inválida ou inexequível, a parte inexequível será afetada em sua máxima extensão (ou, se não for possível lhe dar o efeito legal, ela será cortada dos Termos da Roblox) e as demais partes permanecerão vigentes. Nada nos Termos Roblox será considerado como uma concessão de direitos ou benefícios a qualquer terceiro (além da Apple, conforme mencionado na Seção 11.c.).
    2. Rescisão; Sobrevivência. Em caso de rescisão destes Termos do Usuário ou quaisquer Termos adicionais, conforme aplicável, os direitos e deveres da Roblox e do Usuário entre si terminará, exceto que qualquer parte dos Termos Roblox ou Termos adicionais que, por sua natureza, deva sobreviver à rescisão deverá permanecer vigente, incluindo as Seções 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17.
    3. Renúncia. A renúncia a qualquer parte dos Termos da Roblox pelo Usuário ou pela Roblox não deverá ser considerada como renúncia adicional ou continuada de quaisquer dessas partes ou alguma outra parte dos Termos da Roblox. Caso a Roblox ou Usuário deixarem de pleitear direitos ou parte dos Termos da Roblox, isso não deverá ser considerado nem se constituir em uma renúncia a esse direito ou parte.
    4. Interpretação. Os cabeçalhos das seções destes Termos da Roblox existem a título de conveniência e não afetarão a interpretação destes Termos da Roblox. Em todos os casos em que a Roblox tiver permissão de tomar uma decisão de acordo com estes Termos da Roblox, essa decisão caberá totalmente à Roblox, a seu critério exclusivo. Os Termos da Roblox estão sujeitos à legislação aplicável, o que significa que eles são aplicáveis, exceto na medida do que for proibido ou exigido pela legislação aplicável. A menos que exigido em contrário pelo contexto, sempre que a palavra "incluindo" outra semelhante for encontrada nos Termos da Roblox, significa "incluindo, sem limitação" e sempre que a conjunção "ou" for encontrada nos Termos da Roblox, significa "e/ou".
    5. Conformidade com as Leis. Ao usar os Serviços, você concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis. O Usuário não exportará, re-exportará ou transferirá direta ou indiretamente os Serviços para países ou indivíduos proibidos (ou permitir que ambos usem os Serviços). Por meio deste documento, o Usuário declara e garante que: (i) o Usuário não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido apontado pelo Governo como um país que "apoia terroristas" e (ii) o Usuário não está relacionado em qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou com restrições.
    6. Consentimento para Comunicações Online. Ao usar os Serviços, você concorda em receber certas comunicações eletrônicas da Roblox, conforme descrito na Política de Privacidade (as quais foram incorporadas por referência nestes Termos do Usuário e que, pelo seu uso dos Serviços, você reconhece que leu). Além disso, você concorda que quaisquer notificações, acordos, divulgações outras mensagens que a Roblox envie por meios eletrônicos para você deverão atender aos requisitos legais de que essas comunicações sejam feitas por escrito. Até o limite do permitido pela legislação aplicável, você concorda que sempre que faz uma transação eletrônica, concorda ou consente através dos Serviços, pretende-se que seja uma assinatura eletrônica que o obriga da mesma maneira que faria se tivesse assinado em papel.
    7. Investigações; Cooperação com a aplicação da lei. ARoblox se reserva o direito de investigar e processar eventuais violações suspeitas ou reais destes Termos. A Roblox pode divulgar qualquer informação, conforme necessário ou apropriado para atender a quaisquer exigências de lei, regulamento, processo jurídico ou de governos.
    8. Idioma predominante. Embora todos os Termos da Roblox sejam disponibilizados em vários idiomas, em caso de discrepâncias ou conflitos entre a versão em inglês dos Termos e a versão de qualquer outro idioma, a versão em inglês deverá prevalecer.
20. Informações de contato.

    Os Serviços são oferecidos pela Roblox Corporation, com endereço em 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403. Para entrar em contato com a Roblox, envie uma mensagem para o endereço mencionado preenchendo o Formulário de Suporte Roblox ou ligando para a Roblox no número +1(888) 858-2569. Se você for um residente da Califórnia, você poderá receber os Termos da Roblox por e-mail ou enviando uma solicitação, incluindo seu endereço de e-mail para o endereço acima.

1. Definições.

   As palavras escritas com inicial maiúscula que não estiverem definidas neste documento terão o sentido dado a elas nos Termos do Usuário ou no Dicionário Roblox.
2. Propriedade intelectual.

   1. Serviços Roblox ; Propriedade; Licença.
      1. Roblox PI. Os termos que descrevem a titularidade da PI Roblox estão descritos na Seção 6.a. dos Termos do Usuário.
      2. Roblox Studio. A Roblox oferece uma ferramenta de software gratuita ("Studio") para os Criadores. Com ela, eles podem criar, desenvolver, modificar, operar e publicar Experiências e Conteúdo virtual 3D (coletivamente encerrado no conceito de "CGU", uma vez que esse termo foi originalmente definido nos Termos do Usuário) nos Serviços. A Roblox é titular e/ou controla todos os direitos no/para o Studio e todos os elementos contidos nele. Sujeito à conformidade do Criador com estes Termos para Criadores, a Roblox concede ao Criador uma licença não exclusiva, limitada, revogável, não sublicenciável e intransferível para uso do Studio apenas para fins de criação, desenvolvimento, modificação, carregamento e Publicação de CGU do Criador nos Serviços (“Licença do Studio”). O Criador somente poderá usar o Studio de uma maneira consistente com estes Termos do Criador.
      3. Serviços Estendidos da Roblox. A Roblox oferece aos Criadores uma maneira de gerenciar o uso de serviços e pagamentos além dos limites-padrão da Roblox para determinados serviços. Caso você ultrapasse os limites-padrão e não tenha assinado os Serviços Estendidos, você autoriza a Roblox a deduzir Robux do seu saldo de Robux em valor correspondente ao uso excedente. A Roblox irá notificar você sobre qualquer dedução. Se o seu saldo de Robux for insuficiente para cobrir o valor devido, a Roblox poderá (a) pausar o uso de Robux; e (b) definir as Experiências que excederam os limites-padrão como privadas até que você pague o valor devido. O uso continuado dos serviços além dos limites-padrão constitui a sua aceitação desta autorização de recuperação de valores. Saiba mais sobre os Serviços Estendidos aqui.
      4. Modelos da Roblox. “Modelos” são disponibilizados pela Roblox (geralmente via Studio) e servem com um ponto de partida que os Criadores podem usar para criar CGU com maior facilidade. A Roblox é titular ou controla todos os direitos sobre todos os Modelos e todos os elementos neles contidos, disponibilizando esses Modelos para os Criadores de acordo com a Licença do Studio. Os Criadores somente podem usar os Modelos de uma maneira consistente com estes Termos do Criador. O uso de um Modelo não dá ao Criador direitos de propriedade em relação a esse Modelo.

      5. Avatares Clássicos da Roblox. A Roblox criou e é titular de toda a propriedade intelectual nos Serviços, disponibilizando certos modelos para os Criadores usarem unicamente nos Serviços; dentre o modelos estão: (a) avatares derivados de um modelo montado a partir de apenas seis partes (normalmente conhecidos como avatares "R6"); (b) avatares derivados de um modelo montado a partir de somente 15 partes (normalmente conhecidas como avatares "R15") e (c) sujeitos à subseção 2.b abaixo, qualquer criação derivada desses modelos (a ser determinado a critério exclusivo da Roblox) que se basearem em ou forem derivados das seguintes formas de corpo, desenvolvidas pela Roblox, que a Roblox poderá revisar de tempos em tempos, conforme descrito em mais detalhes nos links a seguir:

         • Garoto Roblox: https://www.roblox.com/bundles/109/ROBLOX-Boy;
         • Garota Roblox: https://www.roblox.com/bundles/108/ROBLOX-Girl e https://www.roblox.com/bundles/282/ROBLOX-Girl;
         • Homem Roblox: https://www.roblox.com/bundles/238/Man;
         • Mulher Roblox: https://www.roblox.com/bundles/239/Woman;

         (coletivamente referidos como "Avatares Clássicos").

         Sujeito aos direitos concedidos pelo Criador à Roblox na subseção 2.b abaixo, a Roblox concede aos Criadores: (a) o direito de utilizar tais Avatares Clássicos como avatares exclusivamente nos Serviços; (b) o direito de alterar, personalizar e modificar tais Avatares Clássicos (cada, um “Avatar Clássico Modificado”) exclusivamente para os fins de usar esse Avatar Clássico Modificado nos Serviços ou de outra forma permitida pelos presentes Termos para Criadores; e c) o direito não exclusivo de aplicar o CGU do Criador a Avatares Clássicos e Avatares Clássicos Modificados exclusivamente nos Serviços.

         Além disso, a Roblox concede ao Criador de cada Avatar clássico modificado uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para usar esse Avatar clássico modificado unicamente nos Serviços e conforme permitido nestes Termos do Criador. A Roblox se reserva todos os direitos dos Avatares Clássicos e dos Avatares Clássicos Modificados não concedidos expressamente neste documento, incluindo o direito exclusivo de criar trabalhos derivados que incorporem os Avatares Clássicos e os Avatares Clássicos Modificados.

         Sob nenhuma circunstância os Criadores deverão usar Avatares Clássicos ou Avatares Clássicos Modificados (incluindo porções deles) em conexão com qualquer produtos físicos ou digitais fora dos Serviços, seja em filmes, programas de televisão, peças teatrais, livros outras publicações e, em cada caso, seja a título de brindes ou acesso remunerado (incluindo licença ou venda). Por meio deste documento, o Criador declara e garante que não fará uso semelhante dos Avatares Clássicos ou Avatares Clássicos Modificados.

      6. Família de Fontes Builder. A Roblox disponibiliza e detém todos os direitos sobre a família de Fontes Builder para criação, desenvolvimento, modificação, envio e publicação de CGU nos Serviços. O uso da fonte Builder é regido pela licença da fonte Builder e condicionado ao cumprimento dela. Os Criadores só podem usar a fonte Builder de forma consistente com estes Termos para Criadores.
      7. Outros conteúdos da Roblox. A Roblox, a seu único e exclusivo critério, pode criar, desenvolver e disponibilizar nos/por meio dos Serviços outros conteúdos (“Outros Conteúdos Roblox”). Sujeito à conformidade do Criador com estes Termos para Criadores, a Roblox concede ao Criador uma licença não exclusiva, limitada, revogável, não sublicenciável e intransferível para uso de Outros Conteúdos Roblox apenas nos Serviços e em conexão com o CGU do Criador (“Licença para Outros Conteúdos”). O Criador não terá direito a qualquer pagamento ou remuneração pelo uso de Outros conteúdos da Roblox (incluindo quaisquer modificações ou aprimoramentos feitos).

      8. Marcas registradas da Roblox. Os Criadores estão proibidos de usar os nomes “Roblox”, “Blox” e qualquer nome semelhante a Roblox (a ser determinado a critério exclusivo da Roblox), nos títulos de quaisquer Experiências, nomes de usuário, nomes de exibição ou nomes de comunidade. Sujeito à restrição acima mencionada e ao cumprimento, pelo Criador, das Diretrizes de Uso do Nome e Logotipo Roblox, a Roblox concede ao Criador, por meio deste, uma licença não exclusiva, pessoal, limitada, revogável e intransferível para utilizar as marcas da Roblox, sejam registradas ou não, exclusivamente no âmbito da(s) Experiência(s) do Criador nos Serviços, inclusive em conexão com a criação de Conteúdos Virtuais (“Licença de Marca Registrada Roblox”). Todo benefícios decorrentes do uso de marcas registradas da Roblox pelo Criador beneficiarão unicamente a Roblox. O uso, pelo Criador, de quaisquer marcas da Roblox fora dos Serviços da Roblox (inclusive marcas que possam constar no título de uma Experiência do Criador) é permitido exclusivamente conforme estabelecido nas Diretrizes de Uso do Nome e Logotipo Roblox.

         Para Experiências publicadas antes de 22 de junho de 2022: não obstante o acima exposto e sujeito à contínua conformidade do Criador com estes Termos para Criadores, as Diretrizes de Uso do Nome e Logotipo Roblox e todos os outros Termos Roblox, qualquer Criador que, antes de 22 de junho de 2022, tenha publicado nos Serviços Experiências que contenham "Roblox", "Blox" ou nomes semelhantes no título pode continuar a manter tais nomes e, se aplicável, nomes de usuário do Criador ou nomes de comunidade associados a tais Experiências. Para cada Criador de tais Experiências, a Roblox estende, através deste documento, a Licença de marca registrada da Roblox, a fim de cobrir seu uso no título de sua Experiência.

      9. Término da Licença. A Roblox se reserva o direito de encerrar ou modificar a Licença do Studio, a Licença do Modelo, a Licença de Outros conteúdos da Roblox e a Licença de Marca Registrada da Roblox, a qualquer momento e por qualquer motivo.
   2. Conteúdo Gerado por Usuários (CGU).
      1. Titularidade de CGU (Conteúdo Gerado por Usuários). Exceto para os Avatares Clássicos Modificados e sujeitos aos direitos e licenças que o Criador concede nestes Termos do Criador (além de Termos adicionais aplicáveis), assim como entre o Criador e a Roblox ou o Criador e os Usuários, o Criador retém todos os direitos autorais que o Criador possa ter em qualquer CGU que o Criador tenha criado ou vá criar (seja individualmente ou com outros) e o Publica ou o disponibiliza nos Serviços (exceto qualquer PI Roblox que não seja CGU que possa estar contido ali).

      2. Licença da Roblox para o CGU (Conteúdo Gerado por Usuários). Sem limitação de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis a uma funcionalidade em particular, no que diz respeito aos Serviços e ao potencial de ganho de Robux pelos Criadores, o Criador concede à Roblox o direito e licença perpétuos, mundiais, sem exclusividade, livres de direitos autorais (com o direito de sublicença para qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, para outros Usuários e Criadores) para hospedar, armazenar, transferir, traduzir, executar, localizar, publicar, exibir publicamente, interpretar publicamente (inclusive por meio de transmissão de áudio digital e direta ao público), reproduzir (incluindo em sincronia com imagens visuais), modificar, adaptar, criar obras derivadas, melhorar, distribuir e usar para qualquer propósito comercial relacionado aos Serviços (incluindo em conexão com a operação, o fornecimento, a publicação ou a melhoria dos Serviços ou da Roblox, e também, entre outros, de forma relacionada ao treinamento, desenvolvimento e uso de aprendizagem de máquina e modelos relacionados) qualquer CGU e quaisquer dados de interação nos Serviços, incluindo entradas e saídas no Studio, em relação à criação e modificação de tal CGU, integral ou parcialmente (incluindo quaisquer marcas registradas incorporadas ou associadas, e seus respectivos códigos-fonte e scripts), que o Criador Publique ou disponibilize nos Serviços ou por meio deles.

         Não obstante o acima exposto, o Criador também concede à Roblox o direito exclusivo, mundial, irrevogável, perpétuo, totalmente pago e sublicenciável de aplicar o CGU do Criador a um Avatar Clássico ou Avatar Clássico Modificado, dentro ou fora dos Serviços; desde que, no entanto, o direito de uso da Roblox fora dos Serviços exclua especificamente o direito de aplicar (a) camisas, calças ou camisetas criadas por um Criador (excluindo qualquer PI da Roblox que possa estar contida neles); (b) marcas registradas pertencentes ou controladas por um Criador; ou (c) material protegido por direitos autorais pertencente ou controlado por um Criador que tenha sido publicado fora dos Serviços antes do momento da Publicação pelo Criador nos Serviços.

         Dependendo dos direitos e licenças concedidos aqui, na medida em que um Criador tiver ou obtiver direitos, títulos ou interesse em algum Avatar clássico modificado, o Criador por meio deste transfere para a Roblox todos esses direitos, títulos e interesses, de maneira irrevogável. Essa transferência inclui todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade nesse sentido, incluindo direitos em quaisquer licenças que esse Criador possa ter concedido. Isso também inclui direitos em qualquer Avatar clássico modificado desenvolvido sob versões anteriores destes Termos da Roblox. Não obstante o acima exposto, a Roblox poderá, a seu único e exclusivo critério, permitir que um Criador que tenha personalizado um Avatar Clássico ou um Avatar Clássico Modificado de forma que não se assemelhe mais a um Avatar Clássico ou Avatar Clássico Modificado (ou quaisquer derivados, a critério exclusivo da Roblox) receba todos os direitos, títulos e interesses relativos a esse Avatar Clássico ou Avatar Clássico Modificado personalizado, desde que o Criador conceda à Roblox o direito e a licença perpétuos, mundiais, não exclusivos e isentos de royalties, conforme abordado nesta Seção.

         O Criador também concorda em disponibilizar seu CGU em qualquer mídia ou canal de distribuição agora conhecido ou desenvolvido posteriormente em conexão com a publicidade e o marketing dos Serviços ou da Roblox conforme permitido no presente, mesmo que o Criador tenha exercido o direito de ser esquecido conforme as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou direito equivalente sob outras leis de privacidade (todos os parágrafos precedentes desta seção, considerados em conjunto, a “Licença de CGU”).

         O direito da Roblox de comercializar e anunciar os Serviços ou a Roblox usando o CGU do Criador (excluindo-se Avatares Clássicos Modificados) ("Uso Auxiliar") inclui o uso de tal CGU para promover, comercializar ou anunciar os Serviços ou o Roblox. A Roblox também pode usar o CGU do Criador para fins não comerciais e educacionais para promover os Serviços (e a Roblox determinará razoavelmente se um uso é não comercial ou educacional). A não ser pelo potencial de ganhar valores em Robux, a Roblox não é obrigada a dar ao Criador qualquer atribuição ou remuneração por qualquer motivo nem é obrigada a usar a licença que o Criador concede nesta Seção ou a explorar quaisquer direitos nelas concedidos.

         O Criador tem o direito de excluir ou atualizar todo ou qualquer conteúdo de uma Experiência a qualquer momento e a seu critério (e o Criador deverá excluir ou atualizar tal conteúdo se exigido por lei), desde que, independentemente de qualquer atualização ou exclusão e de qualquer rescisão destes Termos para Criadores ou encerramento/suspensão da Conta do Criador: (i) exceto quando não for possível devido à exclusão de uma Experiência, o Conteúdo Virtual criado pelo Criador que tenha sido adquirido ou obtido de forma válida por um Usuário possa continuar sendo acessado e usado por tal Usuário por período indeterminado (ou, no caso de Assinaturas CGU, durante o período de assinatura adquirido) conforme e sujeito aos termos e às políticas dos Serviços; e (ii) o direito da Roblox de usar qualquer CGU ou outro conteúdo que já esteja em uso pela Roblox sob uma licença ou de acordo com estes Termos Roblox ou que já esteja em uso pela Roblox como parte de um Uso auxiliar continue perpetuamente.

         Além do direito que a Roblox tem de conceder sublicenças do CGU do Criador, ao publicar determinado CGU no Serviço, o Criador poderá ser consultado quanto a se gostaria de compartilhar esse CGU diretamente com outros Usuários. O Criador não é obrigado a fazer isso. Porém, se o Criador de fato concordar em conceder esse direito, então, outros Usuários poderão usar o CGU do Criador para criarem suas próprias Experiências e outros CGU nos Serviços, sem nenhuma outra obrigação para com o Criador.

         Sempre que o Conteúdo virtual do Criador for vendido ou fornecido a um Usuário, o Criador concorda que, segundo os direitos concedidos à Roblox neste documento e a despeito de se o Conteúdo virtual tiver sido vendido ou fornecido pelo Criador para o Usuário, a Roblox poderá permitir que o Usuário continue a acessar e acordo usar esse Conteúdo virtual indefinidamente (de acordo com os Termos da Roblox,) ainda que o Conteúdo virtual não mais possa ser acessado nos Serviços.

         De acordo com esta Licença de CGU, os direitos da Roblox deverão sobreviver expressamente se a Conta do Criador for encerrada devido à quebra ou violação destes Termos do Criador ou quaisquer Termos da Roblox pelo Criador.

      3. Direitos diretos ao público. Os direitos que o Criador concede nestes Termos do Criador são fornecidos com base em direitos de transferência para o usuário final. Isso significa que os titulares ou operadores de serviços de terceiros não terão responsabilidade separada perante o Criador ou qualquer outra pessoa pelo CGU que o Criador tiver disponibilizado nos Serviços ou usado em Serviços de terceiros por meio dos Serviços da Roblox.
      4. Autorização para Publicar o CGU nos Serviços. O Criador não deve Publicar ou disponibilizar qualquer CGU nos Serviços se o Criador não for o titular ou não estiver autorizado a conceder direitos em todas as partes desse CGU (Conteúdo Gerado por Usuários). Sem limitar as obrigações do Criador nos termos da Seção 11 destes Termos para Criadores (e todas as outras obrigações estabelecidas nos Termos Roblox), o Criador concorda em pagar todos os valores devidos a qualquer pessoa em decorrência da Publicação ou disponibilização pelo Criador de qualquer CGU disponível nos Serviços.
      5. Suspensão da Disponibilidade do CGU (Conteúdo Gerado por Usuários). A qualquer momento e a seu critério exclusivo, a Roblox poderá suspender a disponibilidade ou excluir qualquer CGU ou outro conteúdo nos Serviços por qualquer período, inclusive para sempre, sem notificação quanto a se esse CGU ou outro conteúdo viole quaisquer leis, direitos de propriedade intelectual, princípios, diretrizes ou políticas associadas aos Serviços ou se a Roblox determinar, a seu critério exclusivo, se tal CGU causa ou pode causar danos aos Usuários, aos Serviços ou à fama da Roblox. A Roblox não tem nem terá obrigações de nenhum tipo para com o Criador de suspender qualquer CGU de acordo com esta Seção.
      6. Limitações sobre o Uso do CGU. Apesar a titularidade do CGU pelo Criador (que não sejam Avatares Clássicos Modificados e o direito de aplicar Conteúdo virtual e outros CGU aos Avatares Clássicos e Avatares Clássicos Modificados), conforme estabelecido acima e sem limitar quaisquer outras limitações estabelecidas aqui, em nenhuma circunstância o Criador deverá usar o CGU do Criador (em qualquer meio ou formato, inclusive dentro ou fora dos Serviços): (a) de uma maneira que seja ofensiva, difamatória, sexualmente explícita ou censurável (em cada caso, conforme determinado pela Roblox a seu critério exclusivo); (b) em conexão com declarações falsas, difamatórias, acusatórias ou caluniosas em relação à Roblox; ou (c) de maneira que se destina a ou com probabilidade de sugerir ou indicar que o Criador é associado da Roblox ou que a Roblox endossa o Criador ou seu uso do CGU aplicável.
      7. Violação e DMCA. A Roblox promove a criatividade e respeita os direitos de propriedade intelectual dos demais, inclusive dos Criadores. Qualquer detentor de direitos autorais ou agente de um detentor de direitos autorais ou marca registrada (incluindo outros Criadores que sejam detentores ou agentes de um detentor de direitos autorais ou marca registrada, coletivamente denominados "detentores de direitos") que acredite que qualquer conteúdo presente nos Serviços (incluindo CGU) infringe seus direitos autorais ou marcas registradas pode enviar uma notificação de acordo com o processo de denúncia descrito na Seção 6.d. dos Termos do Usuário. Conforme referido nos Termos da Roblox, em circunstâncias adequadas, a Roblox poderá encerrar as Contas de Usuários (ou Criadores) que a Roblox, a seu critério exclusivo, determinar que são infratores reincidentes, conforme previsto pela DMCA.
      8. Ferramentas de Propriedade intelectual. A Roblox oferece um conjunto de ferramentas de propriedade intelectual que permite aos detentores de direitos detectar e gerenciar sua propriedade intelectual na plataforma Roblox. Caso um detentor de direitos acredite que a propriedade intelectual dele está sendo usada na sua Experiência, tal detentor de direitos pode escolher entre reivindicar o conteúdo presente na sua Experiência ou solicitar a remoção da sua Experiência.  Quando um detentor de direitos reivindica conteúdo presente na sua Experiência, tal detentor de direitos permite que a sua Experiência continue na Plataforma em troca de certos benefícios.  Primeiro, o detentor de direitos receberá uma participação em quaisquer ganhos em Robux relacionados à sua Experiência. Isso inclui o valor em Robux obtido por meio de Conteúdo Virtual, anúncios e Pagamentos Baseados no Engajamento. Segundo, o detentor de direitos pode monitorar a sua Experiência. Nesse caso, o detentor de direitos pode receber dados de engajamento agregado sobre a sua Experiência. Terceiro, o detentor de direitos pode solicitar que você adote medidas razoáveis para atender a padrões adicionais de conteúdo.  Se um detentor de direitos reivindicar conteúdo na sua Experiência, caso você acredite que a sua Experiência tenha sido erroneamente identificada ou tenha removido o conteúdo reivindicado, você terá um prazo para questionar ou apelar da reivindicação.  Informações e instruções adicionais sobre como contestar ou apelar serão fornecidas a você se um detentor de direitos reivindicar um conteúdo presente em sua Experiência. Durante o período em que um detentor de direitos reivindica um conteúdo em sua Experiência, incluindo durante qualquer disputa ou processo de apelação, você concorda em não tomar medidas legais contra o detentor de direitos por quaisquer reivindicações decorrentes da presença da propriedade intelectual dele em sua Experiência. Você concorda que o detentor dos direitos não será responsabilizado por qualquer semelhança entre a sua alegada Experiência, mais especificamente os elementos derivados baseados na propriedade intelectual do detentor, e quaisquer trabalhos futuros do detentor.
3. Grupos e Comunidades.

   1. Definições.
      1. Uma "Comunidade" é um espaço para Criadores e Usuários discutirem Experiências, relatarem problemas e criarem conexões mais fortes. Itens do Mercado vendidos por uma Comunidade podem ser encontrados na aba da loja da Comunidade. 
      2. Um "Grupo" é um tipo de Comunidade que inclui Criadores que trabalham juntos para criar Conteúdo do Usuário e obter receita por meio da participação no Programa DevEx.
      3. Recursos de Grupos/Comunidades. Criar ou participar de um Grupo/Comunidade concede acesso a recursos adicionais, como convite de membros para o Grupo/Comunidade e análise de solicitações de entrada nos Grupos/Comunidades. Você pode criar um Grupo/Comunidade seguindo as instruções disponíveis em Como criar uma Comunidade ou na página Grupos da Central de Criadores.
   2. Direitos e Autoridade. Ao participar de um Grupo, cada Criador concede ao Proprietário (que pode mudar ao longo do tempo) a autoridade única e exclusiva para agir em seu nome para (i) autorizar o uso pela Roblox de qualquer CGU criado pelo Grupo, conforme estabelecido nestes Termos para Criadores ou de acordo com qualquer outro contrato celebrado entre o Proprietário e a Roblox; e (ii) receber pagamento por quaisquer atividades realizadas ou CGU vendido pelo Grupo nos Serviços ou por meio deles. Por meio deste documento, os membros do Grupo renunciam a quaisquer reivindicações que possam ter contra a Roblox por pagamentos feitos a um Proprietário pela Roblox em nome do Grupo. Além disso, os membros do Grupo concordam em atuar para recuperar tais pagamentos exclusivamente junto ao Proprietário do Grupo. A autoridade concedida ao Proprietário da Comunidade pode ser modificada por meio de acordo separado entre os membros do Grupo. Exceto conforme previsto em lei, os deveres de registro regular entre um Proprietário do Grupo e os membros do Grupo somente surgirão sob um acordo escrito entre os participantes do Grupo. A Roblox não estará sujeita a tal acordo.
   3. Responsabilidades do Proprietário. Ser "Proprietário" de um Grupo/Comunidade é uma posição voluntária não oficial que pode estar disponível para Usuários dos Serviços. Como Proprietário, você concorda com o seguinte:
      1. assumir a responsabilidade de manter um ambiente saudável e seguro dentro do Grupo/Comunidade;
      2. garantir que o Grupo/Comunidade opere em conformidade com as Regras da Comunidade; e 
      3. não afirmar que está autorizado a agir em nome da Roblox. 
   4. O Proprietário de um Grupo pode atribuir funções aos membros do Grupo e gerenciar a distribuição de Robux ganhos, sujeito às restrições aplicáveis. Confira as diretrizes de Grupo para saber mais.
   5. Consequências para Proprietários. A Roblox não se responsabiliza pelas ações tomadas pelos Proprietários e reserva-se o direito de revogar ou limitar a capacidade de um Usuário de ser Proprietário a qualquer momento e por qualquer motivo, ou até sem motivo algum, incluindo por violação destes Termos do Usuário. Além disso, se você não cumprir suas responsabilidades como Proprietário, a Roblox poderá: (a) emitir um aviso; (b) remover Conteúdos seus ou do Grupo/Comunidade; (c) colocar o Grupo/Comunidade em estado restrito; (d) nomear um novo Proprietário; e/ou (e) encerrar ou suspender sua Conta.
4. Economia do Criador da Roblox.

   1. Robux.
      1. Licença para Robux. A licença do Criador de uso de Robux em conexão com os Serviços está descrita na Seção 3 dos Termos do Usuário.

      2. Obtendo Robux. A Roblox permite que Criadores recebam remuneração em Robux ("Robux ganhos") vendendo ou monetizando determinados conteúdos gerados pelo usuário (incluindo Conteúdo Virtual e acesso a Experiências) criados por eles nos Serviços. Robux ganhos incluem apenas Robux que você ganhou em total conformidade com os Termos de Uso da Roblox, que incluem as Regras da Comunidade da Roblox, por meio dos Serviços através de venda direta ou outra monetização (por exemplo, Recompensas para Criadores) de Conteúdos Virtuais ou outro CGU que você crie (sozinho ou em Grupo) nos Serviços ou Robux concedidos pela Roblox em campanhas promocionais designadas. Isso inclui, mas não se limita a, Robux obtidos de:

         1. Ganhos com suas listagens no Mercado ou na Loja do Criador;
         2. Recompensas para Criadores;
         3. Compras de produtos virtuais em experiência;
         4. Receita de anúncios no programa de Editor; e
         5. Taxas de vendas de afiliados.

         Robux adquiridos de outras formas que não a monetização de Conteúdos Virtuais compatíveis que você criou (como Robux obtidos de um plano de assinatura ou bônus de indicação, uma compra de Robux ou vale-presente, ou trocas/venda de bens virtuais que você não criou) não são considerados Robux ganhos. Isso inclui, mas não se limita a, Robux obtidos de:

         1. Um resgate de cartão-presente ou compra direta de Robux, incluindo compras de Robux feitas em nome de outro Usuário do Roblox;
         2. Uma concessão mensal de Robux como parte da Assinatura Roblox;
         3. Negociação ou revenda de produtos virtuais;
         4. Passes vendidos para experiências de modelo sem visitas legítimas de usuários;
         5. Conteúdo violador que foi moderado.

         Quem define se os Robux são Robux ganhos é exclusivamente a Roblox.

         Para obter mais informações sobre como monetizar CGU (Conteúdo Gerado por Usuários), leia os Guias do Desenvolvedor aqui.

   2. Venda de CGU. A Roblox permite que os Criadores vendam (i) acesso às Experiências; (ii) Conteúdo e (iii) outro CGU que criar nos Serviços, ficando sujeitos ao seguinte:
      1. Funções de Alocação de Robux: há três funções envolvidas na venda de todo o CGU (exceto Itens Virtuais em 2D (também conhecidos como “Roupas Clássicas”)) nos Serviços. Cada função pode ter direito a uma parte dos Robux gerados pela venda aplicável (“Alocação de Robux”):
         • Criador: o Criador é o Usuário ou Grupo que criou o CGU à venda.
         • Vendedor/Distribuidor: o Distribuidor é (i) o Criador (se o item for vendido em uma Experiência que o Criador também criou); (ii) outro Criador nos Serviços (se o item for vendido em uma Experiência que o Criador não criou); ou (iii) a Roblox (se o item for vendido no Mercado).

         • Plataforma: a Plataforma sempre será a Roblox.

           A Alocação de Robux acima não se aplica à venda de Roupas Clássicas, que consiste em calças, camisas e camisetas. Para qualquer Roupa Clássica vendida no Mercado, a Alocação de Robux é dividida entre o Criador e a Plataforma.

      2. Alterações na Alocação da Roblox. A qualquer momento, a Roblox poderá, mediante notificação para o Criador (por qualquer meio razoável): (a) alterar a Alocação de Robux e/ou (b) introduzir recursos que permitam que certos elementos da Alocação de Robux sejam personalizados pelos envolvidos em uma determinada venda.
      3. Responsabilidade do Criador pelas Vendas nos Serviços. O Criador reconhece que a Roblox pode, em nome do Criador, exibir e hospedar Experiências, Conteúdo, ou outros CGU criados pelo Criador para serem utilizados por outros Usuários nos Serviços. O Criador é o único responsável por oferecer Conteúdo ou outro CGU vendido por meio da página de detalhes da experiência ao Usuário. Quando um Criador recebe Robux proveniente da venda de CGU a um Usuário por meio dos Serviços, a transação se dá entre o Criador e o Usuário; a Roblox apenas facilita a transação por meio da oferta dos Serviços. Se, em conexão com um Conflito, a Roblox devolver Robux ou dinheiro real a um Usuário (ou outro Criador) por qualquer CGU pelo qual um Criador recebeu Robux, a Roblox se reserva o direito de deduzir ou reter um valor equivalente em Robux de tal Criador.

      4. Preços Regionais. Os Preços Regionais permitem que os Criadores tornem certos Itens na Experiência ou Itens Virtuais mais acessíveis em regiões específicas onde possam residir usuários ("Preços Regionais"). Os Criadores são os únicos responsáveis pela definição do preço padrão dos Itens Virtuais ou Itens na Experiência, e podem definir esses preços conforme cada região.

         Se um Criador habilitar os Preços Regionais, o preço originalmente definido por aquele Criador para o Item na Experiência ou Item Virtual será ajustado nas regiões compatíveis. O preço regional para cada região contemplada será uma porcentagem do preço padrão conforme o preço regional determinado pelo Criador ("Preço Regional"). A metodologia de Preços Regionais (que pode ser modificada a qualquer momento) baseia-se em tendências econômicas regionais e na paridade do poder de compra. Os Criadores não podem ajustar o Preço Regional individual diretamente, mas podem modificar o preço padrão quando quiserem. Se um preço padrão for modificado, o Preço Regional aplicável será atualizado em todas as regiões contempladas, conforme aplicável. Os Criadores podem optar por desabilitar os Preços Regionais a qualquer momento no Salão dos Criadores.

         A Roblox pode suspender ou descontinuar os Preços Regionais para alguns dos/todos os Itens na Experiência ou Itens Virtuais, para qualquer dos/todos os Criadores, a qualquer momento e sem responsabilização. A Roblox oferece os Preços Regionais "no estado atual", eximindo-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação à sua precisão, disponibilidade ou impacto sobre a receita.

      5. Itens virtuais aleatórios. A depender da localização do Usuário, o Criador poderá optar por oferecer Experiências que permitam aos Usuários adquirir Itens Virtuais “aleatórios” (seja com Robux ou por outros meios) (cada, um “Item Virtual Aleatório”). Se um Criador oferece a oportunidade para um Usuário receber um Item Virtual Aleatório, o Criador deve informar aos Usuários todas as probabilidades de adquirir cada tipo de Item Virtual Aleatório disponível antes que um Usuário se envolva na transação para adquirir um Item Virtual Aleatório.
         A título de exemplo, se a Experiência de um Criador permite que um Usuário adquira uma bola de gude virtual que o Usuário pode jogar em uma fonte para receber um Item Virtual Aleatório, o Criador deve divulgar as probabilidades do Usuário de receber cada tipo de Item Virtual Aleatório antes que o Usuário jogue a bola de gude na fonte.
   3. Programa de Câmbio para Desenvolvedores. A Roblox permite que certos Criadores que atendam a determinados critérios e aceitem os termos e condições do Programa DevEx publicados aqui ("Termos DevEx") participem do Programa de Câmbio para Desenvolvedores ("Programa DevEx"). Embora qualquer Criador possa usar os Serviços para aprender a codificar, criar experiências ou itens para desfrutar com amigos e até ganhar Robux, apenas Criadores bem-sucedidos conseguirão atender aos requisitos elevados (descritos nos Termos DevEx) para ganhar dinheiro por meio do DevEx. Alcançar esse nível de sucesso normalmente exige muito tempo, esforço, habilidade e estratégia. Ainda assim, não há nenhuma garantia de ganhos monetários. Sujeito a requisitos, políticas e limitações que a Roblox estabelece a seu exclusivo critério, os Criadores participantes do Programa DevEx poderão trocar Robux ganhos por um pagamento em dinheiro real, em quantia determinada pela Roblox a seu exclusivo critério (sob a taxa de câmbio e os requisitos gerais, políticas e limitações dos Termos DevEx).
   4. Recompensas para Criadores.  "Recompensas para Criadores" é um programa de incentivo que permite que você ganhe Robux ("Recompensas por Payout") com base em certas interações e compras na Roblox. Se os Usuários realizarem certas ações definidas no Quadro de Prêmios por Payout (“Ações de Qualificação”), os Prêmios por Payout concedidos a você serão feitos de acordo com o Quadro de Prêmios por Payout e poderão ser modificados ou extintos pela Roblox a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e sem nenhuma obrigação para com os Criadores devido a tal extinção ou modificação. Para fazer jus às Recompensas do Criador, você deve estar em total conformidade, em todos os momentos, com os Termos de Uso da Roblox, que incluem as Regras da Comunidade da Roblox. Reservamo-nos o direito de analisar, investigar e suspender você das Recompensas para Criadores nos casos em que identificarmos comportamento que acreditamos ser abusivo ou fraudulento, como: (a) tentativas de ganhar Prêmios por Payout mediante a abertura de várias contas usando diferentes endereços de e-mail, números de telefone ou robôs; (b) tentativas de ganhar uma recompensa por indicação ao se passar pela Roblox, por outra pessoa ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (c) tentativas de adquirir Usuários ao incentivar jogadores existentes a se cadastrarem em contas alternativas; (d) ter uma porcentagem desproporcionalmente alta de estornos, conforme determinado a critério exclusivo da Roblox; ou (e) violar os Termos Roblox e/ou as Políticas do Programa. Informações mais detalhadas sobre o Programa de Recompensas para Criadores podem ser encontradas aqui. 
   5. Incentivos: ocasionalmente, a Roblox pode oferecer recompensas de incentivo. Saiba mais aqui.
   6. Aviso: Desenvolver Experiências ou CGU dos quais os Usuários irão gostar ou no qual passarão tempo é difícil e pode levar muito tempo. A Roblox não promete que a Experiência ou CGU de um Criador serão bem-sucedidos no desenvolvimento de um público grande ou que o tempo, o esforço e as despesas em que o Criador incorrer para desenvolver, anunciar ou operar uma Experiência terão sucesso financeiro.
5. Fórum de Desenvolvedores e Central de Talentos.

   1. Fórum de Desenvolvedores. O fórum oficial de discussão e suporte para o desenvolvimento do Roblox e principal canal de comunicação com os Criadores e recebimento de feedback deles, disponível em devforum.roblox.com.
   2. Central de Talentos. Serviço em que Criadores podem publicar, procurar e contratar talentos para colaboração em Experiências do Roblox. Os Criadores podem receber pagamentos em Robux, dólares americanos ou uma porcentagem da receita gerada pelo projeto, dependendo do catálogo de projetos. A Roblox não verifica Criadores ou catálogos de projetos, não endossa projetos específicos ou acordos de remuneração, nem assume qualquer responsabilidade pela qualidade do trabalho, pagamento de serviços ou resolução de disputas decorrentes de acordos iniciados na Central de Talentos.
      1. A Roblox não publica vagas de emprego, não realiza trabalhos nem contrata indivíduos ou equipes para realizar trabalhos publicados na Central de Talentos, e nada aqui contido criará uma relação de emprego, agência ou joint venture entre a Roblox e qualquer Criador que participe da Central de Talentos. 
      2. A Roblox não toma decisões de emprego ou contratação em nome dos Criadores que oferecem oportunidades e não tem essa autoridade por parte dos Criadores que usam a Central de Talentos.  
      3. Roblox não faz parte de nenhum acordo que você possa celebrar e não supervisiona, dirige, monitora ou controla o desempenho, a remuneração ou a aquisição de serviços na Central de Talentos.
6. Tecnologias de IA e Ferramentas de IA.

   1. Como parte dos Recursos de IA na Seção 8 dos Termos do Usuário, disponibilizamos aos Criadores certas ferramentas e APIs que permitem usar, interagir ou incorporar tecnologias de IA na criação de Experiências ou Conteúdos nos Serviços ("Ferramentas de IA"). Ferramentas de IA podem ser Serviços de Terceiros. Você entende que a Roblox, a exclusivo critério, pode restringir o seu uso de Ferramentas de IA em relação a faixas etárias específicas de Usuários. Ao usar as Ferramentas de IA, você aceita os termos da Seção 8 dos Termos do Usuário e o seguinte:
   2. Suas responsabilidades. Criadores que optarem por usar Ferramentas de IA ou outros Serviços de Terceiros que incluam tecnologias de IA devem:
      1. usar as Ferramentas de IA e outras tecnologias de IA em conformidade com: 
         1. todas as leis aplicáveis; 
         2. os Termos Roblox e as Regras da Comunidade; e
         3. todos os termos e políticas aplicáveis dos Serviços de Terceiros; e
      2. fornecer aos Usuários informações claras sobre o seu uso de IA ou o uso de IA deles na sua Experiência, incluindo as informações a seguir e quaisquer outras informações exigidas pelas leis aplicáveis: 
         1. a IA não é humana; e
         2. os resultados da IA são gerados artificialmente, não representam as opiniões ou conselhos de um ser humano e podem ser imprecisos; e
         3. se aplicável, o Usuário pode estar interagindo com um chatbot ou agente virtual baseado em IA antes da interação ou no começo dela.
      3. ser responsáveis pelo pagamento de quaisquer taxas aplicáveis e pelo cumprimento de todos os termos, condições e políticas estabelecidos pelos Serviços de Terceiros.
   3. Usos Proibidos. Além dos usos proibidos descritos na Seção 8 dos Termos do Usuário, os Criadores que usam Ferramentas de IA ou outros Serviços de Terceiros que incluem tecnologias de IA não devem:
      1. enganar os Usuários, fazendo-os acreditar que o resultado da IA é humano; e
      2. usar qualquer IA para interação direta com os Usuários, caso não fique imediatamente evidente, com base na interação ou nas circunstâncias, que os Usuários estão interagindo com um sistema de IA.
7. APIs da Roblox.

   As interfaces de programação para aplicações ("APIs") da Roblox foram projetadas para ajudar a aprimorar suas Experiências e aplicações ("Clientes de API"). A Roblox não adquire qualquer propriedade dos seus Clientes de API. Ao usar nossas APIs, você não adquire a propriedade de quaisquer direitos sobre nossas APIs ou sobre o conteúdo acessado por meio das nossas APIs. 

   [203d] Você concorda que a Roblox pode monitorar o uso das APIs para garantir a qualidade, verificar a conformidade com os Termos Roblox e melhorar nossos produtos e serviços. Esse monitoramento pode incluir o acesso e uso do seu Cliente de API pela Roblox, por exemplo, para identificar problemas de segurança que possam afetar a Roblox ou seus usuários. 

   A Roblox pode suspender o seu acesso ou o acesso do seu Cliente de API às nossas APIs, sem aviso prévio, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que você está violando quaisquer dos Termos Roblox. Você também deverá: 

   • Abster-se de interferir no monitoramento da Roblox. 
   • Acessar uma API somente pelos meios descritos na documentação da API, e evitar deturpar ou mascarar sua identidade ou a identidade do seu Cliente de API ao usar as nossas APIs.
   • Exigir que seus usuários finais cumpram, e não incentivá-los a violar, quaisquer leis, regulamentos e os Termos Roblox aplicáveis.
   • Envidar esforços comercialmente razoáveis para proteger as informações de usuário coletadas pelo seu Cliente de API, incluindo informações pessoais, contra acesso ou uso não autorizado, e informar imediatamente aos usuários em caso de qualquer acesso ou uso não autorizado dessas informações, na medida exigida pela lei aplicável.
   • Abster-se de sublicenciar uma API para uso de terceiros.
8. Música na Roblox.

   1. Música Licenciada. A Roblox poderá, a seu critério, disponibilizar gravações sonoras e as obras musicais nelas contidas, bem como efeitos sonoros (“Música Licenciada”), para uso pelo Criador em suas Experiências de Criador ou em outros CGU. O uso de Música licenciada pelo Criador estará sujeito aos termos a seguir:
      1. Licença. A Roblox concede ao Criador: (i) uma licença não exclusiva, pessoal, limitada, revogável e intransferível, exclusivamente para sincronizar a Música Licenciada em uma Experiência ou em outro CGU (“CGU com Música Licenciada”), exclusivamente por meio dos Serviços e apenas durante o período em que a Roblox disponibilizar tal Música Licenciada; e (ii) o direito de reproduzir, ouvir e interagir com o CGU com Música Licenciada, exclusivamente nos Serviços e apenas durante o período em que a Roblox disponibilizar tal Música Licenciada. O Criador não é obrigado a fornecer os créditos da Música licenciada usada pelo Criador em qualquer Experiência ou outro CGU, mas o Criador poderá fazê-lo a seu próprio critério. Por exemplo, se a Roblox identificar o proprietário da Música licenciada como Música licenciada pela APM Music, o Criador poderá enviar uma mensagem dizendo que a Música licenciada é uma "Cortesia da APM Music".
      2. Revogação (perda) da Licença. Como a Música Licenciada é licenciada pela Roblox a partir de terceiros, os direitos do Criador para usar a Música licenciada podem ser revogados a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo - a critério exclusivo da Roblox, sem qualquer responsabilidade para com o Criador. Se a Roblox revogar o direito do Criador de usar Música licenciada (por qualquer motivo), o Criador concorda em imediatamente (a) remover essa Música licenciada da Experiência do Criador ou de outros CGU e (b) interromper totalmente o uso dessa Música licenciada nos Serviços. A Roblox tentará notificar o Criador com antecedência, antes de revogar quaisquer direitos de uso da Música licenciada. A Roblox, porém, reserva-se o direito de fazer isso sem aviso prévio. A Roblox se reserva ainda o direito de remover qualquer Experiência outro CGU com Música Licenciada dos Serviços a qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem qualquer responsabilidade para com o Criador. Além disso, a Roblox pode revogar os direitos do Criador sobre toda ou parte da Música Licenciada (com ou sem aviso prévio) sem qualquer responsabilidade perante o Criador, (w) se a Roblox determinar que o uso de tal Música Licenciada pelo Criador pode violar quaisquer Termos Roblox, diretrizes ou políticas; (x) se a Roblox determinar que tal Música Licenciada pode prejudicar os Serviços ou a reputação da Roblox; (y) se a Roblox for obrigada a remover tal uso da Música Licenciada dos Serviços pelo proprietário dos direitos autorais ou administrador de tais direitos, ou (z) se a Música Licenciada não estiver mais disponível para distribuição no Serviço.
      3. Limite de 250 faixas. Independentemente do disposto acima, o Criador não pode usar a Música licenciada para criar um serviço de streaming ou biblioteca de músicas dentro de uma Experiência ou outro CGU. O Criador tampouco poderá cobrar dos Usuários para ouvirem uma faixa específica da Música licenciada. O Criador tem o direito de colocar, reproduzir e ter até 250 faixas distintas de Música licenciada tocadas de uma só vez, em uma única Experiência outro CGU com Música Licenciada. A qualquer momento, o Criador pode substituir faixas existentes de Música licenciada em uma Experiência ou outro CGU por novas faixas, desde que em algum momento não haja mais do que 250 faixas nessa Experiência ou CGU com Música Licenciada.
      4. Sincronização de Música licenciada. O Criador pode sincronizar a Música licenciada em uma Experiência. Sem limitar o disposto acima, o Criador pode usar parte de uma faixa da Música licenciada ou trechos da Música licenciada.
      5. Uso nos Serviços. O Criador somente pode usar Música licenciada nos Serviços. O Criador concorda que não exportará, extrairá, baixará ou deixará outra pessoa exportar, extrair ou baixar a Música licenciada para uso fora dos Serviços.
   2. Música Escrita/Detida pelo Criador. O disposto a seguir aplica-se às obras musicais escritas ou de outra forma detidas por um Criador (e/ou terceiros com os quais o Criador tenha colaborado na referida obra musical) (“Obras Musicais”) que um Criador publique (ou tente publicar) para uso nos Serviços.
      1. Criador como único compositor. Caso o Criador for o único compositor e/ou escritor de uma Obra Musical que o Criador Publica nos Serviços e o Criador for afiliado a uma Associação de Gestão Coletiva Musical (no Brasil) (por sua sigla em inglês, "PRO", Performance Rights Organization) que represente a Obra Musical, então o Criador deverá notificar sua respectiva PRO, por escrito, sobre a licença isenta de royalties que o Criador concede à Roblox por meio destes Termos do Criador. O Criador é responsável por cumprir com as obrigações de declaração do PRO ao qual é afiliado.
      2. Criador como compositor não isolado. Se o Criador não for o único compositor e/ou escritor de uma Obra Musical que o Criador Publica nos Serviços e o Criador (e/ou co-compositores ou coautores) for afiliado a uma PRO que representa a Obra Musical, o Criador será responsável por garantir que todos os co-compositores e/ou coautores, também notifiquem seus respectivos PROs por escrito e o Criador deverá ter uma comprovação escrita da aprovação dos co-compositores e/ou coautores para Publicar e usar a Obra Musical nos Serviços.
      3. Transferência para Selo Musical. Se o Criador tiver cedido ou transferido seus direitos relacionados a uma Obra Musical para uma gravadora/selo musical, então o Criador deverá obter o consentimento ou a cooperação por escrito desse editor musical para conceder as licenças livres de royalties descritas nestes Termos do Criador.
      4. Gravadora. Se o Criador for um artista que tem contrato com uma gravadora, então o Criador será responsável por garantir que o uso dos Serviços pelo Criador esteja em conformidade com as obrigações que o Criador tem para com a gravadora do Criador. Lembre-se, apenas porque o Criador gravou uma Obra Musical ou fez uma gravação de som, não significa que o Criador tenha o direito de permitir que a Roblox a use.
      5. Gravações de som. Se o Criador detém os direitos sobre e em relação a uma gravação de som, mas não está autorizado a licenciar essa gravação ou as Obras Musicais subjacentes contidas nessas gravações, então o Criador não deve transferir nem disponibilizar essas gravações nos Serviços.
      6. Declarações e garantias. Caso o Criador carregue, sincronize ou use uma gravação de som e/ou Obra Musical, o Criador declara e garante que (a) o Criador tem todos os direitos necessários para carregar, sincronizar e usar as gravações de som e/ou as Obras Musicais nos Serviços; (b) o Criador detém e administra integralmente os direitos mundiais sobre as gravações de som e/ou as Obras Musicais carregadas nos Serviços; e (c) que tais gravações de som e/ou Obras Musicais são completamente originais e que a Publicação, o carregamento, a distribuição e o uso de tais gravações de som e/ou Obras Musicais nos Serviços não infringirão os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, marcas registradas, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, de uma Organização de Direitos de Performance, uma gravadora, uma editora musical ou um sindicato ou associação).
      7. Autorizações; Pagamentos. O Criador é unicamente responsável por quaisquer autorizações e pagamentos necessários de qualquer natureza que possam vir a surgir em conexão com o uso e a sincronização de suas gravações de som originais e/ou Obras Musicais nos Serviços, incluindo, entre outros, quaisquer direitos de distribuição, direitos mecânicos, direitos de execução pública, direitos de sincronização e/ou quaisquer outros direitos que possam ser reivindicados por um terceiro. O Criador também é o único responsável por quaisquer novas taxas sindicais de uso novo ou reuso, de acordo com as regras e regulamentos de quaisquer acordos sindicais e/ou de associação profissional em conexão com a Publicação, transferência, distribuição, sincronização e outros usos das gravações de som e/ou Obras Musicais nos Serviços.
9. Restrições de uso.

   Além de quaisquer outras restrições estabelecidas nos Termos do Usuário (incluindo a Seção 10.b. dos Termos do Usuário) ou quaisquer Termos Roblox, o Criador não realizará nenhuma ação que viole estes Termos para Criadores, incluindo conforme estabelecido nesta Seção. O Criador cumprirá todas as leis aplicáveis às suas Experiências, incluindo, entre outras, as leis que regem lootboxes, padrões manipulativos ou outros recursos potencialmente viciantes.

   Os Criadores podem criar Regras de Experiência. Regras de Experiência são opcionais, apresentadas e aplicadas a critério do Criador da Experiência. As Regras de Experiência podem complementar, mas nunca entrar em conflito com os Termos de Uso da Roblox, as Regras da Comunidade da Roblox ou quaisquer Termos Roblox. Regras de Experiência (e quaisquer consequências pela sua violação) devem ser publicadas com total clareza dentro de uma Experiência. Consulte informações adicionais sobre Regras de Experiência aqui.

   Se constatarmos que uma parte considerável dos Usuários de uma Experiência, Grupo ou Comunidade incorrer em violações flagrantes dos Termos Roblox, a Roblox se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de moderar a Experiência, Grupo ou Comunidade em questão se o Criador ou os proprietários do Grupo/Comunidade não tomarem medidas razoáveis para coibir as violações. Se a Roblox constatar, a seu critério exclusivo, que um Criador ou o proprietário de um Grupo/Comunidade violou os Termos Roblox ao aplicar e/ou administrar as Regras da experiência ou o Grupo/Comunidade, a Roblox se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de moderar o Criador ou o proprietário do Grupo/Comunidade.

   A Roblox deseja que todos os Criadores desenvolvam suas próprias ideias. A menos que o Criador tenha permissão expressa por escrito ou uma licença formal do criador do conteúdo para tal, o Criador não deve copiar nem fazer modificações no item, conteúdo ou CGU de outra pessoa e Publicá-lo como conteúdo próprio do Criador. A Roblox se reserva o direito de tomar qualquer ação contra o Criador por eventuais cópias indevidas de conteúdo, incluindo a suspensão ou o encerramento da Conta de um Criador.

10. Conflitos.

    1. Entre Criadores e a Roblox. Disputas entre Criadores e a Roblox serão dirimidas de acordo com a Seção 13 dos Termos do Usuário.
    2. Entre Criadores e Usuários ou entre Criadores.
       1. Questões relacionadas a CGU (Conteúdo Gerado por Usuários). Os Criadores são responsáveis por lidar, de forma rápida e profissional, com todos os problemas, incluindo queixas de Usuários relacionados a suas Experiências (entre as quais a violação das Regras de Experiência), aos seus Conteúdos Virtuais e outros CGU Publicados nos Serviços.
       2. Devolução de valores em Robux. Se um Criador tiver adquirido Robux em conexão com uma Experiência, Conteúdo virtual ou outro CGU e, de acordo com uma queixa do Usuário em relação a essa Experiência, Conteúdo virtual ou outro CGU, a Roblox devolverá os valores em Robux para o Usuário. A Roblox terá o direito de deduzir ou reter um valor equivalente dos Robux ganhos desse Criador.
       3. Conflitos com criadores ou usuários. Caso um Criador tiver um conflito com outro Criador ou Usuário, antes de iniciar alguma disputa judicial, primeiro o Criador deverá se envolver em uma mediação, com um mediador reconhecido ou serviço de mediação para tentar resolver o conflito de maneira amigável. Esse requisito de mediação não se aplica a conflitos relacionados a relatórios de retirada de propriedade intelectual submetidos de acordo com a Seção 6 dos Termos do Usuário. A Roblox se reserva o direito de, a seu critério exclusivo, resolver qualquer conflito entre Criadores ou entre Criadores e Usuários. Essa resolução poderá resultar na suspensão da Conta do Criador e/ou qualquer outra ação permitida por lei, incluindo, mas não se limitando à indenização por penalidades civis ou criminais.
       4. Escalada da queixa para a Roblox. Não obstante os termos definidos nesta Seção, os Usuários podem envolver a Roblox em disputas com Criadores, conforme descrito na Seção 12.c. dos Termos do Usuário. Se a Roblox optar por se envolver em qualquer disputa entre um Usuário e um Criador (ou entre Criadores), tanto o Usuário quanto o Criador concordam que (i) a decisão da Roblox (que pode incluir a dedução de Robux do Criador e depósito de Robux para o Usuário) será irrevogável, e (ii) ambos aceitarão a decisão final. O Criador aceita, ainda, trabalhar com a Roblox de forma eficiente para resolver tais questões, e reconhece que o não cumprimento desta premissa será uma violação destes Termos para Criadores.
11. Declarações e garantias.

    O Criador é responsável pelo CGU do Criador e declara e garante que: (a) o Criador é o criador e titular ou tem os direitos e permissões necessários para conceder à Roblox os direitos e a licença segundo a Seção 2.b.ii; (b) o CGU do Criador e o uso do CGU do Criador, conforme descrito nestes Termos do Criador: (i) não infringe, viola nem faz uso indevido - e nem fará - de direitos de terceiros; (ii) difama, calunia, acusa ou invade o direito à privacidade, publicidade outros direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; (iii) exige que a Roblox obtenha licenças, remunere ou fornece os créditos para terceiros; (iv) resulta em quebra de contrato entre o Criador e um terceiro; ou (v) faz com que a Roblox viole qualquer lei ou regulamento; e (c) o Criador cumprirá com todas as legislações, regras e regulamentos aplicáveis e com os Termos da Roblox (incluindo, sem limitação, estes Termos do Criador) no uso dos Serviços pelo Criador.
12. Indenização.

    O Criador concorda em se responsabilizar pelo uso dos Serviços pelo Criador, em defender e indenizar a Roblox e as Partes Associadas de e contra eventuais demandas, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis decorrentes ou de algum modo relacionados com: (a) o acesso, o uso ou uso alegado dos Serviços pelo Criador; (b) a violação pelo Criador de (i) qualquer parte dos Termos da Roblox, incluindo estes Termos do Criador, (ii) qualquer declaração, garantia ou acordo referenciado nestes Termos do Criador ou (iii) qualquer lei ou regulamento aplicável; (c) a violação pelo Criador de qualquer direito de terceiros, incluindo de propriedade intelectual, publicidade, privacidade ou direito de propriedade ou obrigação de confidencialidade; ou (d) qualquer Conflito ou problema entre o Criador e terceiros. A Roblox se reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização pelo Criador (sem limitar as obrigações de indenização do Criador a tal respeito) e, nesse caso, o Criador concorda em colaborar com a defesa da Roblox nessa causa.
13. Limitação de responsabilidade.

    EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O CRIADOR POR QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PATRIMONIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO LUCROS CESSANTES, GOODWILL OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL), SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), LEI OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE A ROBLOX TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.
    A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES AFILIADAS PERANTE O CRIADOR, POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES (INCLUINDO REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE GARANTIAS) OU CAUSAS DE PEDIR, FICA LIMITADA A: (i) O VALOR TOTAL PAGO OU DEVIDO PELA ROBLOX AO CRIADOR NOS TERMOS DESTE ACORDO DURANTE O PERÍODO DE DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO MOMENTO EM QUE O CRIADOR NOTIFICAR A ROBLOX ACERCA DE UMA REIVINDICAÇÃO; OU (ii) ATÉ O LIMITE EM QUE A ROBLOX NÃO TENHA EFETUADO QUALQUER PAGAMENTO AO CRIADOR NO PERÍODO DE DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO MOMENTO EM QUE O CRIADOR NOTIFICAR A ROBLOX ACERCA DE UMA REIVINDICAÇÃO, O MONTANTE DE US$ 1.000 (MIL DÓLARES AMERICANOS).

14. Privacidade.

    1. Seus dados. Os dados que você, como Criador, fornecer à Roblox por meio dos Serviços estão sujeitos à Política de Privacidade da Roblox, incorporada por referência neste documento. Alep, disso, dependendo das ferramentas e software que você usar nos Serviços para criar Experiências ou CGU, você pode estar sujeito a Termos adicionais, incluindo sem limitação, o Aviso de Privacidade de Mídia de Captura Facial Roblox e a Notificação de Privacidade sobre Animação Facial Roblox.
    2. Dados de Experiência. Para cada Experiência criada por um Criador e sujeita às disposições da Política de Privacidade da Roblox, o Criador e a Roblox terão o direito de usar dados relacionados a tal Experiência ou obtidos em conexão com ela para seus respectivos propósitos comerciais legítimos com o intuito de viabilizar a Experiência, bem como análises comerciais, a exemplo: (i) da melhoria e desenvolvimento da Experiência; (ii) do cumprimento das leis vigentes (incluindo solicitações de aplicação da lei); (iii) da garantia da segurança da Experiência; e (iv) para evitar fraudes ou atenuar riscos. O Criador concorda que, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos do Criador, o Criador não usará nem divulgará dados do Usuário a terceiros.
    3. Informações Pessoais do Usuário. Se e na medida em que um Criador receba quaisquer informações pessoais de um Usuário (“IIP de Usuário”), o Criador não utilizará as IIP de Usuário: (i) para prestar serviços a qualquer terceiro; (ii) para criar, auxiliar na criação, rastrear ou complementar quaisquer segmentos, perfis ou registros semelhantes de qualquer Usuário individual, dispositivo ou navegador nos Serviços ou em quaisquer sites ou plataformas de terceiros; (iii) para associar o comportamento de qualquer dispositivo ou navegador individual a qualquer segmento, perfil ou registro semelhante, ou para complementar tais registros com base em dados de Usuários; (iv) para associar quaisquer dados de Usuários a quaisquer outras informações pessoais do Usuário; ou (v) para qualquer finalidade não autorizada, em violação a qualquer lei aplicável, inclusive leis de privacidade aplicáveis, ou para qualquer outra finalidade não autorizada. Além disso, o Criador está proibido de: (x) criar e lançar ferramentas que possam expor as informações pessoais de um Usuário a outro Usuário; ou (y) vender, divulgar, compartilhar, alugar, arrendar, ceder, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, emprestar ou de qualquer outra forma alterar qualquer IIP de Usuário; no entanto, o acima exposto não limitará os Criadores de usar os Serviços da Roblox de acordo com os Termos Adicionais aplicáveis a determinadas funcionalidades.
    4. Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia. O Criador não venderá conscientemente nenhuma "informação pessoal" (conforme definição do termo pela Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018, em sua versão revisada) pertencente a um Usuário, e tanto a Roblox quanto o Criador adotaram e continuarão adotando todas as medidas razoáveis para proteger tais informações pessoais sob seu controle ou posse do acesso não autorizado por terceiros.
15. Diversos.

    1. Rótulos de Conteúdo. Os Serviços exibem rótulos de maturidade de conteúdo e algumas outras descrições de uma Experiência, conforme descrito nos Rótulos de Conteúdo, aqui incorporados para fins de referência. O Criador declara e garante que fornecerá informações corretas, completas e atualizadas em qualquer Questionário de Maturidade e Conformidade enviado à Roblox. A Roblox reserva-se o direito de modificar as descrições e rótulos de conteúdo de tempos em tempos, a seu exclusivo critério. A Roblox não garante que as diretrizes ou descrições estejam corretas. O Criador reconhece e concorda que a Roblox não é responsável por verificar se as descrições ou os rótulos de maturidade de conteúdo estão corretos, completos ou são válidos, tampouco por verificar a qualidade de quaisquer descrições ou rótulos. O Criador reconhece ainda que não tem direito a nenhuma classificação específica. Nenhuma disposição deste instrumento ou dos Rótulos de Conteúdo se destina a controlar ou determinar o conteúdo da Experiência do Criador, pelo qual o Criador é o único responsável.
    2. No estado em que se encontram. Os Serviços são fornecidos na condição em que se encontram, e a Seção 15 dos Termos do Usuário é incorporada ao presente instrumento por referência.
    3. Sobrevivência. Qualquer parte destes Termos para Criadores que, por sua natureza, deva sobreviver à rescisão deverá permanecer vigente, incluindo as Seções 2b, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15a.

1. COMPRA DE CGU DA CHINA

   1. CGU da China. Ocasionalmente, conteúdos (incluindo Experiências, Itens Virtuais e Itens na Experiência) criados por criadores (“Criadores da China”) que usam o Luobu Studio na República Popular da China (excluindo-se, para os fins destes Termos Roblox, as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, e Taiwan, a “RPC”) poderão estar disponíveis para compra por Usuários nos Serviços (“CGU da China”). Esse CGU da China será especificamente identificado na Plataforma. O CGU da China é publicado na Plataforma e nos Serviços pela Roblox e não pelos próprios Criadores da China. Consequentemente, quando o Usuário compra ou adquire CGU da China, alguns aspectos são diferentes do que quando o Usuário compra outro CGU. Além disso, embora a Roblox deva ser considerada como "Criador" em relação a todos os CGU da China (e a Roblox fornece os Itens virtuais), a Roblox fez acordos especiais em contrato de modo a se o Usuário tiver problemas ou preocupações relacionadas à compra de qualquer CGU da China, primeiro o Usuário deverá entrar em contato com o devido Criador da China para tentar solucionar o problema de boa fé. Se o Usuário não puder resolver tais reclamações ou problemas junto ao Criador da China, então o Usuário poderá escalar para o Suporte Roblox. Usuário concorda que, se a Roblox tomar medidas para resolver quaisquer reclamações ou problemas, a decisão da Roblox será definitiva e o Usuário concorda em obedecer a essa decisão.
2. CGU DO CRIADOR NA LUOBULESI GAME

   1. Opção de distribuir CGU de Criador da China na Luobulesi Game. Ocasionalmente, o Criador poderá receber a oportunidade de disponibilizar as Experiências e os Conteúdos Virtuais do Criador para jogadores (“Jogadores da China”) na versão da Plataforma e dos Serviços publicada e operada na RPC (“Luobulesi Game”) pela Shenzhen Tencent Computer Systems Company Limited (o “Publicante chinês”). Publicar as Experiências e o Conteúdo virtual do Criador no Luobulesi Game será uma opção do Criador, ou seja, o Criador não tem obrigação de publicar. As Experiências e o Conteúdo virtual que o Criador escolhe disponibilizar para os Jogadores da China ("CGU do Criador na China") estarão sujeitos a revisão, de acordo com a subseção de Revisão de CGU do Criador na China, abaixo. Na medida do que for disponibilizado no Luobulesi Game, o CGU do Criador na China será considerado publicado pelo Publicador da China. Se um Jogador da China comprar o CGU do Criador na China, o Criador poderá estar qualificado para ganhar Robux da Roblox, de acordo com a subseção de Como Ganhar Robux em relação a CGU do Criador na China, abaixo. No entanto, a compra de CGU do Criador na China por um Jogador da China não estabelecerá qualquer forma de relação contratual entre o Criador e esse Jogador da China. Em vez disso, o CGU do Criador na China será sublicenciado para o Jogador na China pelo Publicador da China. As Seções 2(b) e 4 dos Termos do Criador não deverão ser aplicados ao CGU do Criador na China, na medida em que forem inconsistentes com as subseções Licença de CGU do Criador na China e Como Ganhar Robux em relação ao CGU do Criador na China.
   2. Requisitos para a distribuição de CGU do Criador na China na Luobulesi Game. Para disponibilizar o CGU do Criador na China aos Jogadores da China na Luobulesi Game, o Criador deverá ter registrado uma conta com verificação de nome real junto ao Publicante chinês (conforme exigido pelas leis e regulamentos da RPC) e aceitado os Termos de Envio de CGU à Luobulesi Game (“Termos de Envio de CGU do Jogo na China”).
   3. Envio de CGU do Criador na China. O Criador poderá utilizar os Serviços para enviar o CGU do Criador na China ao Publicante chinês para possível inclusão na Luobulesi Game, de acordo com os Termos de Envio de CGU do Jogo na China. Todos os envios de CGU do Criador na China para essa inclusão estão sujeitos ao processo de revisão da Roblox, seus licenciados e do Publicador da China (em conjunto, "Entidades Revisoras"), os Requisitos de CGU para a China e as políticas estabelecidas em fóruns operados pelas Entidades Revisoras para os Criadores.
   4. Licença de CGU do Criador na China. O Criador reterá todos os direitos autorais que o Criador possa deter no CGU do Criador na China. Com este documento, o Criador concede e concorda em conceder à Roblox uma licença perpétua, irrevogável, mundial, não exclusiva e transferível sem royalties, com poder de sublicenciar em vários níveis para qualquer pessoa ou entidade (incluindo, mas não limitado ao Editor da China), em relação ao CGU do Criador na China, no todo ou em parte para:
      1. usar CGU e nome de usuário associado do Criador na China para divulgar ou comercializar os Serviços ou a Luobulesi Game, qualquer CGU e itens tangíveis relacionados aos Serviços ou a Luobulesi Game em qualquer mídia ou canal de distribuição conhecidos ou desenvolvidos no futuro em conexão com a publicidade e comercialização dos Serviços, da Roblox ou da Luobulesi Game, ainda que o Criador tiver exercido um direito ao esquecimento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) ou direito equivalente de acordo com as leis de proteção da privacidade. A Roblox também poderá usar CGU de Criador na China para fins educacionais e não comerciais para promover os Serviços ou a Luobulesi Game (e a Roblox determinará quando um uso é para fins educacionais e não comerciais).
   5. Direitos de transferência para o usuário final. Todos os direitos que o Criador concede nestes Termos da Roblox são oferecidos com base em Direitos de transferência para o usuário final, o que significa que a Roblox, seus licenciados, o Publicador da China e os titulares ou operadores de serviços de terceiros não terão nenhuma responsabilidade separada perante o Criador ou qualquer outro terceiro por CGU que o Criador disponibilizar nesses serviços de terceiros por meio do Serviço ou da Luobulesi Game.
   6. Requisitos de CGU. Além do cumprimento, pelo Criador, destes Termos Roblox, incluindo, sem limitação, as Seções 8 e 11 dos Termos para Criadores, cada item de CGU que o Criador na China enviar deverá estar em conformidade com as leis e regulamentos da RPC e com o documento Lista de Verificação para Envio de CGU na China (os “Requisitos de CGU na China”).
   7. Avaliação de CGU do Criador na China. Qualquer Entidade de Avaliação poderá avaliar, filtrar e modificar o CGU conforme julgar apropriado antes do Publicante chinês determinar, a seu único e exclusivo critério, se irá distribuir o CGU do Criador na China a qualquer Jogador na China para publicação na Luobulesi Game. A revisão da Entidade Revisora e a determinação do Publicador da China em relação à publicação serão finais.
   8. Ausência de obrigação de distribuição de CGU do Criador na China. Para evitar dúvidas, nem a Roblox nem suas licenciadas têm qualquer obrigação de permitir a distribuição pelo Publicante chinês de qualquer CGU do Criador na China na Luobulesi Game, e o Publicante chinês não tem qualquer obrigação de publicar qualquer CGU do Criador na China na Luobulesi Game.
   9. Refiltragem do CGU do Criador na China. Na hipótese de qualquer alteração nas leis, regulamentos, Requisitos de CGU na China, regras ou políticas aplicáveis, ou por qualquer outro motivo, as Entidades de Análise terão plena discricionariedade para: (a) modificar ou filtrar o CGU do Criador na China publicado na Luobulesi Game; e/ou (b) suspender ou encerrar, total ou parcialmente, a distribuição e a publicação de qualquer CGU do Criador na China na Luobulesi Game, a qualquer momento. Qualquer Entidade Revisora poderá entrar em contato com o Criador em conexão com qualquer medida adotada de acordo com esta Seção. Além disso, o Criador poderá ter a oportunidade de corrigir ou alterar CGU do Criador na China e de enviá-lo novamente para publicação.
   10. Recebimento de Robux pelo CGU do Criador na China. O Criador poderá receber Robux da Roblox em conexão com a compra de CGU do Criador na China por Jogadores da China na Luobulesi Game. Esses valores em Robux deverão ser calculados de acordo com os Termos do DevEx.
   11. CGU de Grupo na China. O Proprietário de um Grupo também tem autoridade para decidir se aceita ou não a oportunidade de disponibilizar CGU criado pelo Grupo na Luobulesi Game para compra por Jogadores na China, de acordo com estes Termos Roblox, permanecendo aplicável a Seção 3 dos Termos para Criadores. Para que não restem dúvidas, os Robux detidos pelos CGUs do Grupo devem ser gerados de acordo com os Termos DevEx.

1. Transferência e Assunção

   Em vigor a partir de 31 de março de 2021 (a "Data de Entrada em Vigor"), todos os direitos, deveres, interesses, reivindicações e obrigações da Roblox Corporation como emissora de Robux e como prestadora dos Serviços (surjam eles antes ou depois da Data de Entrada em Vigor) em conexão com os usuários no Japão serão transferidos e atribuídos à Roblox Godo Kaisha ("Roblox Japan"). Ao usar os Serviços, o Usuário consente e aprova a referida transferência e cessão. Na Data de Entrada em Vigor ou após ela, apenas a Roblox Japan deverá ser considerada como emissora de Robux e como prestadora direta dos Serviços aos Usuários no Japão. Além disso, o termo "Roblox" nos Termos de Uso da Roblox (exceto se usado em conexão com o Programa DevEx) deve ser substituído por "Roblox Japan" ou explicitamente especificado como "Roblox Japan", se necessário.
2. Características da moeda Robux

   No Japão, só é possível usar Robux para adquirir os Serviços que a Roblox Japan oferece na Plataforma. Em relação a qualquer um dos Itens Virtuais, Experiências e outras coisas criadas por Criadores (cada, um “Item de Criador”), o Usuário pode usar Robux para comprar Serviços da Roblox para disponibilizar um Item de Criador na Plataforma. Neste caso, Serviços Roblox se refere aos Serviços fornecidos pela Roblox Japan para permitir o acesso a um Item de Criador e seu uso na Plataforma. Nenhum Usuário pode adquirir quaisquer bens ou Serviços de qualquer Criador ou qualquer outra pessoa que não seja a Roblox Japan. A Roblox Japan será responsável pelos Serviços Roblox, conforme descrito acima. No entanto, o Item de Criador será fornecido "no estado em que se encontra", e a Roblox Japan não fornece declarações ou garantias quanto ao conteúdo do Item de Criador. Os Termos Roblox devem ser interpretados de forma a refletir o princípio acima mencionado.
3. Robux "Ganhos" e Programa DevEx

   Se um Criador for autorizado a participar do Programa DevEx e obtiver Robux Ganhos sob o Programa DevEx, então o Criador pode trocar os Robux Ganhos por moeda real, conforme previsto na Seção 4c dos Termos para Criadores. Há que se ressaltar que Robux ganhos são diferentes dos Robux, conforme emitidas pela Roblox Japão, no sentido de que a Seção 4c dos Termos do Criador se aplica apenas a Robux ganhos.
4. Alterações à Seção 3c e à Seção 4 dos Termos do Usuário

   A Seção 3c e a Seção 4 dos Termos do Usuário serão alteradas em sua totalidade, conforme previsto no Anexo.
5. Alterações à Seção 4 dos Termos para Criadores

   A Seção 3c e a Seção 4 dos Termos do Usuário serão alteradas em sua totalidade, conforme previsto no Anexo.
6. Jurisdição

   Se você for uma pessoa física (exceto caso aceite os Termos Roblox como empresa ou para fins comerciais), a Seção 14b dos Termos do Usuário não se aplicará na medida em que for considerada prejudicial aos seus interesses unilateralmente, em violação ao Artigo 10 da Lei de Contratos de Consumo.
7. Limitação de responsabilidade

   Se você for uma pessoa física (exceto caso aceite os Termos Roblox como empresa ou para fins comerciais), a frase "até o limite máximo permitido pela legislação aplicável" nas Seções 15c, 15d e 16 dos Termos do Usuário deverá ser interpretada como "a menos que sejamos responsabilizados devido a ato intencional ou negligência grave da nossa parte".
8. Preços e impostos

   Ao adquirir Robux e Assinaturas Roblox em Roblox.com, a Roblox Japan é a comerciante registrada. O preço a pagar é o preço indicado no momento da compra e inclui o Imposto de Consumo Japonês aplicável que a Roblox Japan cobra na sua compra, a menos que indicado de outra forma no momento da compra.
9. Prioridade

   Se houver alguma inconsistência ou conflito entre os Termos da Roblox e as disposições complementares, estas deverão prevalecer.
10. Anexo

    <Section 3c of User Terms>

    
     

    1. Aquisição e Uso de Robux. Robux podem ser adquiridos nos Serviços de diversas maneiras. Um Usuário pode adquirir Robux (i) comprando ou recebendo Robux da Roblox; (ii) comprando uma Assinatura Roblox; (iii) usando as funções de trocas de Itens Virtuais para que a Roblox troque Itens Virtuais com outros Usuários e que sejam fornecidos pela Roblox com Robux como únicos benefícios; ou (iv) por outros meios que a Roblox possa introduzir. Além disso, um Criador pode receberRobux ganhos, conforme descrito em mais detalhes na Seção 4 dos Termos para Criadores.

    
     

    <Section 4 of User Terms>

    
     

    1. Aquisição de Conteúdos Virtuais. Você pode adquirir “Itens Virtuais” (tais como, entre outros, roupas e itens digitais para o seu avatar), “Itens na Experiência” (tais como, entre outros, passes de jogo e habilidades especiais) e outros conteúdos (tais como, entre outros, Experiências e acesso a servidores privados) oferecidos pela Roblox e/ou Criadores (coletivamente “Conteúdos Virtuais”) apenas nos Serviços. A aquisição de Conteúdo Virtual nos Serviços é exclusivamente para seu entretenimento pessoal e, salvo se indicado o contrário em outros Termos Adicionais, conforme aplicável, não cria nenhum contrato legalmente exequível entre você e a Roblox. Além disso, em qualquer caso, nenhum contrato será formado entre você e qualquer Criador em relação aos Serviços. O Conteúdo Virtual não tem valor equivalente no mundo real e você não adquire nenhum direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo Virtual com base em qualquer transação nos Serviços.

       Quando você gasta Robux para adquirir Conteúdo Virtual por meio do Mercado ou da Experiência, os Robux são coletados por meio dos Serviços e são imediatamente deduzidos do saldo da sua Conta. Todas as transferências são definitivas e, a menos que seja permitido pela Roblox por meio de suas políticas ou práticas conforme as exigências da lei, não estão sujeitas a reembolsos ou cancelamentos.

    2. As Assinaturas CGU são assinaturas com renovação automática oferecidas pela Roblox para fornecer aos Usuários certos benefícios adicionais. Ao adquirir uma Assinatura CGU, você concorda que a assinatura será renovada automaticamente e que a Roblox, por meio do provedor de pagamentos dela, está autorizada a fazer a devida cobrança no método de pagamento escolhido por você, até que você cancele a Assinatura CGU. Você pode cancelar sua Assinatura CGU a qualquer momento na página de configurações de Assinaturas. Caso cancele sua Assinatura CGU, você ainda poderá usufruir dos benefícios no período pelo qual você já tiver pago. Todas as compras de Assinaturas CGU são definitivas e, a menos que seja permitido pela Roblox por meio de suas políticas ou práticas conforme as exigências da lei, não estão sujeitas a reembolsos ou cancelamentos.
    3. Venda de Conteúdo Virtual e Assinaturas CGU.
       1. Para Usuários. A Roblox permite que Usuários com uma Assinatura Roblox solicitem à Roblox a recompra de determinados Conteúdos Virtuais criados pela Roblox e a revenda desses conteúdos nos Serviços ("Solicitação de Recompra e Revenda"). Usuários podem efetuar Solicitações de Recompra e Revenda desses Conteúdos Virtuais apenas dentro do Mercado. Todas as Solicitações de Recompra e Revenda são definitivas e não podem ser revertidas, salvo conforme exigido por lei. (Confira aqui uma explicação mais detalhada sobre como revender Conteúdo Virtual).
       2. Para Criadores. Um Criador pode projetar e publicar Conteúdo Virtual e Assinaturas CGU e permitir que a Roblox venda esse Conteúdo Virtual e Assinaturas CGU de acordo com os termos descritos na Seção 4 dos Termos para Criadores e dos Termos de Uso para Assinatura CGU.
    4. Comércio de Conteúdos Virtuais. A Roblox disponibiliza os Serviços para permitir que Usuários com uma Assinatura Roblox, por meio das funcionalidades de comércio de Itens Virtuais, troquem determinados Conteúdos Virtuais criados pela Roblox ("Itens Limitados") por outros Itens Limitados ("Serviços de Troca de Itens Limitados"). Neste caso, os Usuários podem não apenas trocar os Itens Limitados por outros Itens Limitados, mas também combinar Robux e Itens Limitados para trocar por outros Itens Limitados. Os Serviços de Troca de Itens Limitados são serviços relacionados a transações realizadas entre a Roblox e os Usuários, nas quais a Roblox recompra de outros Usuários itens a serem trocados e permite que os Usuários comprem outros Itens Limitados da Roblox. Nenhuma transação será realizada diretamente entre os Usuários. Quando se usa Robux nos Serviços de Troca de Itens Limitados como parte dos itens a serem trocados, a Roblox tem direito a uma comissão. No entanto, se não houver Robux usado como parte da Troca, a Roblox não receberá nenhuma taxa relacionada à transação. (Confira aqui uma explicação mais detalhada do Sistema de Trocas da Roblox e as comissões aplicáveis.)
    5. Remoção de Conteúdos Virtuais. A Roblox tem o direito de, a seu único e exclusivo critério, suspender a disponibilidade dos Serviços e da sua Conta, quaisquer conteúdos (tais como, entre outros, Experiências, Conteúdos Virtuais, Assinaturas CGU e CGU) sem aviso prévio. A Roblox não será responsabilizada, em relação a qualquer Usuário por eventuais perdas que possam ocorrer em virtude dessa suspensão ou remoção. Além disso, a Roblox não tem obrigação de reembolsar quaisquer valores em Robux ou outros fundos que um Usuário possa ter gasto em conteúdo removido ou suspenso, exceto quando legalmente exigido.

    
     

    <Section 4 of Creator Terms>

    
     

    4. Economia do Criador da Roblox

    1. Robux.
       1. Finalidade dos Robux. Os Robux só podem ser usados para adquirir os Serviços fornecidos pela Roblox na Plataforma. O Robux não pode ser usado para comprar quaisquer bens ou serviços fornecidos por qualquer Criador ou qualquer outra pessoa que não seja a Roblox.
       2. Concessão de Robux ganhos. A Roblox fornece os Serviços para que os Criadores publiquem certos CGUs (incluindo Conteúdo Virtual e acesso a Experiências; "Itens do Criador") que criam nos Serviços. Se os Itens do Criador forem vendidos ou monetizados pela Roblox, a Roblox poderá fornecer aos Criadores Robux Ganhos ("Robux Ganhos") como benefícios exclusivos. Os Robux Ganhos podem ser concedidos se um Criador criar e publicar determinado CGU na Plataforma (sozinho ou com um Grupo) e (a) se a Roblox vender o Serviço que permite o acesso e o uso do CGU, (b) se o CGU for monetizado de qualquer outra maneira, ou (c) se forem gerados Robux Ganhos adicionais por meio de Pagamentos Baseados em Engajamento ("EBP" ou "Pagamentos Premium"). Embora os Robux possam ser fornecidos de outras maneiras (incluindo como benefícios únicos por meio de uma Assinatura Roblox, bônus de indicação, compra de um cartão-presente ou troca/venda pela Roblox de Conteúdo Virtual que você não criou), eles não são Robux ganhos. Se for constatado que quaisquer Robux Ganhos ou outro tipo de Robux que tenham sido fornecidos como um benefício exclusivo ("Robux Especialmente Fornecidos") foram obtidos por violação dos Termos da Roblox ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, a Roblox pode excluir esses Robux Especialmente Fornecidos. Para obter mais informações sobre como monetizar conteúdo gerado pelo usuário, leia os Guias do Desenvolvedor neste link.
    2. Venda dos serviços da Roblox para habilitar o acesso e o uso de CGU. A Roblox permite que Criadores publiquem (i) Experiências; (ii) Conteúdo virtual; e (iii) outro CGU que criarem nos Serviços, e a Roblox pode vender os Serviços para habilitar o acesso a e o uso de CGU, observadas as seguintes condições:

       1. Contribuições para Funções e Benefícios Exclusivos: três aspectos se aplicam à venda dos serviços da Roblox para permitir o acesso e o uso de todo o CGU (exceto Itens Virtuais em 2D (também conhecidos como “Roupas Clássicas”)) nos Serviços. A Roblox poderá conceder benefícios únicos, conforme o grau das contribuições para cada aspecto e conforme a receita da Roblox decorrente de uma venda aplicável:

          • Criador: o Criador é o Usuário ou Grupo que criou o CGU cujo acesso e cujos direitos de uso estão sendo vendidos pela Roblox.
          • Vendedor/Distribuidor: a entidade que vende os direitos de acesso e uso do CGU é sempre a Roblox.
          • Plataforma: a entidade que fornece os Serviços para acesso e uso da Plataforma é sempre a Roblox.

          Os benefícios únicos acima não se aplicam à venda de Roupas clássicas, que consistem em calças, camisas e camisetas. Para qualquer Roupa clássica vendida no Mercado, os benefícios únicos a serem proporcionados são definidos entre o Criador e a Plataforma.

       2. Alterações nos Benefícios Únicos. A Roblox poderá, a qualquer momento, mediante aviso ao Criador (por qualquer meio razoável), alterar os benefícios únicos.
       3. Responsabilidade do Criador. OCriador pode publicar Experiências, Conteúdo virtual ou outro CGU criado pelo Criador para que outros Usuários usufruam nos Serviços. A Roblox poderá fornecer a outros Usuários serviços para habilitar o acesso a e o uso desse CGU, na qualidade de vendedora dos Serviços. No caso de o Criador publicar CGU por meio dos Serviços e receber da Roblox Robux ganhos como benefícios únicos, se a Roblox devolver Robux ou dinheiro real a um Usuário (ou a outro Criador) por qualquer CGU pela qual o Criador tenha recebido Robux ganhos, a Roblox reserva-se o direito de deduzir ou reter valor equivalente de Robux ganhos desse Criador.
       4. Itens virtuais aleatórios. Dependendo da localização do Usuário, o Criador pode optar por oferecer Experiências que permitam aos Usuários comprar Itens virtuais “aleatórios” (com o Robux ou por outros meios) (cada um, um “Item virtual aleatório”). Se um Criador oferece a oportunidade para um Usuário receber um Item Virtual Aleatório, o Criador deve informar aos Usuários as probabilidades de adquirir cada tipo de Item Virtual Aleatório disponível antes que um Usuário possa adquirir um Item Virtual Aleatório.
          A título de exemplo, se a Experiência de um Criador permite que um Usuário adquira uma bola de gude virtual que o Usuário pode jogar em uma fonte para receber um Item Virtual Aleatório, o Criador deve divulgar as probabilidades do Usuário de receber cada tipo de Item Virtual Aleatório antes que o Usuário jogue a bola de gude na fonte.
    3. Programa DevEx. A Roblox permite que determinados Criadores que atendam a critérios específicos e aceitem os termos e condições estabelecidos nos Termos do Programa DevEx, publicados aqui (“Termos DevEx”), participem do Programa de Câmbio para Desenvolvedores (“Programa DevEx”). Embora qualquer Criador possa usar os Serviços para aprender a codificar, criar experiências ou itens para desfrutar com amigos e até ganhar Robux ganhos, apenas Criadores bem-sucedidos conseguirão atender aos requisitos elevados (descritos nos Termos DevEx) para ganhar dinheiro por meio do DevEx. Alcançar esse nível de sucesso normalmente exige muito tempo, esforço, habilidade e estratégia. Ainda assim, não há nenhuma garantia de ganhos monetários. Sujeitos a determinados requisitos, políticas e limitações que a Roblox estabelece, a seu exclusivo critério, os Criadores que participam do Programa DevEx podem trocar Robux ganhos por um pagamento em dinheiro real em valor determinado pela Roblox, a seu exclusivo critério (a taxa de câmbio e os requisitos, políticas e limitações gerais constam dos Termos DevEx).
    4. EBP ou Pagamentos Premium. EBP ou Pagamentos Premium é um programa pelo qual os Criadores elegíveis podem gerar Robux ganhos adicionais com base no engajamento de suas Experiências. O programa Pagamentos EBP ou Premium pode ser modificado ou encerrado pela Roblox a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação para com quaisquer Criadores em razão de tal modificação ou encerramento. Encontre informações mais detalhadas sobre o Programa EBP aqui.
    5. Aviso. Desenvolver Experiências ou CGU dos quais os Usuários vão gostar ou nos quais passarão tempo é difícil e pode levar muito tempo. A Roblox não promete que a Experiência ou o CGU de um Criador terá sucesso em conquistar um grande público, nem que o tempo, o esforço e os gastos que o Criador dedicar ao desenvolvimento, à divulgação ou à operação de uma Experiência terão êxito financeiro.

1. Prioridade

   Se houver alguma inconsistência ou conflito entre os Termos da Roblox e as disposições complementares, estas deverão prevalecer.
2. Acordo legal

   1. Não obstante qualquer disposição em contrário nos Termos da Roblox, a concordância do Usuário com os Termos da Roblox é expressa ao ser registrada na Plataforma.
   2. O Usuário pode registrar-se na Plataforma fornecendo sua data de nascimento, escolhendo um nome de usuário e uma senha e clicando em "Cadastrar". O Usuário pode modificar certas informações de registro por meio das Configurações da Conta a qualquer momento. O Usuário pode acessar e baixar os Termos Roblox aqui.
   3. A menos que acordado de outra forma, o Usuário pode encerrar os acordos celebrados com a Roblox em relação ao uso dos Serviços a qualquer momento. A data de entrada em vigor do término depende dos Serviços selecionados.
3. Compra de Robux e itens virtuais

   O Usuário pode ter a capacidade de comprar Conteúdo virtual nos Serviços usando Robux. O usuário pode comprar Robux ao preço exibido nos Serviços. Quando o Usuário seleciona um dos valores disponíveis da Robux, o Usuário será solicitado a concluir a compra na Conta do Usuário e a selecionar um dos métodos de pagamento disponíveis. Atualmente, a Roblox oferece várias opções de pagamento, incluindo cartão de débito/crédito, cartões-presente (para o aplicativo para navegador da Roblox), Google Play, iTunes, Amazon (para os aplicativos móveis da Roblox), além de compras no aplicativo para o aplicativo da Roblox no Xbox One. A seu exclusivo critério, a Roblox pode mudar os métodos de pagamento disponíveis de tempos em tempos. O contrato de compra será celebrado no momento em que o Usuário clicar no botão "Pagar" (ou outro botão de compra designado de forma semelhante) e a transação for concluída. Como um desvio dos Termos da Roblox, em especial da Seção 4 (a) dos Termos do Usuário e da Seção 4 dos Termos do Criador, haverá uma relação contratual entre os Criadores e a Roblox. Não haverá uma relação contratual direta entre Criadores e Usuários. Caso o Usuário adquira Conteúdo Virtual e outras coisas por meio de pagamento em Robux, tais aquisições devem sempre ser celebradas entre o Usuário e a Roblox, e os Criadores sempre deverão agir em nome da Roblox.
4. Direito absoluto em Robux

   Como um desvio da Seção 3(e) dos Termos do Usuário e, exceto em conexão com a violação do Usuário de uma diretriz ou política da Roblox ou a violação do Usuário de qualquer um dos Termos da Roblox, a Roblox pode exercer seu direito absoluto em Robux - a critério razoável da Roblox - somente com efeitos futuros (ou seja, nenhum impacto sobre o valor em Robux que o Usuário detenha de modo válido) e sem efeitos em qualquer notificação, reembolso, remuneração ou responsabilidade que a Roblox possa ter para com o Usuário de acordo com este Apêndice C ou a legislação vinculante aplicável. As disposições restantes da Seção 3(e) dos Termos do Usuário permanecerão inalteradas.
5. DevEx

   Como desvio da Seção 4(c) dos Termos do Criador, o Usuário poderá resgatar Robux Ganhos em moeda real com base em uma taxa de câmbio determinada pela Roblox e conforme emendas periódicas baseadas em requisitos, procedimentos e limitações estabelecidas pela Roblox a critério razoável desta com efeitos futuros (ex., para compensação por flutuações de inflação). A taxa de câmbio atual e os requisitos, regras e limitações gerais do Programa DevEx se encontram publicados aqui.
6. Direitos legais do usuário e possibilidade de reembolso de pagamentos

   1. Caso os Serviços não funcionem corretamente, estejam em desacordo com a descrição ou não estejam em conformidade com o contrato entre o Usuário e a Roblox, o Usuário pode ter direitos e recursos estatutários adicionais.
   2. Nada nos Termos da Roblox deverá limitar os direitos legais a reembolsos que os Usuários possam ter de acordo com a legislação aplicável.
7. Limitação de responsabilidade

   As Seções 15(b)-(c) e 16 dos Termos do Usuário e a Seção 13 dos Termos para Criadores não se aplicam. Além disso, as limitações de responsabilidade definidas em 2(g), 3(c) e (e), 4(d), 6(b), 11(b)-(c), 15(a) dos Termos do Usuário e em 5(a)(ii) dos Termos para Criadores não se aplicam. Em vez disso, a Roblox deverá ser responsável por danos exclusivamente segundo esta cláusula.
    

   1. A responsabilidade da Roblox é ilimitada em relação a danos decorrentes de morte, ferimentos físicos ou danos à saúde, com base em uma violação cometida por um representante legal ou agente designado da Roblox, bem como por danos decorrentes da falta de uma característica garantida ou em caso de intenção fraudulenta.
   2. A responsabilidade da Roblox é ilimitada em relação aos danos causados pela Roblox, um representante legal da Roblox ou um agente designado da Roblox por dolo ou negligência grave.
   3. Exceto nos casos estabelecidos nesta Seção 7A, B e D deste Apêndice C, no caso de uma violação por negligência leve da obrigação contratual principal, a Roblox deverá responsabilizar-se pelo montante de danos normalmente previsíveis. De maneira abstrata, obrigações contratuais fundamentais são deveres cuja realização permite, primeiramente, o devido cumprimento do contrato, cumprimento este com o qual uma parte do contrato normalmente pode contar.
   4. A responsabilidade de acordo com a legislação obrigatória aplicável permanecerá inalterada.
   5. O prazo prescricional para demandas por danos deverá ser de um (1) ano, exceto no caso das Seções 7A, B e D deste Apêndice C, no qual o prazo prescricional legal deverá ser aplicado.
8. Legislação aplicável, Jurisdição e Foro

   1. Como desvio da Seção 14 dos Termos do Usuário, até onde a lei obrigatória do local de residência do Usuário seja mais favorável do que a lei da Califórnia, será aplicada a lei do local de residência do Usuário.
   2. Na medida em que um acordo entre a Roblox e o Usuário for considerado como um contrato de consumidor na acepção do Artigo Artigo 17 do Regulamento UE n.º 1215/2012, a escolha da jurisdição e do foro de acordo com a Seção 14 dos Termos do Usuário não se aplica.
9. Resolução / Arbitragem de Conflitos

   1. Caso o Usuário seja um consumidor (ou seja, um indivíduo que, ao contratar a Roblox, esteja agindo para um propósito externo aos negócios, à empresa, ao trabalho ou à profissão de tal Usuário), a Seção 13(b) e (c) dos Termos do Usuário não se aplicam, e as Seções 12 e 13(a) dos Termos do Usuário e 7(b) dos Termos para Criadores não excluirão nem limitarão qualquer recurso de qualquer parte à via jurisdicional.
   2. A Roblox não é obrigada nem está disposta a participar de qualquer esquema de resolução alternativa de controvérsias com um painel de arbitragem do consumidor. Em vez disso, a Roblox se esforça para resolver quaisquer conflitos conforme definido na Seção 13(a) dos Termos do Usuário. Esta seção não prejudica o direito, quando aplicável, dos usuários da UE de contratar órgãos certificados de resolução extrajudicial de litígios, de acordo com o Artigo 21 da Lei de Serviços Digitais. Para obter mais informações, acesse https://en.help.roblox.com/hc/en-us/articles/13061336948244-EU-Digital-Services-Act.
10. Aviso a Usuários do EEE.

    A Seção 18 dos Termos do Usuário não se aplica.
11. Vigência

    Além das Seções listadas na Seção 19(b) dos Termos Roblox, a Seção 7 deste Apêndice C permanecerá vigente mesmo após a rescisão.
12. Consentimento para comunicações eletrônicas

    A Seção 19(f) dos Termos do Usuário não se aplica. Caso a Roblox receba o endereço de e-mail do Usuário no contexto da venda de um produto ou serviço, a Roblox pode usá-lo para marketing direto de produtos ou serviços semelhantes da própria Roblox, devendo a Roblox dar ao Usuário de forma clara e distintiva a oportunidade de recusar, sem custo e de forma fácil, o uso do endereço de e-mail de tal Usuário na coleta, dando também a mesma oportunidade na ocasião de cada mensagem, caso o Usuário já não tenha inicialmente recusado tal uso.
13. Direito de remoção

    Caso o Usuário seja um consumidor (ou seja, um indivíduo que, ao contratar a Roblox, esteja agindo para um propósito externo aos negócios, à empresa, ao trabalho ou à profissão de tal Usuário), o Usuário pode revogar todos os contratos firmados sob as seguintes condições
     

    1. Informações relativas ao exercício do direito de remoção

       1. Direito de remoção. Sujeito à Seção 13D, abaixo, o Usuário tem o direito de rescindir este contrato dentro de 14 dias sem apresentar nenhum motivo. O período de remoção expirará 14 dias após o dia da celebração deste contrato. Para exercitar o direito de remoção, o Usuário deve informar sua decisão de rescindir este contrato à Roblox ((Roblox Corporation, Customer Support, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403, ou (888) 858-2569) por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio). O Usuário pode usar o modelo de formulário de remoção abaixo, mas não é obrigatório. Você também pode preencher e enviar eletronicamente o modelo de formulário de retirada ou qualquer outra declaração inequívoca em nosso site por meio do Formulário de Atendimento ao Cliente. Caso você use essa opção, nós comunicaremos o recebimento da remoção o quanto antes e por um meio durável (ex.: por carta).

          Para cumprir o prazo da remoção, basta que o Usuário envie a comunicação do exercício do seu direito de remoção antes do final do período de remoção.

       2. Efeitos da remoção. Caso o Usuário rescinda este contrato, a Roblox reembolsará o Usuário por todos os pagamentos dele recebidos, incluindo os custos da entrega (com exceção dos custos complementares resultantes da escolha do Usuário de um tipo de entrega diferente do tipo padrão de menor custo oferecido pela Roblox), sem atrasos indevidos e em até 14 dias contados a partir do dia em que a Roblox receber a informação da decisão do Usuário de rescindir este contrato. A Roblox realizará o reembolso usando os mesmos meios de pagamento usados pelo Usuário na transação inicial, a não ser que o Usuário tenha concordado expressamente com qualquer outro meio; de qualquer modo, o Usuário não incorrerá em nenhuma taxa resultante de tal reembolso.

          Caso você tenha solicitado a execução dos serviços durante o período de remoção, deverá nos pagar uma quantia proporcional aos serviços prestados até o momento em que nos comunicou a sua remoção deste contrato, tendo como base a cobertura completa do contrato.

    2. Modelo de formulário de remoção

       (preencha e envie este formulário apenas se quiser rescindir o contrato)

       Para: Roblox Corporation, Customer Support, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403.

       – Por meio desta, desejo rescindir o contrato de venda dos seguintes produtos(*)/da prestação dos seguintes serviços(*),
       – Adquirido em(*)/Recebido em(*)
       – Nome do(s) consumidor(es)
       – Endereço do(s) consumidor(es)

       – Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas caso este formulário seja notificado em papel)
       – Data

       ____
       (*) Adapte conforme apropriado.

    3. Exceções ao direito de remoção. O direito de remoção pode não existir no que diz respeito a contratos à distância ou externos para a oferta de produtos feita conforme especificações do Usuário ou claramente personalizada.
    4. Vencimento do direito de remoção. Esteja ciente de que o direito de remoção expira nos casos de:
       1. contratos de serviço após o serviço ter sido completamente prestado, mas, caso o contrato obrigue o Usuário a pagar, apenas se a prestação houver começado com o consentimento expresso anterior do Usuário e o reconhecimento de que o Usuário perderá o direito de remoção assim que o contrato for completamente cumprido pela Roblox.
       2. contrato para a oferta de conteúdo digital não fornecido por meio tangível se a prestação já houver começado, e, caso o contrato obrigue o Usuário a pagar, e se (i) o Usuário houver dado consentimento expresso para o início da prestação durante o período do direito de remoção; (ii) se o Usuário houver reconhecido que tal Usuário perderá, assim, o direito de remoção; e (iii) se a Roblox houver fornecido ao Usuário uma confirmação do contrato contendo também o consentimento do Usuário à Roblox para o início da execução do contrato antes do final do período de remoção e a confirmação do reconhecimento em relação ao vencimento do direito de remoção.
14. Direitos autorais

    Nada nos Termos Roblox, especialmente no que diz respeito à Seção 2(b) dos Termos para Criadores, afetará os direitos obrigatórios de remuneração pelo uso de material com direitos autorais.
    A Roblox se reserva o direito de minerar texto e dados da Plataforma e dos Serviços, e de qualquer tipo de outro conteúdo fornecido.
15. Dispositivos compatíveis

    O Usuário pode encontrar informações sobre os dispositivos compatíveis com os Serviços aqui.
16. Regulamentação da UE sobre disseminação de conteúdo terrorista online

    A Roblox adotou os Serviços da DP-Dock COR GmbH na Alemanha, estabelecendo-a como representante e ponto de contato conforme o Regulamento (UE) 2021/784 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2021 sobre a disseminação de conteúdo terrorista online (Regulamentação de Conteúdo Terrorista Online), que pode ser contatada aqui.
17. Uso indevido recorrente

    Além da Seção 2(g) dos Termos do Usuário, a Roblox pode se recusar a processar (i) pedidos ou (ii) avisos de conteúdo ilegal enviados por Usuários ou não Usuários que façam uso inapropriado repetida ou imprudentemente do sistema de solicitações ou do formulário de aviso de conteúdo ilegal da Roblox. Exemplos de tal uso inapropriado incluem avisos ou pedidos sem base ou o uso abusivo do sistema de solicitações ou de avisos, incluindo o envio de um volume elevado de pedidos ou avisos sem nenhuma informação. Tais recusas podem levar em consideração, por exemplo, o histórico do uso pelo Usuário do sistema de solicitações ou do formulário de aviso de conteúdo ilegal e da gravidade do uso inapropriado. As durações das recusas podem variar dependendo do grau de violação. A Roblox também pode suspender ou encerrar as contas dos Usuários que publiquem conteúdo ilegal reiteradamente. Tais suspensões e encerramentos podem levar em consideração, por exemplo, o histórico de violações de conteúdo e a gravidade do uso inapropriado do Usuário. As durações das suspensões podem variar dependendo do grau de violação. A Roblox notificará você com antecedência sobre a suspensão ou o encerramento, a não ser que a notificação não seja apropriada, e, caso você discorde de tal ação, poderá recorrer.
18. Recomendações e classificação de conteúdo virtual

    Dependendo da funcionalidade da Roblox (ex.: funcionalidades como o Mercado x Busca de Experiências), a Roblox usa diferentes fatores para oferecer a Usuários e Criadores os resultados de pesquisa e recomendações mais relevantes. A categoria dos fatores e a importância relativa aplicados a cada termo variam dependendo da funcionalidade de recomendação ou busca aplicável. Além disso, para algumas funcionalidades, a Roblox dá aos Usuários e Criadores a opção de modificar a ordem dos resultados ou recomendações apresentados, opção esta que se encontra próxima à funcionalidade de pesquisa ou recomendação. Confira aqui mais informações sobre como chegamos às recomendações e à classificação na Roblox.
19. Notificação e apelação

    Além da Seção 2(f) dos Termos do Usuário, sempre que a Roblox restringir o acesso a Conteúdo Virtual, a Roblox notificará o Usuário de tais decisões e dará ao Usuário uma oportunidade de recorrer de tal decisão. Além de considerar a violação em questão ao tomar tais decisões, a Roblox também leva em conta o histórico do uso da Roblox do Usuário e se tal Usuário violou repetidamente as regras da Roblox. Violações contínuas de certas regras podem resultar em uma consequência mais rígida (isto é, um aviso seguido de um intervalo, seguido de uma suspensão etc.). UE Os Usuários podem recorrer de tais decisões até 6 meses após a decisão inicial da Roblox. Ao analisar um pedido de recurso, a Roblox faz uma consideração abrangente da gravidade da violação, do motivo do Usuário para recorrer e do comportamento do Usuário na plataforma. Esteja ciente de que, em determinadas circunstâncias, os recursos podem não ser prontamente aplicáveis: por exemplo, uma consequência já transcorrida, como um intervalo de 20 minutos em que a suspensão já foi encerrada.
20. Residentes da França

    Se, após concluir o processo de Resolução Obrigatória de Disputas Informais descrito na Seção 13.a dos Termos do Usuário, uma disputa permanecer sem resolução, residentes na França poderão encaminhar a questão gratuitamente ao seguinte mediador: IEAM (Institut d'Expertise, d'Arbitrage et de Médiation), 31bis-33 rue Daru 75008 Paris, https://www.ieam.eu/demande-de-mediation.

As disposições complementares desta Parte A se aplicam a Usuários e Criadores localizados no Vietnã. Se houver qualquer inconsistência ou conflito entre os Termos Roblox e estas disposições complementares, estas disposições complementares prevalecerão.

1. PARTE A – USUÁRIOS NO VIETNÃ

   1. Termos de Jogador do Vietnã Os usuários no Vietnã devem usar o aplicativo Roblox-VNG e seus serviços associados ("Roblox Vietnam"). O Roblox Vietnam é publicado e operado no Vietnã pela Minh Phuong Thinh Communication Company Limited ("Editor do Vietnã") sob termos e condições separados que se aplicam ao uso da Roblox Vietnam no lugar dos Termos do Usuário da Roblox. Para garantir a segurança de todos os Usuários, suas atividades na Roblox Vietnam devem estar em conformidade com as Regras da Comunidade.

   2. Criadores no Vietnã Os Criadores no Vietnã podem usar o Roblox Studio e Serviços associados para criar Experiências e Conteúdos Virtuais. O Roblox Studio e os Serviços associados são fornecidos pela Roblox Corporation. Se você for um Criador no Vietnã, seu uso do Roblox Studio e dos Serviços associados e de quaisquer Experiências e Conteúdos Virtuais que você disponibilizar ao usá-los será regido pelos Termos para Criadores da Roblox (conforme emendados na Parte B das presentes disposições complementares com relação à publicação no Roblox-VNG).

      Seu uso de determinados Serviços relacionados ao Criador oferecidos pela Roblox também estará sujeito a termos adicionais aplicáveis a esses Serviços, tais como, mas não limitados a, os Termos de Uso do Câmbio para Desenvolvedores e os Termos da Loja do Criador.

2. PARTE B – PUBLICAÇÃO DE CGU DO CRIADOR VIA ROBLOX VIETNAM

   As disposições complementares desta Parte B aplicam-se à publicação e distribuição do CGU (Conteúdo Gerado por Usuários) do Criador via Roblox Vietnam. Elas se aplicam a todos os Criadores, estejam eles localizados dentro ou fora do Vietnã. Se houver qualquer inconsistência ou conflito entre os Termos para Criadores da Roblox e estas disposições complementares, estas disposições complementares prevalecerão.

   1. Publicação. Para cumprir com as regulamentações locais, o Roblox Vietnam e o CGU (Conteúdo Gerado por Usuários) associado são publicados e operados no Vietnã pelo Editor do Vietnã. Você reconhece e concorda que o CGU do seu Criador pode ser disponibilizado aos usuários da Roblox Vietnam ("Usuários do Vietnã") pelo Editor do Vietnã como um sublicenciado da Roblox sob a Seção 2(b)ii dos Termos para Criadores da Roblox.
   2. Compras. Para cumprir com as regulamentações locais, os jogadores do Vietnã não podem comprar CGU diretamente de um Criador. Em vez disso, devem comprar do Editor do Vietnã. Se um Jogador do Vietnã comprar o CGU do Criador do Editor do Vietnã, a compra (seja por Robux ou sem custo) do CGU do Criador não estabelecerá nenhuma forma de relação contratual entre o Criador e esse Jogador. Em vez disso, o CGU do Criador será sublicenciado ao Jogador pelo Editor do Vietnã. Para fins de cálculo da elegibilidade do Criador para receber Robux ganhos e a Alocação de Robux relevante sob a Seção 4(b) dos Termos para Criadores da Roblox, tal transação de compra será tratada da mesma forma que se aplicaria a uma venda direta do Criador a um jogador fora do Vietnã. As Seções 2(b) e 4 dos Termos para Criadores da Roblox são consideradas devidamente modificadas com relação à publicação, distribuição ou compra do CGU do Criador sob a Roblox Vietnam na medida em que sejam inconsistentes com essas disposições complementares.
   3. Licença de Uso do CGU do Criador no Mercado Roblox Vietnam. O Criador retém todos os direitos autorais que o Criador pode ter sobre o CGU do Criador. O Criador concede e concorda em conceder à Roblox uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, livre de royalties e transferível, com poder de sublicenciar por meio de vários níveis para qualquer pessoa ou entidade (incluindo, entre outros, ao Editor do Vietnã), para usar, no todo ou em parte, o seu CGU (Conteúdo Gerado por Usuários) e nome de usuário associado em qualquer mídia ou canal de distribuição agora conhecido ou desenvolvido posteriormente em conexão com a publicidade e o marketing da Roblox Vietnam ou dos Serviços, mesmo que o Criador tenha exercido o direito de ser esquecido conforme as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou direito equivalente sob outras leis de privacidade. A Roblox também pode usar o CGU do Criador para usos não comerciais e educacionais para promover a Roblox Vietnam ou os Serviços (e a Roblox determinará razoavelmente se um uso é não comercial ou educacional).
   4. Revisão do CGU do Criador. Para evitar dúvidas, a Roblox não tem nenhuma obrigação de permitir a distribuição pelo Editor do Vietnã de qualquer um dos CGU do Criador na Roblox Vietnam, e o Editor do Vietnã não tem nenhuma obrigação de publicar qualquer um dos CGU do Criador na Roblox Vietnam. A adequação de Experiências e Conteúdos Virtuais para publicação no Vietnã pode estar sujeita a revisão (seja antes da publicação ou a qualquer momento posterior) pela Roblox, o Editor do Vietnã e/ou autoridades regulatórias locais. A Roblox e o Editor do Vietnã terão o poder absoluto de filtrar, suspender ou encerrar a distribuição e publicação de qualquer um dos CGUs do Criador na Roblox Vietnam, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. A determinação da Roblox e do Editor do Vietnã com relação a tal ação será final. A seu único e exclusivo critério, a Roblox pode entrar em contato com o Criador em conexão com qualquer ação tomada de acordo com esta Seção, e o Criador pode ter a oportunidade de remediar ou alterar o CGU do Criador e reenviá-lo para publicação na Roblox Vietnam.

1. Prioridade

   Se houver qualquer inconsistência ou conflito entre os Termos Roblox e as disposições complementares, as disposições complementares prevalecerão.
2. Acordo legal

   1. Não obstante qualquer cláusula em contrário nos Termos Roblox, a concordância do Usuário com os Termos Roblox é registrada a partir do cadastro na Plataforma.
   2. O Usuário pode se cadastrar na Plataforma inserindo sua data de nascimento, escolhendo um nome de usuário e uma senha, e clicando em "Cadastrar". O Usuário pode modificar certas informações de registro por meio das Configurações da Conta a qualquer momento. O Usuário pode acessar e baixar os Termos Roblox aqui.
   3. A não ser em caso de acordo em contrário, o Usuário pode rescindir a qualquer momento os contratos firmados com a Roblox no que diz respeito ao uso dos Serviços. A data de entrada em vigor da rescisão depende dos Serviços selecionados.
3. Compra de Robux e itens virtuais

   O Usuário pode ter a possibilidade de comprar Conteúdo Virtual nos Serviços usando Robux. O Usuário pode comprar Robux com base no preço exibido nos Serviços. Quando o Usuário selecionar uma das quantias disponíveis de Robux, o Usuário deverá concluir a compra dentro da sua Conta e selecionar um dos métodos de pagamento disponíveis. Atualmente, a Roblox oferece várias opções de pagamento, incluindo cartão de débito/crédito, cartões-presente (para o aplicativo para navegador da Roblox), Google Play, iTunes, Amazon (para os aplicativos móveis da Roblox), além de compras no aplicativo para o aplicativo da Roblox no Xbox One. A seu exclusivo critério, a Roblox pode mudar os métodos de pagamento disponíveis de tempos em tempos. O contrato de compra será celebrado no momento em que o Usuário clicar no botão "Pagar" (ou outro botão de compra designado de forma semelhante) e a transação for concluída. Como desvio dos Termos Roblox, em particular da Seção 4 (a) dos Termos do Usuário e da Seção 4 dos Termos para Criadores, haverá uma relação contratual entre os Criadores e a Roblox. Não haverá relação contratual direta entre Criadores e Usuários. Caso o Usuário adquira Conteúdo Virtual e outras coisas por meio de pagamento em Robux, tais aquisições devem sempre ser celebradas entre o Usuário e a Roblox, e os Criadores sempre deverão agir em nome da Roblox.
4. Direito absoluto em Robux

   Como desvio da Seção 3(e) dos Termos do Usuário, e exceto quando concernente à violação pelo Usuário de uma diretriz ou regra da Roblox, ou à violação pelo Usuário de qualquer dos Termos Roblox, a Roblox pode exercer seu direito absoluto em Robux, a seu razoável critério, apenas com efeito futuro (ou seja, sem efeito para Robux já em posse válida do Usuário) e sem efeito para qualquer aviso, reembolso, compensação ou responsabilidade que a Roblox possa ter em relação ao Usuário conforme este Apêndice E ou com a lei vigente aplicável. As disposições restantes da Seção 3(e) dos Termos do Usuário permanecerão inalteradas.
5. DevEx

   Como desvio da Seção 4(c) dos Termos para Criadores, o Usuário pode resgatar Robux Ganhos em troca de moeda real com base em uma taxa de câmbio determinada pela Roblox e com o potencial de alterações ocasionais com base em requisitos, procedimentos e limitações estabelecidos pela Roblox a razoável critério da própria Roblox, com efeito futuro (ex.: para a compensação de variações inflacionárias). A taxa de câmbio atual e os requisitos, regras e limitações gerais do Programa DevEx se encontram publicados aqui.
6. Direitos estatutários e possibilidade de reembolso de pagamentos do Usuário

   1. Caso os Serviços não funcionem corretamente, estejam em desacordo com a descrição ou não estejam em conformidade com o contrato entre o Usuário e a Roblox, o Usuário pode ter direitos e recursos estatutários adicionais.
   2. Nada nos Termos Roblox limitará nenhum direito estatutário a reembolso que os Usuários possam ter segundo a lei vigente.
7. Limitações de responsabilidade

   As Seções 15(b)-(c) e 16 dos Termos do Usuário e a Seção 13 dos Termos para Criadores não se aplicam. Além disso, as limitações de responsabilidade definidas em 2(g), 3(c) e (e), 4(d), 6(b), 11(b)-(c), 15(a) dos Termos do Usuário e em 5(a)(ii) dos Termos para Criadores não se aplicam. Em vez disso, a Roblox pode ser responsabilizada por danos exclusivamente de acordo com esta cláusula.
    

   1. A responsabilidade da Roblox limita-se a danos provenientes de morte, lesão corporal ou dano à vida com base em uma violação cometida por um representante legal ou agente designado da Roblox, além de danos provenientes da manutenção de uma característica garantida ou em caso de má-fé.
   2. A responsabilidade da Roblox limita-se aos danos causados pela Roblox, um representante legal da Roblox ou um agente designado da Roblox por má-fé ou conduta culposa.
   3. Em caso de uma leve violação por negligência de um dever contratual fundamental, a Roblox, exceto nos casos descritos nesta Seção 7A, B e D deste Apêndice E, será responsabilizada proporcionalmente ao dano tipicamente previsível. De forma abstrata, os deveres contratuais fundamentais são aqueles cujo cumprimento permite a realização apropriada do contrato e com cujo cumprimento uma parte contratual regularmente poderá contar.
   4. A responsabilidade no que diz respeito à lei vigente obrigatória permanece a mesma.
   5. O período de limite para alegações de danos será de 1 (um) ano, exceto no caso da Seção 7A, B e D deste Apêndice E, em que aplicar-se-ão os limites estatutários.
8. Lei vigente, jurisdição e foro

   1. Como desvio da Seção 14 dos Termos do Usuário, até onde a lei obrigatória do local de residência do Usuário seja mais favorável do que a lei da Califórnia, será aplicada a lei do local de residência do Usuário.
   2. Na medida em que o Usuário seja um consumidor agindo por propósitos externos aos seus negócios, empresa, trabalho ou profissão, a escolha da jurisdição e do foro de acordo com a Seção 14 dos Termos do Usuário não se aplica.
9. Resolução/Arbitragem de disputas

   1. Caso o Usuário seja um consumidor (ou seja, um indivíduo que, ao contratar a Roblox, esteja agindo para um propósito externo aos negócios, à empresa, ao trabalho ou à profissão de tal Usuário), a Seção 13(b) e (c) dos Termos do Usuário não se aplicam, e as Seções 13 e 14(a) dos Termos do Usuário e 7(b) dos Termos para Criadores não excluirão nem limitarão qualquer recurso de qualquer parte à via jurisdicional.
   2. A Roblox não é obrigada nem está disposta a participar de qualquer esquema de resolução alternativa de controvérsias com um painel de arbitragem do consumidor. Em vez disso, a Roblox se esforça para resolver quaisquer conflitos conforme definido na Seção 13(a) dos Termos do Usuário.
10. Aviso a Usuários do Reino Unido.

    A Seção 18 dos Termos do Usuário não se aplica.
11. Vigência

    Além das Seções listadas na Seção 19(b) dos Termos Roblox, a Seção 7 deste Apêndice E permanecerá vigente mesmo após a rescisão.
12. Consentimento para comunicações eletrônicas

    A Seção 19(f) dos Termos do Usuário não se aplica. Caso a Roblox receba o endereço de e-mail do Usuário no contexto da venda de um produto ou serviço, a Roblox pode usá-lo para marketing direto de produtos ou serviços semelhantes da própria Roblox, devendo a Roblox dar ao Usuário de forma clara e distintiva a oportunidade de recusar, sem custo e de forma fácil, o uso do endereço de e-mail de tal Usuário na coleta, dando também a mesma oportunidade na ocasião de cada mensagem, caso o Usuário já não tenha inicialmente recusado tal uso.
13. Direito de remoção

    Caso o Usuário seja um consumidor (ou seja, um indivíduo que, ao contratar a Roblox, esteja agindo para um propósito externo aos negócios, à empresa, ao trabalho ou à profissão de tal Usuário), o Usuário pode revogar todos os contratos firmados sob as seguintes condições
     

    1. Informações relativas ao exercício do direito de remoção

       1. Direito de remoção. Sujeito à Seção 13D, abaixo, o Usuário tem o direito de rescindir este contrato dentro de 14 dias sem apresentar nenhum motivo. O período de remoção expirará 14 dias após o dia da celebração deste contrato. Para exercitar o direito de remoção, o Usuário deve informar sua decisão de rescindir este contrato à Roblox ((Roblox Corporation, Customer Support, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403, ou (888) 858-2569) por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio). O Usuário pode usar o modelo de formulário de remoção abaixo, mas não é obrigatório. Você também pode preencher e enviar eletronicamente o modelo de formulário de retirada ou qualquer outra declaração inequívoca em nosso site por meio do Formulário de Atendimento ao Cliente. Caso você use essa opção, nós comunicaremos o recebimento da remoção o quanto antes e por um meio durável (ex.: por carta).

          Para cumprir o prazo da remoção, basta que o Usuário envie a comunicação do exercício do seu direito de remoção antes do final do período de remoção.

       2. Efeitos da remoção. Caso o Usuário rescinda este contrato, a Roblox reembolsará o Usuário por todos os pagamentos dele recebidos, incluindo os custos da entrega (com exceção dos custos complementares resultantes da escolha do Usuário de um tipo de entrega diferente do tipo padrão de menor custo oferecido pela Roblox), sem atrasos indevidos e em até 14 dias contados a partir do dia em que a Roblox receber a informação da decisão do Usuário de rescindir este contrato. A Roblox realizará o reembolso usando os mesmos meios de pagamento usados pelo Usuário na transação inicial, a não ser que o Usuário tenha concordado expressamente com qualquer outro meio; de qualquer modo, o Usuário não incorrerá em nenhuma taxa resultante de tal reembolso.

          Caso você tenha solicitado a execução dos serviços durante o período de remoção, deverá nos pagar uma quantia proporcional aos serviços prestados até o momento em que nos comunicou a sua remoção deste contrato, tendo como base a cobertura completa do contrato.

    2. Modelo de formulário de remoção

       (preencha e envie este formulário apenas se quiser rescindir o contrato)

       Para: Roblox Corporation, Customer Support, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403.

       – Por meio desta, desejo rescindir o contrato de venda dos seguintes produtos(*)/da prestação dos seguintes serviços(*),
       – Adquirido em(*)/Recebido em(*)
       – Nome do(s) consumidor(es)
       – Endereço do(s) consumidor(es)

       – Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas caso este formulário seja notificado em papel)
       – Data

       ____
       (*) Adapte conforme apropriado.

    3. Exceções ao direito de remoção. O direito de remoção pode não existir no que diz respeito a contratos à distância ou externos para a oferta de produtos feita conforme especificações do Usuário ou claramente personalizada.
    4. Vencimento do direito de remoção. Esteja ciente de que o direito de remoção expira nos casos de:
       1. contratos de serviço após o serviço ter sido completamente prestado, mas, caso o contrato obrigue o Usuário a pagar, apenas se a prestação houver começado com o consentimento expresso anterior do Usuário e o reconhecimento de que o Usuário perderá o direito de remoção assim que o contrato for completamente cumprido pela Roblox.
       2. contrato para a oferta de conteúdo digital não fornecido por meio tangível se a prestação já houver começado, e, caso o contrato obrigue o Usuário a pagar, e se (i) o Usuário houver dado consentimento expresso para o início da prestação durante o período do direito de remoção; (ii) se o Usuário houver reconhecido que tal Usuário perderá, assim, o direito de remoção; e (iii) se a Roblox houver fornecido ao Usuário uma confirmação do contrato contendo também o consentimento do Usuário à Roblox para o início da execução do contrato antes do final do período de remoção e a confirmação do reconhecimento em relação ao vencimento do direito de remoção.
14. Direitos autorais

    Nada nos Termos Roblox, especialmente no que diz respeito à Seção 2(b) dos Termos para Criadores, afetará os direitos obrigatórios de remuneração pelo uso de material com direitos autorais.
    A Roblox se reserva o direito de minerar texto e dados da Plataforma e dos Serviços, e de qualquer tipo de outro conteúdo fornecido.
15. Dispositivos compatíveis

    O Usuário pode encontrar informações sobre os dispositivos compatíveis com os Serviços aqui.
16. Uso indevido recorrente

    Além da Seção 2(g) dos Termos do Usuário, a Roblox pode se recusar a processar (i) pedidos, (ii) avisos de conteúdo ilegal ou (iii) outras queixas enviados por Usuários ou não Usuários que façam uso inapropriado repetida ou imprudentemente do sistema de solicitações ou do formulário de aviso de conteúdo ilegal da Roblox. Exemplos de tal uso inapropriado incluem queixas manifestadamente infundadas, avisos ou pedidos sem base ou o uso abusivo do sistema de solicitações ou de avisos, incluindo o envio de um volume elevado de pedidos ou avisos sem nenhuma informação. Tais recusas podem levar em consideração, por exemplo, o histórico do uso pelo Usuário do sistema de solicitações ou do formulário de aviso de conteúdo ilegal e da gravidade do uso inapropriado. As durações das recusas podem variar dependendo do grau de violação. A Roblox também pode suspender ou encerrar as contas dos Usuários que publiquem conteúdo ilegal reiteradamente. Tais suspensões e encerramentos podem levar em consideração, por exemplo, o histórico de violações de conteúdo e a gravidade do uso inapropriado do Usuário. As durações das suspensões podem variar dependendo do grau de violação. A Roblox notificará você com antecedência sobre a suspensão ou o encerramento, a não ser que a notificação não seja apropriada, e, caso você discorde de tal ação, poderá recorrer.
17. Recomendações e classificação de conteúdo virtual

    Dependendo da funcionalidade da Roblox (ex.: funcionalidades como o Mercado x Busca de Experiências), a Roblox usa diferentes fatores para oferecer a Usuários e Criadores os resultados de pesquisa e recomendações mais relevantes. A categoria dos fatores e a importância relativa aplicados a cada termo variam dependendo da funcionalidade de recomendação ou busca aplicável. Além disso, para algumas funcionalidades, a Roblox dá aos Usuários e Criadores a opção de modificar a ordem dos resultados ou recomendações apresentados, opção esta que se encontra próxima à funcionalidade de pesquisa ou recomendação. Confira aqui mais informações sobre como chegamos às recomendações e à classificação na Roblox.
18. Notificação e apelação

    Além da Seção 2(f) dos Termos do Usuário, sempre que a Roblox restringir o acesso a Conteúdo Virtual, a Roblox notificará o Usuário de tais decisões e dará ao Usuário uma oportunidade de recorrer de tal decisão. Além de considerar a violação em questão ao tomar tais decisões, a Roblox também leva em conta o histórico do uso da Roblox do Usuário e se tal Usuário violou repetidamente as regras da Roblox. Violações contínuas de certas regras podem resultar em uma consequência mais rígida (isto é, um aviso seguido de um intervalo, seguido de uma suspensão etc.). Ao analisar um pedido de recurso, a Roblox faz uma consideração abrangente da gravidade da violação, do motivo do Usuário para recorrer e do comportamento do Usuário na plataforma. Esteja ciente de que, em determinadas circunstâncias, os recursos podem não ser prontamente aplicáveis: por exemplo, uma consequência já transcorrida, como um intervalo de 20 minutos em que a suspensão já foi encerrada.
19. Direito do Usuário de alegação de quebra contratual

    O Usuário pode ter o direito de apresentar uma queixa por quebra contratual contra a Roblox. Por exemplo, caso a Roblox remova ou restrinja equivocadamente o acesso ao conteúdo do Usuário, ou aplique suspensão ou banimento contra o Usuário em violação a estes termos, o Usuário terá o direito de apresentar uma queixa por quebra contratual.
20. Conformidade com a Lei de Segurança Online

    A Lei de Segurança Online de 2023 ("OSA", sigla do inglês) exige que a Roblox inclua determinadas informações nos Termos de Uso. Essas informações são fornecidas no Anexo da OSA deste Apêndice E.

1. Prioridade

   Na medida em que houver qualquer inconsistência ou conflito entre os Termos Roblox e as disposições complementares, as disposições complementares prevalecerão.
2. Conformidade com a Lei de Segurança Online

   1. A Roblox tem a obrigação, sob a Lei de Segurança Online de 2021 (Cth) (“AU OSA”), de adotar determinadas medidas para manter a segurança de nossos usuários finais em relação a conteúdos online ilegais ou nocivos. O conteúdo regulado pelo quadro da AU OSA é dividido em diferentes categorias, conforme segue:

      1. “Material da Classe 1A”, que é qualquer um dos seguintes:

         1. material com exploração sexual infantil;
         2. material pró-terrorismo; ou
         3. material com crimes e violência extrema.

         As Regras da Comunidade da Roblox contra “Exploração infantil”, “Terrorismo e Extremismo Violento” e “Conteúdo Violento e Violência Extrema” são amplas e cobrem material da Classe 1A conforme definido no quadro da AU OSA, entre outros tipos de violações.

      2. “Material da Classe 1B”, que é qualquer um dos seguintes:

         1. material com crime e violência; ou
         2. material relacionado a drogas.

         As Regras da Comunidade da Roblox contra "Conteúdo Violento e Violência Extrema" e "Bens Ilegais e Regulamentados" são amplas e cobrem material da Classe 1B conforme definido no quadro da AU OSA, entre outros tipos de violações.

      3. "Material de Classe 1C", ou seja, qualquer material de classe 1 que descreva ou represente práticas ou fantasias fetichistas e que não seja considerado material de classe 1A.

         As Regras da Comunidade da Roblox contra "Assédio e discriminação", "Conteúdo romântico e sexual", "Conteúdo violento e violência extrema", "Bens ilegais e regulamentados" e "Suicídio, automutilação e comportamento prejudicial" são amplas e cobrem material da Classe 1C conforme definido no quadro da AU OSA, entre outros tipos de violações.

      4. "Material de Classe 2A", ou seja, material de Classe 2 consistindo em um filme que retrate atividade sexual real (não simulada) consentida entre adultos.

         As Regras da Comunidade da Roblox contra "Conteúdo Romântico e Sexual" são amplas e cobrem material da Classe 2A conforme definido no quadro da AU OSA, entre outros tipos de violações.

      5. "Material de Classe 2B", ou seja, material de classe 2 com imagens sexualmente explícitas de alto impacto (incluindo nudez de alto impacto).

         As Regras da Comunidade da Roblox contra "Conteúdo Romântico e Sexual" são amplas e cobrem material da Classe 2B conforme definido no quadro da AU OSA, entre outros tipos de violações.

   2. Sob a AU OSA, somos obrigados a incluir determinadas disposições em nossos termos de uso. Essas disposições estão contidas nos Termos Roblox (que incorporam as Regras da Comunidade).
   3. As Regras da Comunidade proíbem certos tipos de conteúdo, incluindo material de classe 1A, material de classe 1B, material de classe 1C, material de classe 2A, material de classe 2B e qualquer compartilhamento de material por meio do serviço que envolva o compartilhamento não consensual de imagens íntimas, aliciamento de menores ou extorsão sexual nos Serviços. Para Usuários na Austrália, isso significa que você deve assegurar que os Serviços não sejam usados, seja por você ou por qualquer outra pessoa que utilize sua Conta, para:
      1. solicitar, acessar, distribuir ou armazenar material de classe 1A, material de classe 1B, material de classe 1C, material de classe 2A ou material de classe 2B; ou
      2. compartilhamento de material por meio do serviço que envolva o compartilhamento não consensual de imagens íntimas, aliciamento de menores ou extorsão sexual. 
   4. Em conformidade com a seção 2(c) dos Termos do Usuário, você será responsável por quaisquer ações realizadas em sua Conta e nos Serviços mediante o uso de suas credenciais de acesso. Para Usuários na Austrália, isso significa que você deve assegurar que qualquer pessoa que utilize os Serviços com a sua Conta cumpra os Termos da Roblox.
   5. Este Apêndice F não limita, de forma alguma, quaisquer outras obrigações suas sob os Termos Roblox.

Sumário do Anexo da OSA para Usuários mais jovens: a Roblox faz muitas coisas para ajudar a manter você em segurança e proteger você de conteúdo prejudicial e contrário à lei, e explicamos isso com mais detalhes abaixo. Nós usamos tecnologia e moderadores humanos para verificar se o conteúdo na Roblox viola as nossas regras. Nós adotamos medidas adicionais para remover e proteger você contra conteúdo prejudicial. Por exemplo, verificamos se as imagens enviadas nas experiências são apropriadas. Caso algo que você veja na Roblox cause preocupação e você acredite que viola nossas regras, você pode fazer uma denúncia, e, caso precise de ajuda, procure o apoio de um adulto. A Seção 1 deste Anexo descreve como a Roblox protege todos os Usuários de conteúdos ilegais. A Seção 2 deste Anexo descreve como a Roblox protege os Usuários, inclusive aqueles com menos de 18 anos de idade, de conteúdos nocivos a crianças.

O parágrafo acima não integra os Termos Roblox. Ele tem como intuito ajudar nossos Usuários mais jovens a entenderem este Anexo, servindo unicamente para tal propósito.

Obrigações da Roblox sob a Lei de Segurança Online do Reino Unido

A Roblox tem como objetivo criar um ambiente online seguro e civilizado para os nossos Usuários.

• A Roblox tem deveres específicos sob a OSA para proteger os Usuários do Reino Unido de certos tipos de conteúdo ilegal, ao qual a OSA se refere como "conteúdo ilegal prioritário", e a Roblox precisa explicar aos Usuários como fazemos isso. Esse conteúdo inclui conteúdo terrorista e conteúdo de exploração sexual ou abuso infantil (CSEA, sigla do inglês), além de outros tipos de conteúdo ilegal. Você pode clicar aqui ou descer nesta página para saber mais sobre as medidas que tomamos para proteger os Usuários contra esse tipo de conteúdo.
• A Roblox também tem deveres específicos sob a OSA para proteger os Usuários do Reino Unido com menos de 18 anos contra certos tipos de conteúdo prejudicial, aos quais a OSA se refere como "conteúdo de prioridade primária", "conteúdo prioritário" e "conteúdo não designado", e a Roblox precisa explicar aos Usuários como fazemos isso. Tais tipos de conteúdo incluem conteúdo sobre suicídio e automutilação, conteúdo sobre transtornos alimentares, conteúdo pornográfico, conteúdo de abuso e ódio, além de outros tipos de conteúdo nocivos para menores. Você pode clicar aqui ou descer nesta página para saber mais sobre as medidas que tomamos para proteger os Usuários contra esse tipo de conteúdo.
• A Roblox conta com regras e processos para ajudar a garantir o tratamento adequado e a resolução de queixas em conformidade com a OSA. Você pode clicar aqui ou descer nesta página para saber mais.

1. Seção 1: Conteúdo ilegal

   Como a Roblox ajuda a proteger indivíduos de conteúdo ilegal.

   A Roblox adota uma série de medidas e integra múltiplos sistemas, incluindo moderação automatizada e manual, para ajudar a proteger os Usuários contra conteúdo ilegal, incluindo conteúdo ilegal prioritário.

   A Roblox conta com um sistema de moderação multicamadas projetado para a análise do conteúdo enviado para a Roblox em busca de violações em potencial das Regras da Comunidade:

   • Para texto, usamos técnicas como filtros de texto e listas de palavras-chaves. Caso um usuário tente enviar texto reconhecido por esses métodos, o texto será filtrado, evitando que outros usuários sejam expostos ao conteúdo infrator.
   • Para ativos visuais, incluindo avatares e acessórios de avatares, usamos uma técnica de detecção que envolve tirar fotos de ativos 3D de vários ângulos e sinalizar itens potencialmente prejudiciais para análise.
   • Para chat de voz, nós usamos o Reconhecimento Automático de Fala para transcrever a voz para texto, e, em seguida, usamos um modelo de IA próprio para classificar e detectar linguagem infratora. Isso é feito em tempo real, permitindo que adotemos medidas como a suspensão temporária ou o banimento de Usuários que violem nossas Regras da Comunidade em chats de voz na Roblox.

   As Regras da Comunidade, associadas ao comportamento do Usuário, informam uma grande variedade de algoritmos de IA, que contam com o apoio de uma equipe de milhares de moderadores concentrados em aprimorar a qualidade e gerenciar as decisões mais difíceis. Também encorajamos ativamente nossos usuários a denunciarem diretamente à Roblox qualquer atividade que cause preocupação. O conteúdo identificado é analisado e adotamos medidas rapidamente contra as violações. A Roblox pode suspender ou banir permanentemente Usuários que violem grave ou repetidamente nossas Regras da Comunidade.

   Conteúdo CSEA

   A Regra da Comunidade contra Exploração de Menores da Roblox é ampla e cobre conteúdo de CSEA conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações.

   A Roblox usa uma variedade de filtros de texto, moderações de voz e de conteúdo, além de outros sistemas automatizados, para identificar proativamente os conteúdos e comportamentos que possam violar a Regra da Comunidade contra Exploração de Menores, incluindo:

   • o uso de medidas automatizadas projetadas para filtrar especificamente conteúdo de CSEA;
   • a avaliação de Experiências publicadas e atualizadas com um conjunto de ferramentas baseadas em IA, projetadas para ajudar a identificar linguagem problemática, violações em potencial dos nossos sistemas de segurança ou conteúdo infrator;
   • a avaliação de conteúdo, incluindo imagens anteriormente ao upload; e
   • algoritmos de varredura que avaliam e monitoram comunicações para bloquear proativamente e proteger os Usuários contra comportamento inapropriado.

   Além disso, imagens e vídeos são avaliados em busca de imagens de abuso ou exploração sexual infantil por meio do uso do PhotoDNA e da API de Segurança de Conteúdo da Google. Quando é sinalizado por esses sistemas, o conteúdo é enviado a agentes treinados para verificação. Se o conteúdo for confirmado como conteúdo de CSEA, ele será denunciado ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas após análise.

   Essas medidas automatizadas foram desenvolvidas para minimizar a presença de conteúdo de CSEA na plataforma. Quando a Roblox identifica conteúdo que viola a Regra da Comunidade contra Exploração de Menores ou toma ciência desse conteúdo por meio de denúncias, a Roblox o remove rapidamente.

   A Roblox pode suspender ou banir permanentemente Usuários que violem grave ou repetidamente nossa Regra da Comunidade contra Exploração de Menores.

   Conteúdo terrorista

   A Regra da Comunidade contra "Terrorismo e Extremismo Violento" ("Regra da Comunidade contra TVE") da Roblox é ampla e cobre o conteúdo terrorista conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações.

   A Roblox usa uma variedade de filtros de texto, moderações de voz e de conteúdo, além de outros sistemas automatizados, para identificar proativamente os conteúdos e comportamentos que possam violar a Regra da Comunidade contra TVE, incluindo:

   • o uso de medidas automatizadas projetadas para filtrar especificamente conteúdo que glorifique e esteja associado a organizações terroristas e violência em massa;
   • a avaliação de Experiências publicadas e atualizadas com um conjunto de ferramentas baseadas em IA, projetadas para identificar linguagem problemática, violações em potencial dos nossos sistemas de segurança ou conteúdo infrator;
   • a avaliação de conteúdo, incluindo imagens anteriormente ao envio; e
   • algoritmos de varredura que avaliam e monitoram comunicações para bloquear proativamente e proteger os Usuários contra comportamento inapropriado.

   Essas medidas automatizadas foram desenvolvidas para minimizar a presença de conteúdo terrorista na plataforma. Quando a Roblox identifica conteúdo em violação à sua Regra da Comunidade contra TVE ou toma ciência desse conteúdo por meio de denúncias, a Roblox o remove rapidamente.

   A Roblox pode suspender ou banir permanentemente Usuários que violem grave ou repetidamente nossa Regra da Comunidade contra TVE.

   Outros conteúdos ilegais prioritários

   Outros tipos de conteúdo ilegal prioritário, conforme definidos pela OSA, estão em grande parte cobertos nas nossas Regras da Comunidade. Além das nossas Regras da Comunidade, nossos Padrões de Publicidade proíbem a promoção ou solicitação de armas, drogas ilícitas e outros bens ou serviços que possam constituir conteúdo ilegal prioritário.

   A Roblox usa uma variedade de filtros de texto, moderações de voz e de conteúdo, além de outros sistemas automatizados, para identificar proativamente os conteúdos e comportamentos que possam violar as Regras da Comunidade, incluindo:

   • o uso de medidas automatizadas projetadas para filtrar conteúdo de maneira específica;
   • a avaliação de Experiências publicadas e atualizadas com um conjunto de ferramentas baseadas em IA, projetadas para identificar linguagem problemática, violações em potencial dos nossos sistemas de segurança ou conteúdo infrator;
   • a avaliação de conteúdo, incluindo imagens anteriormente ao envio; e
   • algoritmos de varredura que avaliam e monitoram comunicações para bloquear proativamente e proteger os Usuários contra comportamento inapropriado.

   Essas medidas automatizadas foram projetadas para minimizar a presença de conteúdo ilegal prioritário na plataforma. Quando a Roblox identifica conteúdo em violação às suas Regras da Comunidade ou toma ciência desse conteúdo por meio de denúncias, a Roblox o remove imediatamente.

   A Roblox pode suspender ou banir permanentemente Usuários que violem de forma grave ou repetidamente nossas Regras da Comunidade.

2. Seção 2: Conteúdo nocivo para crianças

   Como a Roblox ajuda a proteger indivíduos de conteúdo nocivo a crianças.

   A Roblox adota uma série de medidas e integra múltiplos sistemas, incluindo moderação automatizada e manual, para ajudar a proteger os Usuários contra conteúdo de prioridade primária, conteúdo prioritário e conteúdo não designado nocivo para crianças. Nossas Regras da Comunidade proíbem todos esses tipos de conteúdo nocivo para crianças, bem como outros tipos de conteúdo que possam ser nocivos para crianças e, de modo mais geral, para Usuários.

   A Roblox possui um sistema de moderação em múltiplas camadas, concebido para avaliar o conteúdo enviado à Plataforma quanto a possíveis violações das Regras da Comunidade:

   • Para texto, usamos técnicas como filtros de texto e listas de palavras-chaves. Se Usuários tentarem enviar um texto que seria reconhecido por esses métodos, o texto é filtrado, impedindo que outros Usuários sejam expostos a ele.
   • Para ativos visuais, incluindo avatares e acessórios de avatares, usamos uma técnica de detecção que envolve tirar fotos de ativos 3D de vários ângulos e sinalizar itens potencialmente prejudiciais para análise.
   • Para chat de voz, usamos o Reconhecimento Automático de Fala para transcrever a voz para texto, e, em seguida, usamos um modelo de IA próprio para classificar e detectar linguagem infratora. Isso é feito em tempo real, o que nos permite adotar medidas subsequentes, como suspender temporariamente ou banir Usuários que violem nossas Regras da Comunidade.

   As Regras da Comunidade, associadas ao comportamento do Usuário, informam uma grande variedade de algoritmos de IA, que contam com o apoio de uma equipe de milhares de moderadores concentrados em aprimorar a qualidade e gerenciar as decisões mais difíceis.

   Os usuários também podem denunciar diretamente à Roblox qualquer atividade que cause preocupação. O conteúdo denunciado é analisado e adotamos medidas rapidamente contra as violações.

   Independentemente dos requisitos da OSA, a Roblox também adota medidas adicionais para ajudar a proteger os Usuários, incluindo Usuários menores de 18 anos, de modo mais geral, contra conteúdo que a Roblox considere não apropriado para eles ou que não desejem ver, por exemplo:

   • A Roblox usa Rótulos de Maturidade de Conteúdo para ajudar os Usuários a tomar decisões informadas sobre as Experiências com as quais interagem e a reduzir as chances de que encontrem conteúdo indesejado. Os Rótulos de Maturidade de Conteúdo (Mínimo, Leve, Moderado, Restrito) e as descrições de conteúdo (como linguagem imprópria, violência, sangue) aparecem nas páginas de Experiências e são usados para recomendar Experiências aos Usuários com base na faixa etária e nas políticas de conteúdos regionais nas páginas Início e Descobrir. As políticas de linguagem da Roblox aplicam-se tanto ao conteúdo da Experiência quanto a como os Usuários se comunicam no chat de texto e de voz.
   • A Roblox usa sistemas de detecção que ajudam a identificar conversas que tentam direcionar Usuários da Roblox, para outras plataformas.
   • A Roblox personaliza as experiências dos Usuários com base na idade (menores de 9 anos e de 9 a 13, de 13 a 17, 17 anos e 18+). Por exemplo, Usuários menores de 13 anos precisam de permissão dos pais para acessar certas funcionalidades de chat, e Experiências sem classificação não podem ser encontradas na busca nem jogáveis por eles. Consulte mais informações aqui.
   • A Roblox exige que os Usuários confirmem a idade para acessar certos recursos da Plataforma, como Experiências para maiores de 17 anos.
   • A Roblox oferece um conjunto robusto de controles dos responsáveis para ajudar as famílias a configurar uma experiência segura e adequada à idade de seus filhos na Plataforma. Essas ferramentas foram criadas para dar aos responsáveis visibilidade e controle sobre como seus filhos interagem na Roblox. Para habilitar os controles dos responsáveis, os pais podem criar sua própria conta Roblox (em seu próprio dispositivo) e vinculá-la à conta da criança por meio da nossa funcionalidade Vinculação de Contas. Uma vez conectados, os pais podem monitorar a atividade, definir limites, gerenciar os níveis de maturidade das experiências que seus filhos podem acessar e atualizar as configurações em tempo real. Consulte mais detalhes aqui e aqui.

   Conteúdo de prioridade primária (suicídio, automutilação, transtorno alimentar e pornografia)

   As Regras da Comunidade da Roblox proíbem qualquer conteúdo de prioridade primária, conforme definido pela OSA:

   • A Regra da Comunidade contra Suicídio, Automutilação e Comportamento Nocivo é ampla e cobre conteúdos de suicídio, automutilação e transtornos alimentares, conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações.
   • A Regra da Comunidade contra Conteúdo Romântico e Sexual é ampla e cobre conteúdos pornográficos conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações.

   A Roblox usa uma variedade de filtros de texto, moderações de voz e de conteúdo, além de outros sistemas automatizados, para identificar proativamente conteúdo e comportamentos que possam violar as Regras da Comunidade contra Suicídio, Automutilação e Comportamento Nocivo e/ou Conteúdo Romântico e Sexual, incluindo:

   • uma combinação de análise humana e ferramentas de inteligência artificial para monitorar e moderar conteúdos nos Serviços (incluindo textos, imagens, áudios e vídeos), para ajudar a determinar se incluem conteúdos que violem as regras. ferramentas de IA que analisam e bloqueiam conteúdo que viole as regras em comunicações baseadas em texto antes que outros Usuários possam vê-lo, e sinalizam conversas que contêm conteúdo suspeito para análise adicional por parte de moderadores humanos.
   • uso de técnicas de detecção para identificar e impedir o envio de ativos semelhantes ou idênticos (dependendo do ativo) aos previamente identificados como infratores.
   • uso de ferramentas de reconhecimento automático de fala para transcrever o chat de voz em texto e usar nosso modelo de IA interno para classificar e detectar determinados conteúdos infratores. Isso é feito em tempo real, permitindo que a Roblox tome medidas subsequentes, como enviar um "toque" ao Usuário ou suspender ou banir temporariamente o Usuário.

   Essas medidas são projetadas para evitar que os Usuários encontrem conteúdo de prioridade primária. Quando a Roblox identifica conteúdo que viola suas Regras da Comunidade ou toma ciência desse conteúdo por meio de denúncias, a Roblox o remove rapidamente.

   Os usuários que violarem nossas Regras da Comunidade podem receber avisos, ter conteúdo removido, sofrer restrições ao nível da conta ou podem receber recursos úteis, quando apropriado.

   Quando a Roblox toma ciência de possíveis conteúdos de prioridade primária, também podemos realizar investigações internas e tomar as medidas apropriadas. Isso pode incluir denúncias às autoridades policiais apropriadas se a Roblox acreditar que há uma ameaça de automutilação iminente.

   Conteúdo prioritário (abuso e ódio, bullying, violência, substâncias nocivas, acrobacias e desafios perigosos)

   As Regras da Comunidade da Roblox cobrem qualquer conteúdo de prioridade primária, conforme definido pela OSA:

   • A Regra da Comunidade contra Discriminação, Ofensas e Discurso de Ódio é ampla e cobre conteúdos de abuso e ódio conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações.
   • As Regras da Comunidade contra Ameaças, Bullying e Assédio e Conteúdo Violento e Cruel são amplas e cobrem conteúdos de bullying e violência conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações. Um dos princípios fundamentais das Regras da Comunidade é a Proteção da Criança e a Prevenção de Ameaças e Assédio: toda forma de bullying, perseguição, intimidação ou ameaça de violência é estritamente proibida.
   • As Regras da Comunidade contra Suicídio, Automutilação e Comportamento Nocivo e Bens e Atividades Ilegais e Regulamentadas são amplas e cobrem conteúdos de substâncias nocivas, acrobacias e desafios perigosos conforme definido pela OSA, entre outros tipos de violações.

   A Roblox usa uma variedade de filtros de texto, moderações de voz e de conteúdo e outros sistemas automatizados para identificar proativamente os conteúdos e comportamentos que possam violar as Regras da Comunidade contra Discriminação, Ofensas e Discurso de Ódio, Ameaças, Bullying e Assédio, Conteúdo Violento e Cruel, Suicídio, Automutilação e Comportamento Nocivo e/ou Bens e Atividades Ilegais e Regulamentadas, incluindo:

   • uma combinação de análise humana e ferramentas de inteligência artificial para monitorar e moderar conteúdos nos Serviços (incluindo textos, imagens, áudios e vídeos), para ajudar a determinar se incluem conteúdos que violem as regras. ferramentas de IA que analisam e bloqueiam conteúdo que viole as regras em comunicações baseadas em texto antes que outros Usuários possam vê-lo, e sinalizam conversas que contêm conteúdo suspeito para análise adicional por parte de moderadores humanos.
   • uso de técnicas de detecção para identificar e impedir o envio de ativos semelhantes ou idênticos (dependendo do ativo) aos previamente identificados como infratores.
   • uso de ferramentas de reconhecimento automático de fala para transcrever o chat de voz em texto e usar nosso modelo de IA interno para ajudar a classificar e detectar determinados conteúdos infratores. Isso é feito em tempo real, permitindo que a Roblox tome medidas subsequentes, como enviar um "toque" ao Usuário ou suspender ou banir temporariamente o Usuário.

   Essas medidas são projetadas para ajudar a evitar que os Usuários encontrem conteúdo prioritário. Quando a Roblox identifica conteúdo em violação às suas Regras da Comunidade ou toma ciência desse conteúdo por meio de denúncias, a Roblox o remove rapidamente.

   Os usuários que violarem nossas Regras da Comunidade podem receber avisos e ter conteúdo removido, bem como sofrer restrições ao nível da conta.

   Quando a Roblox toma ciência de possíveis conteúdos prioritários, também podemos realizar investigações internas e tomar as medidas apropriadas. Isso pode incluir denúncias às autoridades policiais apropriadas se a Roblox acreditar que há uma ameaça de dano iminente.

   Conteúdo não designado (depressão, estigma corporal)

   As Regras da Comunidade da Roblox cobrem qualquer conteúdo não designado identificado pela Ofcom:

   • A Regra da Comunidade contra Suicídio, Automutilação e Comportamento Nocivo é ampla e cobre conteúdos de depressão conforme definido pela Ofcom, entre outros tipos de violações.
   • A Regra da Comunidade contra Ameaças, Bullying e Assédio é ampla e cobre conteúdos de estigma corporal conforme definido pela Ofcom, entre outros tipos de violações.

   A Roblox usa uma variedade de filtros de texto, moderações de voz e de conteúdo, além de outros sistemas automatizados para identificar proativamente os conteúdos e comportamentos que possam violar as Regras da Comunidade contra Ameaças, Bullying e Assédio e/ou Suicídio, Automutilação e Comportamento Nocivo, incluindo:

   • uma combinação de análise humana e ferramentas de inteligência artificial para monitorar e moderar conteúdos nos Serviços (incluindo textos, imagens, áudios e vídeos), para ajudar a determinar se incluem conteúdos que violem as regras. As ferramentas de IA analisam e bloqueiam o conteúdo que viola as regras em comunicações baseadas em texto antes que outros Usuários possam vê-lo e sinalizam conversas que contêm conteúdo suspeito para moderadores humanos para análise adicional.
   • uso de técnicas de detecção para identificar e impedir o envio de ativos semelhantes ou idênticos (dependendo do ativo) aos previamente identificados como infratores.
   • uso de ferramentas de reconhecimento automático de fala para transcrever o chat de voz em texto e usar nosso modelo de IA interno para classificar e detectar determinados conteúdos infratores. Isso é feito em tempo real, permitindo que a Roblox tome medidas subsequentes, como enviar um "aviso" ao Usuário ou suspender ou banir temporariamente o Usuário.

   Essas medidas são projetadas para proteger os Usuários de encontrar conteúdo não designado. Quando a Roblox identifica conteúdo que viola suas Regras da Comunidade ou toma ciência desse conteúdo por meio de denúncias, a Roblox o remove rapidamente.

   Os usuários que violarem nossas Regras da Comunidade podem receber avisos, ter conteúdo removido, sofrer restrições à conta em questão ou podem receber recursos úteis, quando apropriado.

   Quando a Roblox toma ciência de possíveis conteúdos não designados, também podemos realizar investigações internas e tomar medidas, quando apropriado. Isso pode incluir denúncias às autoridades policiais apropriadas se a Roblox acreditar que há uma ameaça de automutilação iminente.

Como fazer uma queixa relevante

A Roblox conta com regras e processos para garantir o tratamento e a resolução apropriados de queixas relevantes sob a OSA.

Os Usuários do Reino Unido podem denunciar conteúdo que suspeitem ser ilegal sob as leis do Reino Unido usando a nossa funcionalidade de denúncia disponível aqui e fazer queixas especificamente referentes à OSA por meio de um processo que disponibilizaremos. Os Usuários do Reino Unido também poderão denunciar conteúdo que suspeitem ser prejudicial a crianças usando uma funcionalidade de denúncia que disponibilizaremos. Mais informações estarão disponíveis aqui. Informações sobre como recorrer de decisões estarão disponíveis aqui.

Termos de Uso

• Estamos simplificando nossos Termos de Uso, incluindo esclarecimentos sobre o uso de ferramentas de IA e o uso de dados por parte delas.
  • Movemos os termos que descrevem os Recursos de IA, que antes eram destinados a um público de Criadores e estavam localizados nos Termos Suplementares e Avisos sobre Ferramentas Baseadas em IA, para os Termos para Criadores e Usuários.
  • Adicionamos explicações nos Dados Analíticos do Criador, no Fórum de Desenvolvedores e na Central de Talentos.
  • Adicionamos uma explicação em nossa seção de Segurança Online, descrevendo nossas práticas de moderação.
  • Adicionamos explicações sobre o papel dos Proprietários de Grupos/Comunidades e fizemos alterações relacionadas aos nossos Termos para Criadores e Usuários.
• Estamos atualizando nossas políticas para melhorar a transparência em relação aos anúncios na plataforma, esclarecer critérios de elegibilidade para anúncios e fornecer mais informações sobre como a Roblox usa os conteúdos para a publicidade de marcas.
  • Estamos fazendo alterações em nossos Termos de Uso e Política de Privacidade para moderar melhor o conteúdo comercial nas Experiências e permitir anúncios a todos os usuários da plataforma.
  • Adicionamos esclarecimentos sobre quem pode ver anúncios personalizados e anúncios não personalizados na Roblox.
  • Simplificamos e esclarecemos os direitos da Roblox de usar CGU de Criadores em marketing e publicidade.
  • Esclarecemos questões relativas ao uso das nossas ferramentas de propriedade intelectual e às obras derivadas.
• Esclarecemos questões relativas aos preços de assinaturas Premium e para Criadores que usam os Serviços Estendidos.
  • Atualizamos referências à assinatura Premium para abranger todas as assinaturas e incluímos links para os novos Termos de Assinatura independentes.
  • Adicionamos termos para os Serviços Estendidos da Roblox, descrevendo as cobranças adicionais. 
• Atualizamos os termos que descrevem os requisitos para usar nossas APIs e para solicitações governamentais e de aplicação da lei.
  • Adicionamos uma descrição de nossas práticas de compartilhamento de informações com as autoridades.
  • Esclarecemos os termos aplicáveis às APIs da Roblox.

Também estamos alterando outras partes dos Termos da Roblox para alinhamento com essas mudanças. Dedique algum tempo para examiná-los.